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Notícias Missão da STN atesta que Paraíba atingiu metas do ajuste fiscal
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 20/05/2015 — última modificação 20/05/2015 12h00 — registrado em: ,
A Paraíba está adimplente com a Secretaria do Tesouro Nacional. O Governo do Estado cumpriu quatro das seis metas estabelecidas através do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) referente ao exercício de 2014.
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Notícias Governador lança Manual Construção Consciente para habitação popular
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 20/05/2015 — última modificação 20/05/2015 12h02 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta segunda-feira (18), o “Manual Construção Consciente”, colocando a Paraíba como o primeiro Estado do Brasil a ter habitação popular com um novo conceito de economia, através de práticas construtivas sustentáveis, como a energia solar fotovoltaica.
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Notícias object code STF acata recurso da PGE e protege política de isenção fiscal do Estado
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 17/07/2015 — última modificação 17/07/2015 12h02 — registrado em: ,
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira (27), recursos do Estado da Paraíba, interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado que o Estado fizesse o repasse da parcela do ICMS devida aos municípios levando em consideração a integralidade (25%), sem dedução das isenções fiscais concedidas às empresas.
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Notícias Presidente do STF se reúne com procuradores-gerais dos Estados e atende pleitos
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 17/07/2015 — registrado em: ,
Integrantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados foram recebido em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na semana passada, em Brasília, para tratar de assuntos relacionados a acompanhamento de precatórios judiciais e formas alternativas de cobrança da dívida ativa dos estados, visando a desjudicialização do procedimento.
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Notícias Pleno do TJPB nega pedido de Sindifisco para extensão do Bolsa Desempenho Fiscal para aposentados e pensionistas
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 17/07/2015 — última modificação 17/07/2015 12h16 — registrado em: ,
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, o Mandado de Segurança Coletivo nº 2004215-06.2014.815.0000, impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco), objetivando à concessão da Bolsa de Desempenho Fiscal para os servidores aposentados, inativos e pensionistas que integram a categoria
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Notícias Servidores da PGE são vacinados contra a gripe
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 17/07/2015 — registrado em: ,
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) está promovendo nesta terça-feira (30) a campanha de vacinação contra a Influenza - gripe.
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Notícias Governo anuncia medidas que vão agilizar pagamentos dos precatórios
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 17/07/2015 — registrado em: ,
Um deles cria uma Câmara de Conciliação para negociar e analisar as prioridades daqueles que aguardam receber o pagamento, mas que são idosos ou que sofrem de doenças. O outro garante ao Executivo utilizar até 60% dos depósitos judiciais para pagamentos de precatórios.
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Notícias Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projetos para pagamentos de precatórios
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 17/07/2015 — registrado em: ,
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (15), e em sessão extraordinária, mensagens de autoria do Poder Executivo referentes a pagamento de precatórios.
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Notícias STF determina suspensão de processos que discutem valores que devem compor o FPM até julgamento final recurso contra repasse de ICMS não arrecadados para municípios
por Adriana Rodrigues — publicado 22/07/2015 — última modificação 22/07/2015 12h05 — registrado em: ,
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Governo Estado da Paraíba, no Recurso Extraordinário (RE) nº 828.135, interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para exclusão dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidas pelo ente tributante, e determinou a suspensão de todos os processos que tratam dos valores que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o julgamento definitivo pelo STF do recurso que questiona o repasse de ICMS não arrecadados aos municípios.
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Notícias audio/x-realaudio Pagamento dos servidores do Estado referente a julho será efetuado na quinta e na sexta-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 27/07/2015 — registrado em: ,
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, informou, nesta segunda-feira (27), que o pagamento dos servidores será efetuado a partir desta quinta-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas.
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