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Procurador da PGE-PB toma posse como novo integrante do FDD-PB

O Procurador do Estado Felipe Silvino tomou posse, na manhã desta quinta-feira (08), como membro titular do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representando a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), no biênio 2018/2019, conforme Portaria n° 160/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, em 06.02.2018.

Procurador - Geral do estado participa de confraternização de procuradores

Procurador - Geral do estado participa de confraternização de procuradores

Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados

A modalidade de acordos diretos para pagamentos de precatórios instituída pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), já beneficiou mais de 900 credores com a liberação de recursos e garantiu a redução de R$ 40,5 milhões no valor da dívida estadual com este tipo de débito.

20/11/2017 14h52

Camara de conciliação de precatórios.jpeg
registrado em: ,

Modalidade já está em sua quarta edição, com período de inscrições abertas para credores com precatórios de 2011 se habilitar para acordos

Notícias

OUTRAS NOTÍCIAS DA PGE

13/02/2018

Dirigentes da PGE-PB parabenizam aos Procuradores do Estado pela passagem do seu dia

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos os Procuradores do Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado em 13 de fevereiro, nesta terça-feira.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos os Procuradores do Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado em 13 de fevereiro, nesta terça-feira.

09/02/2018

Procurador da PGE-PB toma posse como novo integrante do FDD-PB

O Procurador do Estado Felipe Silvino tomou posse, na manhã desta quinta-feira (08), como membro titular do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representando a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), no biênio 2018/2019, conforme Portaria n° 160/2018-PGJ, publicada no  Diário Oficial Eletrônico do MPPB, em 06.02.2018.

O Procurador do Estado Felipe Silvino tomou posse, na manhã desta quinta-feira (08), como membro titular do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB), órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), representando a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), no biênio 2018/2019, conforme Portaria n° 160/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, em 06.02.2018.

29/01/2018

Pagamento do mês de janeiro para servidor estadual é nesta terça e quarta-feira

O pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês janeiro será realizado nesta terça (30) e quarta-feira (31), com a atualização do salário mínimo e a implantação dos reajustes de 6,81% para os professores e 5% para os servidores da área de Segurança. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (29), durante o programa semanal Fala Governador, transmitido por uma cadeia estadual de rádios, sob a coordenação da Rádio Tabajara.

O pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês janeiro será realizado nesta terça (30) e quarta-feira (31), com a atualização do salário mínimo e a implantação dos reajustes de 6,81% para os professores e 5% para os servidores da área de Segurança. O anúncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (29), durante o programa semanal Fala Governador, transmitido por uma cadeia estadual de rádios, sob a coordenação da Rádio Tabajara.

11/01/2018

Ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2018 começa no dia 1º

O governador Ricardo Coutinho anunciou oficialmente esta semana em rede social o calendário do ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – 2018.

O governador Ricardo Coutinho anunciou oficialmente esta semana em rede social o calendário do ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – 2018.

26/12/2017

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quarta-feira

O Governo do Estado inicia, nesta quarta-feira (27), o pagamento dos servidores estaduais referente a dezembro, quando recebem aposentados e pensionistas.

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15/12/2017

Procurador - Geral do estado participa de confraternização de procuradores

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participou da tradicional festa de confraternização anual promovida pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), em uma churrascaria da Orla de João Pessoa, na noite desta quarta-feira (13).

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13/12/2017

Procurador-geral adjunto participa de solenidade de abertura da Correição-geral do CNMP no Ministério Público da Paraíba

O procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o governador Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura da correição-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público para verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MPPB) na Paraíba, nesta segunda-feira (11).

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05/12/2017

Reunião discute judicialização das demandas na área de saúde e adoção de ações conjuntas para solução dos conflitos

A secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, recebeu na tarde desta segunda-feira (4), o procurador-geral adjunto, Paulo Marcio Soares Madruga, e o corregedor da Procuradoria Geral do Estado, Lucio Landin Batista da Costa, para discutir a judicialiazação das demandas na área saúde e solução conjunta para solução dos conflitos.

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30/11/2017

Empreender-PB: Liminares suspendem medida cautelar do TCE

O Governo do Estado está liberado para conceder empréstimos do Empreender-PB. Duas liminares deferidas na tarde desta quarta-feira (29) garantiram a liberação do programa, que estava suspenso desde o último dia 8, por uma medida cautelar do conselheiro Fernando Catão, que foi referendada pela corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

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25/11/2017

CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reunido nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo procurador-geral do Estado da Paraiba, Gilberto Carneiro, de encaminhar estudo ao Fórum de Governadores com a proposta de criação de regras fixando um limite nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos estados para elaboração das respectivas peças orçamentárias dos Poderes, para efeito de repasse dos duodécimos.

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reunido nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo procurador-geral do Estado da Paraiba, Gilberto Carneiro, de encaminhar estudo ao Fórum de Governadores com a proposta de criação de regras fixando um limite nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos estados para elaboração das respectivas peças orçamentárias dos Poderes, para efeito de repasse dos duodécimos.

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