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Convênio entre TJPB e Governo viabiliza cumprimento de mandados
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado assinaram um convênio para viabilizar o cumprimento dos mandados da Fazenda Pública, por meio de antecipação do pagamento das diligências realizadas pelos oficiais de Justiça, conforme previsto na Lei de Custas e Emolumentos do Estado.
publicado em 28/09/2016 — última modificação em 28/09/2016 12h01 registrado em: ,
Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para planejar atividades
A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu nesta quarta-feira (15) sua reunião mensal para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e definir algumas ações que serão realizadas este mês, como forma de um melhor planejamento das atividades.
publicado em 15/05/2019 — última modificação em 15/05/2019 23h26 registrado em: , ,
Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para avaliar trabalho e planejar atividades
A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu mais uma reunião mensal na quinta-feira (14) para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e para definir algumas ações que serão executadas, como forma de um melhor planejamento das atividades, que contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
publicado em 19/11/2019 — última modificação em 19/11/2019 12h06 registrado em: , ,
Corregedor
publicado em 13/04/2015 — última modificação em 07/03/2022 14h23 registrado em: ,
Corregedor da PGE visita nova sede do 2º Núcleo Regional em Campina Grande
O Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, visitou a nova sede do 2º Núcleo Regional de Campina Grande, que está funcionando, em modernas instalações, na avenida Rio branco, 108, no Centro.
publicado em 01/11/2017 — última modificação em 01/11/2017 09h23 registrado em: ,
Corregedor-Geral da PGE prestigia homenagem ao centenário do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho no TJPB
O Corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, prestigiou a homenagem promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em homenagem ao centenário de nascimento do desembargador Arquimedes Souto Maior Filho (1917-2017).
publicado em 03/10/2017 — última modificação em 03/10/2017 11h03 registrado em: ,
Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção para aprimorar serviços no Judiciário da Paraíba
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início aos trabalhos de inspeção no Poder Judiciário estadual, na manhã desta segunda-feira (5), em uma reunião que contou com a participação do Corregedor da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE), Lúcio Landim Batista Costa.
publicado em 06/03/2018 — última modificação em 06/03/2018 15h31 registrado em: ,
Credores de precatórios dos exercícios 2008/2009 têm até esta quinta-feira para se habilitarem para acordo direto
Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que os credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009 se habilitem para receberem seus créditos através de acordos diretos.
publicado em 21/12/2016 — última modificação em 21/12/2016 12h44 registrado em: ,
Cultura de conciliação na área fazendária é debatida em reunião na PGE
Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.
publicado em 09/08/2019 — última modificação em 09/08/2019 20h45 registrado em: , ,
Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com organismos internacionais.
publicado em 13/03/2020 — última modificação em 13/03/2020 11h00 registrado em: , ,
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