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Notícias SES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos teatro e cinema
por Adriana Rodrigues — publicado 07/05/2021 — última modificação 07/05/2021 17h45 — registrado em: , ,
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19.
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Notícias object code Governo do Estado prorroga medidas do último decreto e mantém flexibilização
por Adriana Rodrigues — publicado 03/05/2021 — última modificação 03/05/2021 16h18 — registrado em: , , ,
O Governo da Paraíba prorrogou as medidas do último decreto e manteve as ações de flexibilização como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Notícias STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da CEHAP-PB para pagamento de indenizações trabalhistas
por Adriana Rodrigues — publicado 28/04/2021 — última modificação 28/04/2021 16h51 — registrado em: , ,
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 588 para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP-PB) para pagamento de condenações trabalhistas. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), questionando decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresa pública estadual para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios visto no artigo 100 da Constituição Federal.
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Notícias chemical/x-molconn-Z Governador formaliza promoções de procuradores para classe especial da PGE-PB
por Adriana Rodrigues — publicado 28/04/2021 — última modificação 28/04/2021 16h30 — registrado em: , ,
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) atos promoções dos procuradores de Estado aprovados no processo de promoção para o cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria dos ex-ocupantes dos cargos desta classe.
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Notícias audio/x-realaudio Estado paga salários de abril dos servidores na quinta e sexta-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 28/04/2021 — última modificação 28/04/2021 10h33 — registrado em: , ,
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, acontece nos próximos dias 29 e 30.
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Notícias object code PGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 20/04/2021 — última modificação 30/04/2021 18h02 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, baixou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado.
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Notícias Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
por Adriana Rodrigues — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 10h18 — registrado em: , ,
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
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Notícias object code Conselho Superior da PGE-PB aprova voto pesar pelo falecimento de Marcelo Figueiredo
por Adriana Rodrigues — publicado 08/04/2021 — última modificação 14/04/2021 14h36 — registrado em: , ,
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros, aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do advogado e procurador autárquico Marcello Figueiredo Filho, ocorrido no dia 29 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.
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Notícias Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
por Adriana Rodrigues — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 11h18 — registrado em: ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.
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Notícias Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 26/03/2021 — última modificação 26/03/2021 09h38 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
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