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Notícias Pleno do TJPB nega pedido de Sindifisco para extensão do Bolsa Desempenho Fiscal para aposentados e pensionistas
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 17/07/2015 — última modificação 17/07/2015 12h16 — registrado em: ,
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, o Mandado de Segurança Coletivo nº 2004215-06.2014.815.0000, impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco), objetivando à concessão da Bolsa de Desempenho Fiscal para os servidores aposentados, inativos e pensionistas que integram a categoria
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Notícias object code Poderes pagam décimo de servidor estadual dia 18 de dezembro
por Adriana Rodrigues — publicado 19/11/2015 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, decidiram pagar em conjunto a folha do 13º salário dos servidores dos respectivos poderes. O pagamento está marcado para o dia 18 de dezembro.
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Notícias audio/x-realaudio Prazo de adesão ao Refis do ICMS encerra nesta terça-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 30/01/2017 — última modificação 30/01/2017 12h14 — registrado em: ,
O prazo para os contribuintes paraibanos se regularizarem com as dívidas atrasadas de ICMS com redução de 100% das multas e de 50% dos juros termina nesta terça-feira (31), no horário de 8h às 16h, nas Coletorias e Recebedorias de Renda do Estado.
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Notícias audio/x-realaudio Prazo de adesão ao Refis do ICMS termina nesta quinta-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 27/12/2016 — última modificação 27/12/2016 12h02 — registrado em: ,
Os contribuintes paraibanos terão, até esta quinta-feira (29), para aderirem ao Refis do ICMS com descontos especiais.
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Notícias audio/x-realaudio Prazo de adesão ao Refis do ICMS, IPVA e ITCD termina nesta segunda-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 27/11/2015 — última modificação 27/11/2015 09h04 — registrado em: ,
Os contribuintes paraibanos (pessoas física e jurídica) têm até a próxima segunda-feira (30) para fazer adesão ao Refis dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e garantir descontos em multas que chegam até 100%.
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Notícias object code Prazo para regularização de dívidas do ICMS termina dia 31 de janeiro
por Adriana Rodrigues — publicado 24/01/2017 — última modificação 24/01/2017 11h48 — registrado em: ,
Os contribuintes paraibanos têm até o próximo dia 31 de janeiro a oportunidade de regularizar as suas dívidas atrasadas do ICMS com fatos geradores até junho de 2016.
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Notícias Presidente do STF elogia histórico de quitação de precatórios feito pelo Governo da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 19/07/2017 — última modificação 19/07/2017 10h54 — registrado em: ,
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmém Lúcia, destacou a necessidade de harmonia entre os poderes durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, e o governador Ricardo Coutinho, na manhã desta terça-feira (18), em Brasília.
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Notícias Presidente do STF se reúne com procuradores-gerais dos Estados e atende pleitos
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 17/07/2015 — registrado em: ,
Integrantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados foram recebido em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na semana passada, em Brasília, para tratar de assuntos relacionados a acompanhamento de precatórios judiciais e formas alternativas de cobrança da dívida ativa dos estados, visando a desjudicialização do procedimento.
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Notícias object code Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Governo do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 21/11/2019 — última modificação 21/11/2019 10h02 — registrado em: , ,
O governadora em exercício Lígia Feliciano transmitiu, nesta quarta-feira (20), o comando do Governo do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocupa o cargo até domingo (24). A solenidade de transmissão de cargo contou com a presença do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
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Notícias LHA archive Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba acata pedido da PGE-PB e mantém proibido comércio em Areia Vermelha
por Adriana Rodrigues — publicado 29/01/2016 — última modificação 29/01/2016 11h11 — registrado em: ,
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, acatou o pedido feito pelo Estado da Paraíba, através do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, para manter proibido o comércio de alimentos e bebidas no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha.
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