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PGE recebe equipe da Codata para conhecer melhorias no Sistema Gestor de Processos
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por Adriana Rodrigues
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publicado
15/03/2018
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15/03/2018 09h50
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Uma equipe de técnicos da Codata visitou a Procuradoria-geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) nesta quarta-feira (14) para discutir melhorias no Sistema Gestor da PGE (SGP).
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PGE-PB abre processo de promoção por antiguidade e merecimento na carreira de Procurador do Estado para classe especial
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por Adriana Rodrigues
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13/12/2020
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13/12/2020 20h49
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A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) abriu processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de por antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
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PGE-PB analisa lista de credores que se habilitaram para acordos diretos
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por Adriana Rodrigues
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16/11/2016
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17/11/2016 11h22
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A Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) se reuniu na tarde desta quarta-feira (16), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), para analisar a relação definitiva dos credores que apresentaram propostas de acordo direto de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, que deve se publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).
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PGE-PB aprova parecer referencial para Termo de Execução Descentralizada dos órgãos do Poder Executivo Estadual
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por Adriana Rodrigues
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28/01/2021
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28/01/2021 16h55
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº. 011/2021/PGE, aprovou o Parecer Referencial nº 0001/2021-PGE, referente a minuta padrão a ser utilizada na celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, visando a descentralização de créditos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.
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PGE-PB assina acordo com AGU para compartilhamento de sistema digital
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por Adriana Rodrigues
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16/10/2019
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16/10/2019 09h46
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros assinou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia-Geral da União (AGU) que permitirá o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela instituição pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
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PGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
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por Adriana Rodrigues
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20/04/2021
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30/04/2021 18h02
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, baixou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado.
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PGE-PB derruba no Supremo decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para pagar servidores da PBPrev
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por Adriana Rodrigues
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04/07/2017
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04/07/2017 10h39
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou liminarmente a decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para o pagamento a servidores da Paraíba Previdência (PBPrev) e do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). A decisão proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso previa ainda multa pessoal de R$ 300 mil por dia para os gestores dos dois órgãos. x
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PGE-PB divulga concurso para procurador do Estado com 12 vagas e salário de R$ 15,7 mil
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por Adriana Rodrigues
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09/06/2021
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09/06/2021 10h28
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A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba divulgou nesta quarta-feira (9) edital do concurso público para o cargo de procurador do Estado. O concurso oferece 12 vagas e a formação de cadastro de reserva, com salário de R$ 15.765,06.
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PGE-PB divulga resultado final do concurso para Procurador do Estado da Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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04/02/2022
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15/03/2022 13h28
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A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do Edital 03 de feveriero de 2022, tornou público nesta quinta-feira (04), o resultado final do concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
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PGE-PB divulga resultado preliminar de concurso para Procurador do Estado
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por Adriana Rodrigues
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11/10/2021
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11/10/2021 12h40
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A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do Edital 07 de 8 de outubro de 2021, tornou público nesta segunda-feira (11), o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório nas provas subjetivas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
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