O governadora em exercício Lígia Feliciano transmitiu, nesta quarta-feira (20), o comando do Governo do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocupa o cargo até domingo (24). A solenidade de transmissão de cargo contou com a presença do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio das Coordenações Executiva (CEPE) e da Procuradoria da Fazenda (COPF), recebeu treinamento e habilitação para remessa digital de Certidões da Dívida Ativa (CDA´s) para negativação em Cartórios de Protestos.
A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu mais uma reunião mensal na quinta-feira (14) para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e para definir algumas ações que serão executadas, como forma de um melhor planejamento das atividades, que contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
As empresas fictícias, que utilizam inscrições para emissão e venda de notas fiscais sem que de fato ocorram as operações com mercadorias ou prestação de serviços, serão tema da 2ª Reunião Técnica de Nacional de Empresas Noteiras, que acontece nesta terça-feira (19) e prossegue na quarta-feira (20), no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Tendo como mediadores o procurador do Estado Sérgio Roberto Felix Lima e a procuradora do Estado Rachel Lucena Trindade, da Procuradoria da Fazenda.
Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste.
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (11), durante solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para implementação do Escritório Social, uma das ações de fomento à política de pessoas egressas do sistema prisional do Programa Justiça Presente.
governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (6), da assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de outubro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31.
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB).
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros assinou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia-Geral da União (AGU) que permitirá o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela instituição pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
O governador João Azevêdo anuncia, nesta quinta-feira (10), uma série de obras para Campina Grande, em comemoração aos 155 anos de emancipação política da cidade.
governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (8), em Brasília, do VII Fórum Nacional de Governadores, ocasião em que os gestores discutiram temas relacionados à educação, segurança pública e pacto federativo.
Por meio do Ato Governamental nº 2.657, o governador da Paraíba, João Azevêdo, instituiu a Comissão Organizadora que será responsável pela organização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Procurador do Estado da Paraíba, para os quadros da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba ( PGE-PB) .
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e demais integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), participaram nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) da solenidade para concessão da Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), o procurador Telmo Lemos Filho.
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que aconteceu em Fortaleza, de 24 a 27 de setembro.
O fortalecimento do diálogo e o estreitamento de laços entre o Poder Executivo e uma carreira essencial para o bom andamento da gestão, geração de políticas públicas e êxito na administração.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, foram empossados como membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDEC), representando à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), para o período de 2019-202.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira) devolveu, aproximadamente, R$ 100 milhões aos cofres públicos, em cinco anos, sendo que 80% desse valor foi arrecadado nos últimos dois anos, após a formalização do órgão.
O governador João Azevêdo e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, prestigiaram, nesta segunda-feira (9), a posse do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2019-2021.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, prestigiou a sessão magna em comemoração aos 42 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) , realizada no dia 30 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa, órgão vinculado ao juízo da Vara da Execução Penal da Capital.
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) em reunião realizada nesta terça-feira (03), na sede da PGE-PB, no Centro de João Pessoa, empossou os novos membros, titulares e suplentes, para um mandato de dois anos, nomeados por meio do Ato Governamental nº 2.321, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de agosto de 2019.
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (29), a solenidade de posse do promotor de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019-2021. Também estiveram presentes na solenidade, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa.
governador João Azevêdo assegurou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, a inclusão do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no portfólio de projetos de interesse do país, após reuniões com os ministros Marcos César Pontes (Ciência e Tecnologia) e Paulo Guedes (Economia) e com o embaixador Norberto Moretti (secretário de Política Comercial e Econômica do Itamaraty), que contaram com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de agosto, será efetuado nos próximos dias 29 e 30.
As ações executadas pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), serão demonstradas entre os dias 30 e 31 de agosto, durante o 6º Ruralfest, em Alagoa Grande.
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020.
Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista e também o Dia dos Pais, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabenizam a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado. E também a todos os pais.
Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.
