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NotíciaPGE está apta ao protesto eletrônico de CDAs
por Adriana Rodrigues publicado 19/11/2019 última modificação 19/11/2019 21h16 — registrado em: , ,
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio das Coordenações Executiva (CEPE) e da Procuradoria da Fazenda (COPF), recebeu treinamento e habilitação para remessa digital de Certidões da Dívida Ativa (CDA´s) para negativação em Cartórios de Protestos.
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Notícia audio/x-realaudioGoverno paga folha de dezembro e Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor nesta quarta-feira
por Adriana Rodrigues publicado 22/12/2020 última modificação 22/12/2020 16h19 — registrado em: , ,
O pagamento dos servidores estaduais, referente à folha de dezembro, começa a ser efetuado nesta quarta-feira (23), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados.
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NotíciaGovernador assina novo decreto ampliando isolamento com abrangência para todos os municípios
por Adriana Rodrigues publicado 19/05/2020 última modificação 19/05/2020 11h15 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19.
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NotíciaDetran-PB lança serviço de agendamento on-line para liberação de veículos
por Adriana Rodrigues publicado 19/05/2020 — registrado em: , ,
A partir desta terça-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança um novo serviço on-line, beneficiando os usuários que se encontram sem atendimento presencial, em razão da pandemia do coronavírus.
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Notícia chemical/x-molconn-ZProcurador-geral do Estado é recebido pelo presidente do TJPB
por Adriana Rodrigues publicado 03/06/2019 última modificação 03/06/2019 19h28 — registrado em: , ,
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (3) em seu gabinete, a visita do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, para tratar de assuntos relativos ao funcionamento do Poder Judiciário e a parcerias institucionais.
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Notícia object codeRepartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro
por Adriana Rodrigues publicado 07/10/2021 última modificação 07/10/2021 17h00 — registrado em: , , ,
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
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NotíciaCondege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
por Adriana Rodrigues publicado 28/10/2019 última modificação 28/10/2019 19h45 — registrado em: , ,
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB).
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Notícia Octet StreamGovernador discute projetos de ressocialização com representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa
por Adriana Rodrigues publicado 09/09/2019 última modificação 09/09/2019 11h30 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa, órgão vinculado ao juízo da Vara da Execução Penal da Capital.
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NotíciaTJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
por Adriana Rodrigues publicado 21/08/2019 última modificação 21/08/2019 22h14 — registrado em: , ,
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
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NotíciaGovernador inicia campanha de vacinação contra a Covid-19 e a distribuição das doses dos imunizantes para municípios paraibanos
por Adriana Rodrigues publicado 20/01/2021 última modificação 20/01/2021 13h02 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo deu início, nesta terça-feira (19), na Secretaria de Estado da Saúde (SES), em João Pessoa, à campanha de vacinação contra a Covid-19 e à distribuição das doses dos imunizantes para todos os municípios paraibanos.
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