Servidores da PGE são vacinados contra a gripe
— última modificação 17/07/2015 12h19A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) está promovendo nesta terça-feira (30) a campanha de vacinação contra a Influenza - gripe.
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) está promovendo nesta terça-feira (30) a campanha de vacinação contra a Influenza - gripe.
Um deles cria uma Câmara de Conciliação para negociar e analisar as prioridades daqueles que aguardam receber o pagamento, mas que são idosos ou que sofrem de doenças. O outro garante ao Executivo utilizar até 60% dos depósitos judiciais para pagamentos de precatórios.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (15), e em sessão extraordinária, mensagens de autoria do Poder Executivo referentes a pagamento de precatórios.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Governo Estado da Paraíba, no Recurso Extraordinário (RE) nº 828.135, interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para exclusão dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidas pelo ente tributante, e determinou a suspensão de todos os processos que tratam dos valores que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o julgamento definitivo pelo STF do recurso que questiona o repasse de ICMS não arrecadados aos municípios.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, informou, nesta segunda-feira (27), que o pagamento dos servidores será efetuado a partir desta quinta-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas.
Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nesta quarta-feira, 5 de agosto, em que é comemorado o dia da Fundação da Paraíba e do aniversário de 430 anos da Capital paraibana, João Pessoa.
Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabeniza a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, participou da solenidade de posse do juiz federal Emiliano Zapata Miranda Leitão, vice-diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Administração (Sead), segue com o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado.
A unidade do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba em Sousa, no Sertão do Estado, passou por uma grande reforma e ampliação para melhor atender à população. O 6º Batalhão, que cobre nove municípios paraibanos, conta agora com uma estrutura de primeiro andar, com mais salas, alojamentos e um auditório para realização de diversas atividades técnicas e sociais.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu inscrições para sorteio de procuradores interessados em participar do XLI Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que será realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2015, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, informou que o pagamento dos servidores começa a ser efetuado nesta terça-feira (29).