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Contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças são aprovadas por unanimidade
Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Estado das Finanças referentes ao exercício de 2014, sob responsabilidade do gestor Tárcio Handel Pessoa, atual secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da Paraíba (Seplag).
publicado em 21/07/2016 — última modificação em 21/07/2016 11h39 registrado em: ,
Contribuintes podem renegociar débitos fiscais no “Refis do ICMS” até 17 de dezembro
Os contribuintes paraibanos poderão regularizar os seus débitos fiscais) até o dia 17 de dezembro, durante as ações do Programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS).
publicado em 05/12/2018 — última modificação em 05/12/2018 10h04 registrado em: , ,
Convênio entre TJPB e Governo viabiliza cumprimento de mandados
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado assinaram um convênio para viabilizar o cumprimento dos mandados da Fazenda Pública, por meio de antecipação do pagamento das diligências realizadas pelos oficiais de Justiça, conforme previsto na Lei de Custas e Emolumentos do Estado.
publicado em 28/09/2016 — última modificação em 28/09/2016 12h01 registrado em: ,
Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para planejar atividades
A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu nesta quarta-feira (15) sua reunião mensal para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e definir algumas ações que serão realizadas este mês, como forma de um melhor planejamento das atividades.
publicado em 15/05/2019 — última modificação em 15/05/2019 23h26 registrado em: , ,
Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para avaliar trabalho e planejar atividades
A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu mais uma reunião mensal na quinta-feira (14) para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e para definir algumas ações que serão executadas, como forma de um melhor planejamento das atividades, que contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
publicado em 19/11/2019 — última modificação em 19/11/2019 12h06 registrado em: , ,
Corregedor da PGE visita nova sede do 2º Núcleo Regional em Campina Grande
O Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, visitou a nova sede do 2º Núcleo Regional de Campina Grande, que está funcionando, em modernas instalações, na avenida Rio branco, 108, no Centro.
publicado em 01/11/2017 — última modificação em 01/11/2017 09h23 registrado em: ,
Corregedor-Geral da PGE prestigia homenagem ao centenário do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho no TJPB
O Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, prestigiou a homenagem promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em homenagem ao centenário de nascimento do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho (1917-2017).
publicado em 03/10/2017 — última modificação em 03/10/2017 11h03 registrado em: ,
Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção para aprimorar serviços no Judiciário da Paraíba
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início aos trabalhos de inspeção no Poder Judiciário estadual, na manhã desta segunda-feira (5), em uma reunião que contou com a participação do Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE), Lúcio Landim Batista Costa.
publicado em 06/03/2018 — última modificação em 06/03/2018 15h31 registrado em: ,
Credores de precatórios dos exercícios 2008/2009 têm até esta quinta-feira para se habilitarem para acordo direto
Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que os credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009 se habilitem para receberem seus créditos através de acordos diretos.
publicado em 21/12/2016 — última modificação em 21/12/2016 12h44 registrado em: ,
Cultura de conciliação na área fazendária é debatida em reunião na PGE
Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.
publicado em 09/08/2019 — última modificação em 09/08/2019 20h45 registrado em: , ,
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