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Contribuintes podem renegociar débitos fiscais no “Refis do ICMS” até 17 de dezembro
Os contribuintes paraibanos poderão regularizar os seus débitos fiscais) até o dia 17 de dezembro, durante as ações do Programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS).
publicado em 05/12/2018 — última modificação em 05/12/2018 10h04 registrado em: , ,
Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para planejar atividades
A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu nesta quarta-feira (15) sua reunião mensal para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e definir algumas ações que serão realizadas este mês, como forma de um melhor planejamento das atividades.
publicado em 15/05/2019 — última modificação em 15/05/2019 23h26 registrado em: , ,
Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para avaliar trabalho e planejar atividades
A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu mais uma reunião mensal na quinta-feira (14) para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e para definir algumas ações que serão executadas, como forma de um melhor planejamento das atividades, que contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
publicado em 19/11/2019 — última modificação em 19/11/2019 12h06 registrado em: , ,
Cultura de conciliação na área fazendária é debatida em reunião na PGE
Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.
publicado em 09/08/2019 — última modificação em 09/08/2019 20h45 registrado em: , ,
Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com organismos internacionais.
publicado em 13/03/2020 — última modificação em 13/03/2020 11h00 registrado em: , ,
Detran-PB lança serviço de agendamento on-line para liberação de veículos
A partir desta terça-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança um novo serviço on-line, beneficiando os usuários que se encontram sem atendimento presencial, em razão da pandemia do coronavírus.
publicado em 19/05/2020 registrado em: , ,
Dia do Servidor: repartições estaduais terão ponto facultativo
As repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público. A portaria nº 318/2020 será publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).
publicado em 26/10/2020 — última modificação em 26/10/2020 16h58 registrado em: , ,
Dia Internacional da Mulher: João Azevêdo lança campanha e amplia Patrulha Maria da Penha
O governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (6), às 10h, no Espaço Cultural, as ações da programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher - 8 de Março.
publicado em 05/03/2020 — última modificação em 05/03/2020 10h59 registrado em: , ,
Dirigentes da PGE-PB parabenizam as Mães pela passagem do seu dia
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos as Mães da PGE-PB pela passagem do Dia das Mães, comemorado neste segundo domingo de Maio, Dia 12.
publicado em 13/05/2019 — última modificação em 14/05/2019 15h03 registrado em: , ,
Dirigentes da PGE-PB parabenizam operadores do Direito pelo Dia do Jurista e aos Pais
Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista e também o Dia dos Pais, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabenizam a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado. E também a todos os pais.
publicado em 11/08/2019 — última modificação em 11/08/2019 12h02 registrado em: , ,
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