Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas uma data de homenagens às mulheres, mas, diferentemente de outros dias comemorativas, ela não foi criada pelo comércio - e tem raízes históricas mais profundas e sérias.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos os Procuradores do Estado pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado em todo País no dia 7 de março, nesta quinta-feira.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), durante o programa ‘Fala, governador’, apresentado em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o calendário de pagamento do funcionalismo público do Estado referente ao mês de fevereiro.
O uso dos serviços da Secretaria de Estado da Receita na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) por contribuintes paraibanos cresceu 38,14% em 2018, quando comparado ao ano anterior.
O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos os Procuradores do Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado em 13 de fevereiro, nesta quarta-feira.
O programa Bolsa Desempenho instituído pelo Governo do Estado da Paraíba para as carreiras da Polícia Civil e Militar não se estende aos servidores inativos, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido do seu alcance é somente para os servidores da ativa.
O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (29), no Palácio da Redenção, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios referentes às dívidas inscritas no ano de 2013.
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido de buscar a valorização de meios alternativos ao encarceramento, investimentos em tecnologia, entre outros.
O governador João Azevêdo fará nesta terça-feira (29), às 10h, com participação da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2013.
O procurador-geral adjunto da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga, participou do Fórum Permanente de Procuradores–Gerais dos Estados do Nordeste nesta quinta-feira, 24, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Durante a reunião foram tratadas pautas comuns aos Estados e deliberar medidas de atuação conjunta para o ano de 2019.
Para possibilitar uma maior agilidade no agendamento das férias dos servidores, a Gerência de Administração e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), implantou um novo sistema online para requerimento de agendamento de férias.
O procurador-geral adjunto do Estado da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o governador João Azevêdo na solenidade de posse do novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Barros, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (16), em sessão solene, realizada no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), em João Pessoa.
O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta quarta-feira (16), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Desde a última sexta-feira (11), os contribuintes paraibanos com inscrição estadual já poderão efetuar o pagamento do ICMS pela modalidade Ficha de Compensação em toda a rede bancária.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, foram empossados nesta quarta-feira (2), pelo governador João Azevêdo, em solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A posse dos dois no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) ainda será definida.
O pagamento dos servidores estaduais – folha referente a dezembro – tem início nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Esta é a última etapa do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, que contemplou ainda a segunda parcela do 13º salário e o 14º e 15º salários da Educação.
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, foram homenageados, no final da tarde desta quarta-feira (19), com a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida”, durante solenidade na Sala de Concerto Maestro Siqueira, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE) concederá nesta quarta-feira (19) a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 12 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição e prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento do Estado em suas respectivas áreas de atuação.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhistas.
