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Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.

Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19 na Paraíba

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.

25/03/2021

Servidores devem requerer agendamente de férias online

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros, aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do advogado e procurador autárquico Marcello Figueiredo Filho, ocorrido no dia 29 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.

08/04/2021

Conselho Superior da PGE-PB aprova voto pesar pelo falecimento de Marcelo Figueiredo

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros, aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do advogado e procurador autárquico Marcello Figueiredo Filho, ocorrido no dia 29 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.

05/04/2021

Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.

26/03/2021

Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.

25/03/2021

Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19 na Paraíba

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.

A Justiça da Paraíba decidiu, nessa terça-feira (23), que os leitos da rede municipal de Campina Grande para tratamento de pacientes com Covid-19 devem ser incorporados ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar.

25/03/2021

Justiça determina que Campina Grande incorpore leitos de Covid ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar

A Justiça da Paraíba decidiu, nessa terça-feira (23), que os leitos da rede municipal de Campina Grande para tratamento de pacientes com Covid-19 devem ser incorporados ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar.

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