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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
Notícias Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
por Adriana Rodrigues — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 10h18 — registrado em: , ,
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
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Notícias Octet Stream Ministra do CNJ visita Mutirão Fiscal do Governo do Estado e diz que ação é exercício da cidadania
por Adriana Rodrigues — publicado 03/10/2015 — última modificação 03/10/2015 10h03 — registrado em: ,
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, visitou, na tarde desta sexta-feira (2), o Mutirão Fiscal realizado pelo Governo do Estado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Ela esteve acompanhada do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, que representou o governador Ricardo Coutinho, e do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
Notícias Octet Stream Ministro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 14/06/2016 — última modificação 14/06/2016 10h41 — registrado em: ,
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Vitória do Estado: STF proíbe Planalto de negativar a Paraíba no quesito Previdência
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / STF garante liberação de empréstimos ao Governo do Estado da Paraíba
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