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PGE-PB participa de Fórum de Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste em Sergipe
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou nesta quinta-feira (16) da reunião presencial do Fórum de Procurador4es Gerais do Nordeste (FPGNE) realizado pela Procuradoria Geral de Sergipe (PGE-SE), onde na oportunidade também aconteceu a reunião do Colégio de Procuradores-Gerais.
publicado em 16/09/2021 — última modificação em 16/09/2021 22h12 registrado em: , ,
PGE-PB prorroga prazo de inscrição do concurso para procurador do Estado
As inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba foram prorrogadas até o próximo dia 23 de julho.
publicado em 16/07/2021 — última modificação em 16/07/2021 19h29 registrado em: , , ,
PGE-PB vai realizar 2º Seminário de Direito Eleitoral e lançamento de Cartilha para as Eleições 2018
O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), realiza na próxima quarta-feira (2), às 17h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa o II Seminário de Direito Eleitoral. Durante o evento haverá o lançamento da ‘Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais’, contendo as normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições de 2018, e uma palestra com o advogado Marcelo Weick Pogliese, sobre a Administração Pública no Ano Eleitoral.
publicado em 26/04/2018 — última modificação em 26/04/2018 13h21 registrado em: ,
Pleno do TJPB faz homenagem a Francisco Seráphico em sua última sessão como Procurador-Geral de Justiça
No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
publicado em 18/08/2021 — última modificação em 18/08/2021 22h55 registrado em: , ,
Pleno do TJPB nega pedido de Sindifisco para extensão do Bolsa Desempenho Fiscal para aposentados e pensionistas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, o Mandado de Segurança Coletivo nº 2004215-06.2014.815.0000, impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco), objetivando à concessão da Bolsa de Desempenho Fiscal para os servidores aposentados, inativos e pensionistas que integram a categoria
publicado em 17/07/2015 — última modificação em 17/07/2015 12h16 registrado em: ,
Poderes pagam décimo de servidor estadual dia 18 de dezembro
O governador Ricardo Coutinho, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, decidiram pagar em conjunto a folha do 13º salário dos servidores dos respectivos poderes. O pagamento está marcado para o dia 18 de dezembro.
publicado em 19/11/2015 registrado em: ,
PORTARIA Nº 036 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas em conformidade com o Decreto Estadual Nº 40.168 de 03 de abril de 2020, para adequação de procedimentos administrativos e de pessoal no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.
publicado em 09/04/2020 — última modificação em 09/04/2020 10h55 registrado em: ,
Prazo de adesão ao Refis do ICMS encerra nesta terça-feira
O prazo para os contribuintes paraibanos se regularizarem com as dívidas atrasadas de ICMS com redução de 100% das multas e de 50% dos juros termina nesta terça-feira (31), no horário de 8h às 16h, nas Coletorias e Recebedorias de Renda do Estado.
publicado em 30/01/2017 — última modificação em 30/01/2017 12h14 registrado em: ,
Prazo de adesão ao Refis do ICMS termina nesta quinta-feira
Os contribuintes paraibanos terão, até esta quinta-feira (29), para aderirem ao Refis do ICMS com descontos especiais.
publicado em 27/12/2016 — última modificação em 27/12/2016 12h02 registrado em: ,
Prazo de adesão ao Refis do ICMS, IPVA e ITCD termina nesta segunda-feira
Os contribuintes paraibanos (pessoas física e jurídica) têm até a próxima segunda-feira (30) para fazer adesão ao Refis dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e garantir descontos em multas que chegam até 100%.
publicado em 27/11/2015 — última modificação em 27/11/2015 09h04 registrado em: ,
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