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PGE recebe equipe da Codata para conhecer melhorias no Sistema Gestor de Processos
Uma equipe de técnicos da Codata visitou a Procuradoria-geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) nesta quarta-feira (14) para discutir melhorias no Sistema Gestor da PGE (SGP).
publicado em 15/03/2018 — última modificação em 15/03/2018 09h50 registrado em: ,
PGE-PB abre processo de promoção por antiguidade e merecimento na carreira de Procurador do Estado para classe especial
A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) abriu processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de por antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
publicado em 13/12/2020 — última modificação em 13/12/2020 20h49 registrado em: , ,
PGE-PB analisa lista de credores que se habilitaram para acordos diretos
A Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) se reuniu na tarde desta quarta-feira (16), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), para analisar a relação definitiva dos credores que apresentaram propostas de acordo direto de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, que deve se publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).
publicado em 16/11/2016 — última modificação em 17/11/2016 11h22 registrado em: ,
PGE-PB aprova parecer referencial para Termo de Execução Descentralizada dos órgãos do Poder Executivo Estadual
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº. 011/2021/PGE, aprovou o Parecer Referencial nº 0001/2021-PGE, referente a minuta padrão a ser utilizada na celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, visando a descentralização de créditos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.
publicado em 28/01/2021 — última modificação em 28/01/2021 16h55 registrado em: , ,
PGE-PB assina acordo com AGU para compartilhamento de sistema digital
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros assinou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia-Geral da União (AGU) que permitirá o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela instituição pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
publicado em 16/10/2019 — última modificação em 16/10/2019 09h46 registrado em: , ,
PGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, baixou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado.
publicado em 20/04/2021 — última modificação em 30/04/2021 18h02 registrado em: , ,
PGE-PB derruba no Supremo decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para pagar servidores da PBPrev
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou liminarmente a decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para o pagamento a servidores da Paraíba Previdência (PBPrev) e do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). A decisão proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso previa ainda multa pessoal de R$ 300 mil por dia para os gestores dos dois órgãos. x
publicado em 04/07/2017 — última modificação em 04/07/2017 10h39 registrado em: ,
PGE-PB divulga concurso para procurador do Estado com 12 vagas e salário de R$ 15,7 mil
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba divulgou nesta quarta-feira (9) edital do concurso público para o cargo de procurador do Estado. O concurso oferece 12 vagas e a formação de cadastro de reserva, com salário de R$ 15.765,06.
publicado em 09/06/2021 — última modificação em 09/06/2021 10h28 registrado em: , ,
PGE-PB divulga resultado final do concurso para Procurador do Estado da Paraíba
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do Edital 03 de feveriero de 2022, tornou público nesta quinta-feira (04), o resultado final do concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
publicado em 04/02/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h28 registrado em: , , ,
PGE-PB divulga resultado preliminar de concurso para Procurador do Estado
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do Edital 07 de 8 de outubro de 2021, tornou público nesta segunda-feira (11), o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório nas provas subjetivas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
publicado em 11/10/2021 — última modificação em 11/10/2021 12h40 registrado em: , ,
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