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Notícias Tribunal de Justiça retoma atividades
por Adriana Rodrigues — publicado 11/01/2017 — última modificação 11/01/2017 11h17 — registrado em: ,
O Poder Judiciário paraibano, que ora se encontra em recesso forense, retomou as atividades na na segunda-feira , dia 9 de janeiro.
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Notícias Governo garante 30% de redução no custeio e decreta mais economia
por Adriana Rodrigues — publicado 13/01/2017 — última modificação 13/01/2017 08h22 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho assinou o Decreto nº 37.208, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), que estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, cujo programa vem sendo executado desde 2011.
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Notícias Governador lamenta morte de Teori e lembra acidente de Eduardo Campos
por Adriana Rodrigues — publicado 20/01/2017 — registrado em: ,
Em nota de pesar, o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, expressou o mais profundo pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Ricardo lembrou na nota que em 2014, também em acidente de avião, morreu o presidente do PSB e candidato a presidência da República, Eduardo Campos.
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Notícias PGE-PB lamenta morte do ministro Teori Zavascki e se solidariza com famílias enlutadas
por Adriana Rodrigues — publicado 20/01/2017 — última modificação 20/01/2017 12h16 — registrado em: ,
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Sebastião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), lamentam e expressam profundo pesar pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, bem como dos demais passageiros e piloto, no trágico acidente aéreo ocorrido em Paraty (RJ), na tarde desta quinta-feira (19).
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Notícias object code Prazo para regularização de dívidas do ICMS termina dia 31 de janeiro
por Adriana Rodrigues — publicado 24/01/2017 — última modificação 24/01/2017 11h48 — registrado em: ,
Os contribuintes paraibanos têm até o próximo dia 31 de janeiro a oportunidade de regularizar as suas dívidas atrasadas do ICMS com fatos geradores até junho de 2016.
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Notícias object code Decreto regulamenta inclusão de devedores do Estado no cadastro dos órgãos de Proteção ao Crédito
por Adriana Rodrigues — publicado 25/01/2017 — última modificação 25/01/2017 12h14 — registrado em: ,
Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 37.213 que regulamenta a inclusão de nomes de devedores de impostos e outros tributos estaduais em órgãos de cadastro de proteção ao crédito, a exemplo de Serasa e SPC.
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Notícias audio/x-realaudio Prazo de adesão ao Refis do ICMS encerra nesta terça-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 30/01/2017 — última modificação 30/01/2017 12h14 — registrado em: ,
O prazo para os contribuintes paraibanos se regularizarem com as dívidas atrasadas de ICMS com redução de 100% das multas e de 50% dos juros termina nesta terça-feira (31), no horário de 8h às 16h, nas Coletorias e Recebedorias de Renda do Estado.
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Notícias Octet Stream Vitória do Estado: STF proíbe Planalto de negativar a Paraíba no quesito Previdência
por Adriana Rodrigues — publicado 09/11/2016 — última modificação 09/11/2016 10h26 — registrado em: ,
O governo do Estado conseguiu uma importante vitória contra o governo federal no episódio em que perdeu o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
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Notícias Governador cumpre agenda em Brasília e confirma audiência com Presidente da República para o dia 16
por Adriana Rodrigues — publicado 09/11/2016 — última modificação 09/11/2016 11h06 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho (PSB) será recebido pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), na próxima quarta-feira (16), ao meio dia, para tratar de assuntos de interesse do Estado.
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Notícias Governo lança edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios dos anos 2008/2009
por Adriana Rodrigues — publicado 09/11/2016 — última modificação 09/11/2016 17h43 — registrado em: ,
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), divulgou um novo edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009, para, querendo, apresentarem propostas de acordos diretos, conforme decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, da Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e do Decreto nº 36.146, de 2 de setembro de 2015.
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