Notícias da PGE

CIRA-PB notifica 43 empresas ativas da Região Metropolitana de João Pessoa

O Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos da Paraíba (CIRA-PB) notificou 43 empresas da Região Metropolitana de João Pessoa, com débitos já inscritos em Dívida Ativa do Estado, para comparecimento à sede da 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, na próxima terça-feira (12), no intuito de que sejam celebrados acordos para quitação dos seus débitos tributários, possibilitando, assim, o seu retorno à regularidade fiscal.

Contribuintes podem renegociar débitos fiscais no “Refis do ICMS” até 17 de dezembro

Os contribuintes paraibanos poderão regularizar os seus débitos fiscais) até o dia 17 de dezembro, durante as ações do Programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS).

Procurador-Geral recebe visita institucional dos presidentes da ANAPE e ASPAS e discutem ações para fortalecimento da advocacia pública e das atuações da PGEs

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) recebeu a visita institucional do presidente da Associação dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), Telmo Lemos Filho, na manhã desta sexta-feira (30), acompanhado do presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), Flávio Lacerda, e demais dirigentes da entidade.

Desembargador aposentado Antonio Elias de Queiroga faz visita de cortesia à PGE-PB

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu nesta quinta-feira (29), a visita de cortesia do desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga.

Procurador-geral adjunto participa de 1ª reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos da PB

O procurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), Paulo Márcio Soares Madruga, participou da primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira-PB), após a publicação da Lei 11. 197/2018, que o criou.

Procurador-geral do Estado faz visita de cortesia à ASPAS e garante presença em confraternização

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, fez uma visita de cortesia à sede da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), no final da tarde desta quarta-feira (30). Ele esteve acompanhado do procurador-geral adjunto, Paulo Márcio. Essa foi a primeira vez que Gilberto Carneiro esteve na “Sede Procurador Arlindo Delgado”, que foi inaugurada há pouco mais de um ano

Pagamento dos servidores estaduais será nesta terça e quarta-feira

O pagamento dos servidores estaduais – folha referente a outubro – será efetuado nesta terça e quarta-feira (30 e 31), dentro do mês trabalhado.

Conselho Superior da PGE-PB aprova outorga de Medalha do Mérito a 10 personalidades

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, a concessão da Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 10 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição, como forma de homenageá-las pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado.

Estado da Paraíba

Governador anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta terça-feira (26), por meio de sua conta oficial no Twitter, o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho para esta quinta-feira (28), quando recebem aposentados e pensionistas, e sexta-feira (29), dia reservado para funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.

Expediente nas repartições estaduais nesta quarta-feira será somente pela manhã

O expediente nas repartições públicas estaduais nesta quarta-feira (27) será somente pela manhã, das 8h às 14h, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Governo altera horário de expediente das repartições estaduais durante jogos da seleção brasileira

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), editou Portaria nº 395/2018 alterando o horário dos expedientes das repartições públicas estaduais em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Encontro do Cira é aberto na Paraíba com anúncio de projeto que cria o Comitê no Estado

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, representou o governador do Estado, Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura do 2º Encontro do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (Cira),no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, na tarde dessa quinta-feira (14/06).

Procurador-geral do Estado participa de solenidade de 50 anos de reinstalação da Justiça Federal na Paraíba

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, participou da solenidade em comemoração aos 50 anos de instalação da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) no Estado, representando o governador Ricardo Coutinho.

TJPB defere pedido da PGE e suspende decisão liminar que determinava a nomeação de candidato em qualquer cargo público no Estado da Paraíba

O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu medida liminar em um Agravo de Instrumento ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos de um Mandado de Segurança, em que determinava ao Governo do Estado a nomeação do impetrante, em qualquer cargo, sob o fundamento de preterição de ordem de nomeação dos candidatos.

Encontro Nacional do Cira debate mecanismos de cooperação para combate à sonegação fiscal em João Pessoa

Ações de combate à sonegação fiscal, cooperação entre as instituições para inibir prática de crimes e fraudes e a busca pela recuperação de ativos. Estas serão algumas das temáticas que auditores fiscais, delegados e policiais civis, juízes de Direito, procuradores de Estado e promotores de Justiça de todo o país vão discutir nos próximos dias 14 e 15 de junho em João Pessoa, durante o 2º Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (2º Cira), que será realizado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Governo da Paraíba comemora semana do Meio Ambiente

Hoje é comemorado mundialmente o Dia do Meio Ambiente. Para marcar a data na Paraíba, o Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), unidade da Gestão Unificada, promover, nesta semana, uma série de ações relacionadas à preservação do meio ambiente.

Feriado de Corpus Christi altera expediente nas repartições estaduais nesta quinta-feira

Por conta das comemorações religiosas de Corpus Christi, nesta quinta-feira (31), o expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo.

Pagamento dos servidores estaduais tem início nesta terça-feira

Governo do Estado inicia, nesta terça-feira (29), o pagamento dos servidores estaduais, quando recebem aposentados e pensionistas.

Governo lança Paraíba Transparente para ampliar transparência pública e o combate à corrupção

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Redenção, o programa Paraíba Transparente, que busca auxiliar os municípios na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e contribuir para o combate à corrupção.