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NotíciaPGE está apta ao protesto eletrônico de CDAs
por Adriana Rodrigues publicado 19/11/2019 última modificação 19/11/2019 21h16 — registrado em: , ,
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio das Coordenações Executiva (CEPE) e da Procuradoria da Fazenda (COPF), recebeu treinamento e habilitação para remessa digital de Certidões da Dívida Ativa (CDA´s) para negativação em Cartórios de Protestos.
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Notícia chemical/x-molconn-ZProcurador-geral do Estado é recebido pelo presidente do TJPB
por Adriana Rodrigues publicado 03/06/2019 última modificação 03/06/2019 19h28 — registrado em: , ,
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (3) em seu gabinete, a visita do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, para tratar de assuntos relativos ao funcionamento do Poder Judiciário e a parcerias institucionais.
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NotíciaCondege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
por Adriana Rodrigues publicado 28/10/2019 última modificação 28/10/2019 19h45 — registrado em: , ,
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB).
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Notícia Octet StreamGovernador discute projetos de ressocialização com representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa
por Adriana Rodrigues publicado 09/09/2019 última modificação 09/09/2019 11h30 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa, órgão vinculado ao juízo da Vara da Execução Penal da Capital.
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NotíciaTJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
por Adriana Rodrigues publicado 21/08/2019 última modificação 21/08/2019 22h14 — registrado em: , ,
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
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Notícia audio/x-realaudioServidores estaduais recebem segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira
por Adriana Rodrigues publicado 09/12/2019 última modificação 09/12/2019 15h53 — registrado em: , ,
Os servidores estaduais recebem, nesta terça-feira (10), a segunda parcela do 13º salário dentro do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador João Azevêdo.
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Notícia Octet StreamEstado altera expediente para Corpus Christi e São João a partir desta terça
por Adriana Rodrigues publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 18h59 — registrado em: , ,
As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado a partir desta terça-feira (11), em decorrência do Dia de Corpus Christi e dos festejos de São João.
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Notícia Windows iconProcurador-geral do Estado participa de comemorações dos 42 anos da APLJ e posse de novo acadêmico
por Adriana Rodrigues publicado 09/09/2019 última modificação 09/09/2019 12h42 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, prestigiou a sessão magna em comemoração aos 42 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) , realizada no dia 30 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.
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Notícia chemical/x-molconn-ZProcurador-geral do Estado recebe visita de cortesia do presidente do TJPB
por Adriana Rodrigues publicado 11/07/2019 última modificação 11/07/2019 20h40 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para tratar de assuntos institucionais e de parcerias administrativas envolvendo os poderes Executivo e Judiciário.
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NotíciaPrimeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
por Adriana Rodrigues publicado 10/05/2019 última modificação 10/05/2019 12h23 — registrado em: , ,
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
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