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Governador autoriza SES a iniciar contatos com Governo de São Paulo para aquisição de vacinas contra a Covid-19
O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (7), a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) a manter contatos com o Governo do Estado de São Paulo para aquisição de doses da vacina contra a Covid-19.
publicado em 09/12/2020 — última modificação em 09/12/2020 16h34 registrado em: , ,
Servidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020. O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.
publicado em 09/12/2020 registrado em: , ,
Conselho Superior da PGE-PB aprova voto de aplauso ao procurador Paulo Nepomuceno e abertura de concurso de promoção para procuradores
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros aprovou, por unanimidade, voto de aplauso ao procurador Paulo Nepomuceno pelos mais de 50 anos de serviços prestados ao Poder Público estadual, dos quais 34 deles na função de Procurador do Estado.
publicado em 09/12/2020 — última modificação em 09/12/2020 17h41 registrado em: , ,
PGE-PB abre processo de promoção por antiguidade e merecimento na carreira de Procurador do Estado para classe especial
A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) abriu processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de por antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
publicado em 13/12/2020 — última modificação em 13/12/2020 20h49 registrado em: , ,
Governo paga folha de dezembro e Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor nesta quarta-feira
O pagamento dos servidores estaduais, referente à folha de dezembro, começa a ser efetuado nesta quarta-feira (23), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados.
publicado em 22/12/2020 — última modificação em 22/12/2020 16h19 registrado em: , ,
Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
publicado em 22/12/2020 — última modificação em 22/12/2020 17h11 registrado em: , ,
Juiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.
publicado em 28/12/2020 — última modificação em 28/12/2020 13h57 registrado em: , ,
João Azevêdo discute plano de vacinação com governadores do Consórcio Nordeste
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (28), de reunião, por meio de videoconferência, com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foram discutidos o plano de vacinação contra o coronavírus e a implantação de câmaras técnicas que irão subsidiar a implantação de ações integradas na região em diversas áreas.
publicado em 28/12/2020 — última modificação em 28/12/2020 16h47 registrado em: , ,
TJPB indefere pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e mantém disciplinamento para funcionamento a bares e restaurantes na cidade
O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indeferiu, no inicio da noite dessa segunda-feira (28), um pedido de suspensão de liminar de autoria da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que tinha como objetivo o direito de abrir normalmente os bares e restaurantes da cidade durante as festas de Réveillon, em desobediência ao decreto estadual de número 40.930, de 22 de dezembro de 2020, que disciplina o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
publicado em 29/12/2020 — última modificação em 29/12/2020 11h51 registrado em: , ,
Governador e Prefeito da Capital assinam convênio e definem primeiras parcerias entre estado e Prefeitura de João Pessoa
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (6), no Paço Municipal de João Pessoa, com o prefeito Cícero Lucena, ocasião em que assinaram um termo de convênio e cooperação para realização de ações conjuntas nos serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem urbana na Capital paraibana.
publicado em 07/01/2021 — última modificação em 07/01/2021 11h05 registrado em: , ,
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