Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

17 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Procurador-geral do Estado participa de reunião Ordinária do CONPEG no Rio de Janeiro
por Adriana Rodrigues — publicado 29/11/2019 — última modificação 29/11/2019 12h18 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), realizada Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).
Localizado em Notícias
Notícias Procuradores-Gerais do Nordeste traçam estratégias para atuação em 2019
por Adriana Rodrigues — publicado 27/01/2019 — última modificação 27/01/2019 11h10 — registrado em: ,
O procurador-geral adjunto da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga, participou do Fórum Permanente de Procuradores–Gerais dos Estados do Nordeste nesta quinta-feira, 24, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Durante a reunião foram tratadas pautas comuns aos Estados e deliberar medidas de atuação conjunta para o ano de 2019.
Localizado em Notícias
Notícias object code Refis do ICMS é aberto e segue até o dia 30 de dezembro
por Adriana Rodrigues — publicado 02/12/2021 — última modificação 02/12/2021 11h59 — registrado em: , ,
Desde esta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado.
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Repartições estaduais terão ponto facultativo nesta quinta-feira da Semana Santa
por PGE — publicado 01/04/2015 — última modificação 13/04/2015 10h13 — registrado em: ,
O expediente nas repartições públicas estaduais na quinta-feira (2), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, será facultativo.
Localizado em ---
Notícias audio/x-realaudio Servidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 09/12/2020 — registrado em: , ,
Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020. O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.
Localizado em Notícias
Notícias STJ acata tese da PGE e decide que aprovação fora das vagas do concurso não gera direito à nomeação
por Adriana Rodrigues — publicado 24/03/2017 — última modificação 28/03/2017 16h43 — registrado em: ,
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na defesa do Estado no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 40.445 – PB, no sentido de que a aprovação fora das vagas ofertadas em edital de concurso público não gera direito automático à nomeação. O magistrado manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou pedido formulado por candidatos aprovados nesta situação para nomeação imediata ao cargo pleiteado.
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream TJPB acata recurso da PGE-PB e determina que bares, restaurantes e lojas de conveniência funcionem até às 16h, em João Pessoa
por Adriana Rodrigues — publicado 05/06/2021 — última modificação 05/06/2021 19h51 — registrado em: , , ,
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu pedido liminar em um Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), na tarde deste sábado (5), relativa à preservação das medidas restritivas na pandemia, em João Pessoa.
Localizado em Notícias
Voltar ao topo