O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todas as Mães pelo Dia dedicado a elas, comemorado neste segundo domingo de Maio (13).
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2012, para celebração de acordos diretos.
O Conselho Estadual da Transparência Pública e Combate à Corrupção na Paraíba discutiu o lançamento do Programa Paraíba Transparente, na manhã desta sexta-feira (4), durante a 11ª reunião do colegiado, na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. A iniciativa visa auxiliar os municípios, principalmente, na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). A reunião contou com a participação do corregedor da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Lúcio Landim Batista da Costa.
O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quinta-feira (3), o quinto Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios referentes ao ano de 2012.
O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (2), no Espaço Cultural, em João Pessoa, do II Seminário de Direito Eleitoral e do lançamento da Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais, contendo normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições 2018.
O governador Ricardo Coutinho fará nesta quinta-feira (03), às 10h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do quinto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2012.
O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), realiza na próxima quarta-feira (2), às 17h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa o II Seminário de Direito Eleitoral. Durante o evento haverá o lançamento da ‘Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais’, contendo as normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições de 2018, e uma palestra com o advogado Marcelo Weick Pogliese, sobre a Administração Pública no Ano Eleitoral.
O pagamento dos servidores estaduais, referente a abril, será efetuado a partir desta sexta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (30), será a vez dos funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.
O desembargador Leandro dos Santos declarou provisoriamente a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco PB), determinando o retorno dos auditores fiscais ao exercício das funções e a continuidade dos serviços, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 20 mil, por dia de descumprimento.
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, nesta segunda-feira (19), que resultou na assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para iluminação da BR-101 e BR-230 nos trechos que atravessam os municípios de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, sob a responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Uma equipe de técnicos da Codata visitou a Procuradoria-geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) nesta quarta-feira (14) para discutir melhorias no Sistema Gestor da PGE (SGP).
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), em uma Ação Anulatória Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo a interdição do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar normalmente com a prestação dos serviços essenciais à população.
Os principais aspectos do programa de Compliance, bem como a Lei 12.846/2013, a “chamada lei anticorrupção” foram discutidos por quase 300 representantes do setor jurídico da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (9), durante o I Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba, realizado pelo Governo do Estado, em João Pessoa.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira, 8 de Março.
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início aos trabalhos de inspeção no Poder Judiciário estadual, na manhã desta segunda-feira (5), em uma reunião que contou com a participação do Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE), Lúcio Landim Batista Costa.
Tudo pronto para a realização do "I Seminário de Compliance para Administração Pública Estadual da Paraíba – Sensibilização para a Implantação de Programas de Integridade”, que acontece no próximo dia 9 (sexta-feira), no auditório do Sebrae, a partir das 9h, em João Pessoa.
O Governo do Estado inicia nesta terça-feira (27) o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro. Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas.
João Pessoa sediará o 1º Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba no próximo dia 9 de março, no auditório do SEBRAE, a partir da 9h, com o tema “Sensibilização para a implantação de programas de integridade”.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos os Procuradores do Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado em 13 de fevereiro, nesta terça-feira.
O Procurador do Estado Felipe Silvino tomou posse, na manhã desta quinta-feira (08), como membro titular do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representando a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), no biênio 2018/2019, conforme Portaria n° 160/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, em 06.02.2018.
