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Notícias object code STF atende estados do Nordeste e muda critério de repasse do salário-educação
por Adriana Rodrigues — publicado 15/06/2022 — última modificação 15/06/2022 23h08 — registrado em:
Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação.
Localizado em Notícias
Imagem Reunião do STF.jfif
por Adriana Rodrigues — última modificação 28/06/2022 17h07
Localizado em Notícias / PGE participa de audiência do STF para discutir propostas sobre ICMS dos combustíveis
Notícias PGE participa de audiência do STF para discutir propostas sobre ICMS dos combustíveis
por Adriana Rodrigues — publicado 28/06/2022 — registrado em:
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou nesta terça-feira (28), de audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a presença de Governadores, secretários de Fazenda e Procuradores-Gerais dos Estados para tentar construir uma alternativa que não prejudique gravemente as finanças estaduais em razão de recentes medidas legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional.
Localizado em Notícias
Arquivo PDF document DO - Resolução 01-2021 CGFUNPEPB.pdf
por Adriana Rodrigues — última modificação 19/08/2022 10h37
Localizado em Arquivos
Imagem JPEG image TJPB Apelacao 7.JPG
por Adriana Rodrigues — última modificação 14/05/2025 13h50
Localizado em Atuação da PGE-PB garante redução de mais de R$ 20 milhões em condenação ao Estado por repasses ao MPPB
Notícias object code PGE-PB abre processo de promoções para Procuradores do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 27/08/2025 — última modificação 27/08/2025 13h56 — registrado em:
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado do no Diário Oficial desta terça-feira (26), o Edital de Promoção nº 02/2025, aprovado pelo Conselho Superior da PGE-PB, que abre o processo de promoção na carreira de Procurador do Estado.
Imagem JPEG image Promoções PGE.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 27/08/2025 13h56
Localizado em PGE-PB abre processo de promoções para Procuradores do Estado
Notícias Octet Stream Procuradoras do Estado da Paraíba participam do II Congresso Nacional da Dívida Ativa em Brasília
por Adriana Rodrigues — publicado 27/08/2025 — última modificação 27/08/2025 15h52 — registrado em:
As Procuradoras do Estado da Paraíba, Jaqueline Lopes de Alencar e Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira, estão em Brasília representando a PGE-PB no II Congresso Nacional da Dívida Ativa, promovido pela PGFN.
Imagem JPEG image congresso da Divida Ativa - Jaqueline Lopes de Alencar e Lilyane Fernandes Abre.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 27/08/2025 15h52
Localizado em Procuradoras do Estado da Paraíba participam do II Congresso Nacional da Dívida Ativa em Brasília
Notícias chemical/x-molconn-Z PGE-PB conquista mais uma vitória no TJPB
por Adriana Rodrigues — publicado 27/08/2025 — última modificação 27/08/2025 17h38 — registrado em:
Por decisão unânime, a Seção Especializada Cível do TJPB denegou o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação dos Advogados e Procuradores Autárquicos contra o Secretário de Estado da Administração e o Presidente da PBPrev.
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