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Governo do Estado recorrerá da decisão que determina volta do racionamento em Campina Grande e mais 18 cidades
Governo do Estado da Paraíba recorrerá da decisão do juiz da 4ª Vara Federal - PB, que, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, determinou a volta do racionamento de água para Campina Grande e 18 localidades abastecidas pelo Açude Epitácio Pessoa, atingindo aproximadamente 700 mil pessoas.
publicado em 20/09/2017 — última modificação em 20/09/2017 11h29 registrado em: ,
Governo altera horário de expediente das repartições estaduais durante jogos da seleção brasileira
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), editou Portaria nº 395/2018 alterando o horário dos expedientes das repartições públicas estaduais em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.
publicado em 21/06/2018 — última modificação em 21/06/2018 11h30 registrado em: ,
Governo anuncia medidas que vão agilizar pagamentos dos precatórios
Um deles cria uma Câmara de Conciliação para negociar e analisar as prioridades daqueles que aguardam receber o pagamento, mas que são idosos ou que sofrem de doenças. O outro garante ao Executivo utilizar até 60% dos depósitos judiciais para pagamentos de precatórios.
publicado em 17/07/2015 registrado em: ,
Governo comemora vitória na luta por novas regras de arrecadação do ICMS no comércio eletrônico
O Governo da Paraíba teve uma participação decisiva na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), mais conhecida como 'PEC do Comércio Eletrônico', que foi promulgada ontem pelo Senado.
publicado em 24/04/2015 — última modificação em 24/04/2015 11h24 registrado em: ,
Governo cria Câmara de Conciliação e Instrução para reavaliar licitações
A edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Paraíba ( DOEPB) publicou ato governamental que cria a Câmara de Conciliação e Instrução, que tem como principal objetivo reavaliar as licitações em curso para compras, as contratações de bens e serviços, buscando a redução de custos. A medida do governador Ricardo Coutinho considera a perspectiva econômica para o exercício de 2016, que exige ações governamentais para garantir o equilíbrio fiscal da Paraíba.
publicado em 20/01/2016 — última modificação em 20/01/2016 14h33 registrado em: ,
Governo da Paraíba comemora semana do Meio Ambiente
Hoje é comemorado mundialmente o Dia do Meio Ambiente. Para marcar a data na Paraíba, o Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), unidade da Gestão Unificada, promover, nesta semana, uma série de ações relacionadas à preservação do meio ambiente.
publicado em 05/06/2018 registrado em: ,
Governo da Paraíba institui Programa Especial de Pagamento de Créditos Tributários (PEP) com desconto das multas e juros
Os contribuintes terão a oportunidade de encerrar o ano de 2016 regularizando as suas dívidas fiscais, com condições especiais.
publicado em 06/12/2016 — última modificação em 06/12/2016 11h42 registrado em: ,
Governo da Paraíba parcela recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro
Para melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista, o Governo da Paraíba vai parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS, referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro.
publicado em 22/12/2015 — última modificação em 22/12/2015 18h29 registrado em: ,
Governo da Paraíba presta contas das medidas tomadas até agora durante a pandemia
A contratação de profissionais de saúde, a ampliação de leitos, aquisição de testes rápidos para alta testagem da população e abertura de novos hospitais estão entre as principais medidas tomadas na área de saúde pelo Governo do Estado da Paraíba para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
publicado em 27/05/2020 — última modificação em 27/05/2020 18h40 registrado em: , ,
Governo da Paraíba regulamenta Bolsa Desempenho para policiais
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9), publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo, que concede a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores policiais civis, militares estaduais e servidores ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário (GAJ-1700), ativos, garantindo a regulamentação do benefício.
publicado em 10/03/2021 — última modificação em 10/03/2021 11h18 registrado em: , ,
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