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Notícias object code Receita Estadual prorroga pagamentos dos tributos estaduais até o dia 30 de outubro
por Adriana Rodrigues — publicado 29/10/2015 — última modificação 29/10/2015 11h38 — registrado em: ,
Com o fim da greve dos bancários, a Secretaria de Estado da Receita decidiu prorrogar o pagamento dos tributos estaduais dos contribuintes paraibanos, vencidos ao longo deste mês, até o dia 30 de outubro sem qualquer incidência dos acréscimos legais.
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Notícias Receita Estadual publica índice provisório da cota-parte do ICMS das 223 prefeituras paraibanas
por Adriana Rodrigues — publicado 30/06/2017 — última modificação 30/06/2017 17h53 — registrado em: ,
A Secretaria de Estado da Receita publicou, preliminarmente, o índice de participação da cota-parte da arrecadação do ICMS das 223 prefeituras paraibanas, que será aplicado no exercício de 2018.
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Notícias Refis do ICMS começa nesta quinta-feira nas repartições fiscais
por Adriana Rodrigues — publicado 15/12/2016 — última modificação 15/12/2016 09h38 — registrado em: ,
Começa nesta quinta-feira (15), nas repartições fiscais do Estado, o prazo de adesão ao Pagamento Especial de Créditos Tributários (PEP), mais conhecido como Refis pelos contribuintes paraibanos. As pessoas físicas e jurídicas com dívidas atrasadas de ICMS com fatos geradores até o dia 30 de junho de 2016 poderão quitar seus débitos com redução de 100% das multas e de 50% dos juros.
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Notícias Octet Stream Repartições estaduais fecham nesta quarta-feira em toda Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 04/08/2015 — última modificação 04/08/2015 12h36 — registrado em: ,
Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nesta quarta-feira, 5 de agosto, em que é comemorado o dia da Fundação da Paraíba e do aniversário de 430 anos da Capital paraibana, João Pessoa.
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Notícias Octet Stream Repartições estaduais terão ponto facultativo nesta quinta-feira da Semana Santa
por Adriana Rodrigues — publicado 21/03/2016 — última modificação 21/03/2016 16h43 — registrado em: ,
Nesta quinta-feira (24), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, o ponto dos funcionários públicos estaduais será facultativo.
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Notícias Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira, dia 8
por Adriana Rodrigues — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 15h44 — registrado em: , ,
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado - dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.
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Notícias object code Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro
por Adriana Rodrigues — publicado 07/10/2021 — última modificação 07/10/2021 17h00 — registrado em: , , ,
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
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Notícias object code Resolução que regulamenta Concurso da Procuradoria Geral do Estado é publicada no Diário Oficial
por Adriana Rodrigues — publicado 10/01/2020 — última modificação 10/01/2020 21h22 — registrado em: , ,
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) aprovou a Resolução Nº 02, de 11 de dezembro de 2019, contendo o regulamento do Concurso Público para Ingressos na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba.
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Notícias Reunião discute judicialização das demandas na área de saúde e adoção de ações conjuntas para solução dos conflitos
por Adriana Rodrigues — publicado 05/12/2017 — última modificação 05/12/2017 09h03 — registrado em: ,
A secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, recebeu na tarde desta segunda-feira (4), o procurador-geral adjunto, Paulo Marcio Soares Madruga, e o corregedor da Procuradoria Geral do Estado, Lucio Landin Batista da Costa, para discutir a judicialiazação das demandas na área saúde e solução conjunta para solução dos conflitos.
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Notícias object code Reunião no TJPB define últimos detalhes do Mutirão Fiscal do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 01/10/2015 — registrado em: ,
Os últimos detalhes sobre a dinâmica das audiências que serão realizadas a partir desta sexta-feira (2) no Mutirão Fiscal do Estado foram acertados em reunião realizada nesta quinta-feira (1º), entre juízes e procuradores que participarão do evento. O esforço ocorrerá de 2 a 9 de outubro, incluindo sábado e domingo, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, das 8h às 17h30, ocasião em que os contribuintes terão oportunidade de quitar dívidas junto ao Estado.
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