-
PGE consegue no STF refinanciamento da dívida do Estado com União
-
O Governo da Paraíba conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redução dos juros da dívida do Estado com a União, que garantirão uma economia de aproximadamente R$ 6 milhões por mês.
publicado
em
12/12/2016
—
última modificação
em
12/12/2016 08h57
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
-
Refis do ICMS começa nesta quinta-feira nas repartições fiscais
-
Começa nesta quinta-feira (15), nas repartições fiscais do Estado, o prazo de adesão ao Pagamento Especial de Créditos Tributários (PEP), mais conhecido como Refis pelos contribuintes paraibanos. As pessoas físicas e jurídicas com dívidas atrasadas de ICMS com fatos geradores até o dia 30 de junho de 2016 poderão quitar seus débitos com redução de 100% das multas e de 50% dos juros.
publicado
em
15/12/2016
—
última modificação
em
15/12/2016 09h38
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
-
Governo do Estado prorroga prazo de inscrição para celebração de acordo diretos de precatórios dos anos 2008/2009
-
Os credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009 terão até o dia 22 de dezembro (quinta-feira) para se inscrever na modalidade de acordos diretos.
publicado
em
19/12/2016
—
última modificação
em
19/12/2016 12h25
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
-
Credores de precatórios dos exercícios 2008/2009 têm até esta quinta-feira para se habilitarem para acordo direto
-
Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que os credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009 se habilitem para receberem seus créditos através de acordos diretos.
publicado
em
21/12/2016
—
última modificação
em
21/12/2016 12h44
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
-
Procurador-geral, Procurador-adjunto e Corregedor desejam a todos da PGE-PB um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
-
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Sebastião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), deseja a todos que fazem a PGE-PB que o sentido do Natal esteja sempre presente no dia a dia todos vocês. Que a esperança seja um objetivo sempre presente e concretizado e que todos os dias do Ano novo Sejam iluminados para vocês e toda sua Família.
publicado
em
23/12/2016
—
última modificação
em
23/12/2016 16h40
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
-
Prazo de adesão ao Refis do ICMS termina nesta quinta-feira
-
Os contribuintes paraibanos terão, até esta quinta-feira (29), para aderirem ao Refis do ICMS com descontos especiais.
publicado
em
27/12/2016
—
última modificação
em
27/12/2016 12h02
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
-
Pagamento dos servidores estaduais será efetuado nesta quinta e sexta-feira
-
O Governo do Estado realiza nesta quinta (29) e sexta-feira (30) o pagamento dos servidores estaduais – ativos e inativos da administração direta e indireta – referente ao mês de dezembro.
publicado
em
29/12/2016
—
última modificação
em
29/12/2016 10h09
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
-
NOTA DE PESAR
-
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Sebastião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), vêm a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do procurador aposentado e ex-procurador- geral do Estado, João Bosco Fernandes, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (5).
publicado
em
06/01/2017
—
última modificação
em
06/01/2017 14h34
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
-
Proprietários de veículos com placa final 1 já podem emitir boleto do IPVA
-
A partir desta segunda-feira (9), os proprietários dos veículos da placa final 1 no Estado da Paraíba já podem emitir o boleto de pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do licenciamento de 2017, via portais da SER-PB www.receita.pb.gov.br e do Detran-PB http://www.detran.pb.gov.br/.
publicado
em
10/01/2017
—
última modificação
em
10/01/2017 11h25
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
-
Notas fiscais eletrônicas reduzem custos para as empresas
-
A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos estabelecimentos paraibanos como forma de custear os serviços que passaram a ser cobrados da SER-PB nas autorizações das notas fiscais eletrônicas.
publicado
em
10/01/2017
—
última modificação
em
10/01/2017 11h33
registrado em:
PGE,
Noticias_PGE
