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PGE-PB participa de Fórum de Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste em Sergipe
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por Adriana Rodrigues
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publicado
16/09/2021
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16/09/2021 22h12
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou nesta quinta-feira (16) da reunião presencial do Fórum de Procurador4es Gerais do Nordeste (FPGNE) realizado pela Procuradoria Geral de Sergipe (PGE-SE), onde na oportunidade também aconteceu a reunião do Colégio de Procuradores-Gerais.
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PGE-PB prorroga prazo de inscrição do concurso para procurador do Estado
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por Adriana Rodrigues
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16/07/2021
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16/07/2021 19h29
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As inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba foram prorrogadas até o próximo dia 23 de julho.
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PGE-PB vai realizar 2º Seminário de Direito Eleitoral e lançamento de Cartilha para as Eleições 2018
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por Adriana Rodrigues
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26/04/2018
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26/04/2018 13h21
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O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), realiza na próxima quarta-feira (2), às 17h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa o II Seminário de Direito Eleitoral. Durante o evento haverá o lançamento da ‘Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais’, contendo as normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições de 2018, e uma palestra com o advogado Marcelo Weick Pogliese, sobre a Administração Pública no Ano Eleitoral.
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Pleno do TJPB faz homenagem a Francisco Seráphico em sua última sessão como Procurador-Geral de Justiça
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por Adriana Rodrigues
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18/08/2021
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18/08/2021 22h55
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No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
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Pleno do TJPB nega pedido de Sindifisco para extensão do Bolsa Desempenho Fiscal para aposentados e pensionistas
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por Cainã Teixeira da Silva
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publicado
17/07/2015
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17/07/2015 12h16
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, o Mandado de Segurança Coletivo nº 2004215-06.2014.815.0000, impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco), objetivando à concessão da Bolsa de Desempenho Fiscal para os servidores aposentados, inativos e pensionistas que integram a categoria
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Poderes pagam décimo de servidor estadual dia 18 de dezembro
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por Adriana Rodrigues
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publicado
19/11/2015
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O governador Ricardo Coutinho, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, decidiram pagar em conjunto a folha do 13º salário dos servidores dos respectivos poderes. O pagamento está marcado para o dia 18 de dezembro.
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PORTARIA Nº 036 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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por Cainã Teixeira da Silva
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publicado
09/04/2020
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09/04/2020 10h55
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Dispõe sobre a adoção de novas medidas em conformidade com o Decreto Estadual Nº 40.168 de 03 de abril de 2020, para adequação de procedimentos administrativos e de pessoal no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.
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Prazo de adesão ao Refis do ICMS encerra nesta terça-feira
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por Adriana Rodrigues
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30/01/2017
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30/01/2017 12h14
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O prazo para os contribuintes paraibanos se regularizarem com as dívidas atrasadas de ICMS com redução de 100% das multas e de 50% dos juros termina nesta terça-feira (31), no horário de 8h às 16h, nas Coletorias e Recebedorias de Renda do Estado.
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Prazo de adesão ao Refis do ICMS termina nesta quinta-feira
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por Adriana Rodrigues
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27/12/2016
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27/12/2016 12h02
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Os contribuintes paraibanos terão, até esta quinta-feira (29), para aderirem ao Refis do ICMS com descontos especiais.
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Prazo de adesão ao Refis do ICMS, IPVA e ITCD termina nesta segunda-feira
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por Adriana Rodrigues
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27/11/2015
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27/11/2015 09h04
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Os contribuintes paraibanos (pessoas física e jurídica) têm até a próxima segunda-feira (30) para fazer adesão ao Refis dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e garantir descontos em multas que chegam até 100%.
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