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Proprietários de veículos com placa final 1 já podem emitir boleto do IPVA
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A partir desta segunda-feira (9), os proprietários dos veículos da placa final 1 no Estado da Paraíba já podem emitir o boleto de pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do licenciamento de 2017, via portais da SER-PB www.receita.pb.gov.br e do Detran-PB http://www.detran.pb.gov.br/.
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10/01/2017
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10/01/2017 11h25
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Notas fiscais eletrônicas reduzem custos para as empresas
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A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos estabelecimentos paraibanos como forma de custear os serviços que passaram a ser cobrados da SER-PB nas autorizações das notas fiscais eletrônicas.
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10/01/2017
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10/01/2017 11h33
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Tribunal de Justiça retoma atividades
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O Poder Judiciário paraibano, que ora se encontra em recesso forense, retomou as atividades na na segunda-feira , dia 9 de janeiro.
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11/01/2017
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11/01/2017 11h17
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Governo garante 30% de redução no custeio e decreta mais economia
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O governador Ricardo Coutinho assinou o Decreto nº 37.208, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), que estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, cujo programa vem sendo executado desde 2011.
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13/01/2017
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13/01/2017 08h22
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Governador lamenta morte de Teori e lembra acidente de Eduardo Campos
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Em nota de pesar, o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, expressou o mais profundo pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Ricardo lembrou na nota que em 2014, também em acidente de avião, morreu o presidente do PSB e candidato a presidência da República, Eduardo Campos.
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20/01/2017
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PGE-PB lamenta morte do ministro Teori Zavascki e se solidariza com famílias enlutadas
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Sebastião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), lamentam e expressam profundo pesar pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, bem como dos demais passageiros e piloto, no trágico acidente aéreo ocorrido em Paraty (RJ), na tarde desta quinta-feira (19).
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20/01/2017
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20/01/2017 12h16
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Prazo para regularização de dívidas do ICMS termina dia 31 de janeiro
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Os contribuintes paraibanos têm até o próximo dia 31 de janeiro a oportunidade de regularizar as suas dívidas atrasadas do ICMS com fatos geradores até junho de 2016.
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24/01/2017
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24/01/2017 11h48
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Decreto regulamenta inclusão de devedores do Estado no cadastro dos órgãos de Proteção ao Crédito
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Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 37.213 que regulamenta a inclusão de nomes de devedores de impostos e outros tributos estaduais em órgãos de cadastro de proteção ao crédito, a exemplo de Serasa e SPC.
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25/01/2017
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25/01/2017 12h14
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Prazo de adesão ao Refis do ICMS encerra nesta terça-feira
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O prazo para os contribuintes paraibanos se regularizarem com as dívidas atrasadas de ICMS com redução de 100% das multas e de 50% dos juros termina nesta terça-feira (31), no horário de 8h às 16h, nas Coletorias e Recebedorias de Renda do Estado.
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30/01/2017
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30/01/2017 12h14
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Vitória do Estado: STF proíbe Planalto de negativar a Paraíba no quesito Previdência
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O governo do Estado conseguiu uma importante vitória contra o governo federal no episódio em que perdeu o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
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09/11/2016
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09/11/2016 10h26
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