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Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas geradoras.

PGE celebra acordo de cooperação com UFPB para oferta de estágios supervisionados

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) celebrou um termo de cooperação com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o preparo de estudantes para a vida profissional, por meio da realização de estágios supervisionados na área jurídica.

10/03/2017 19h16

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OUTRAS NOTÍCIAS DA PGE

24/03/2017

STJ acata tese da PGE e decide que aprovação fora das vagas do concurso não gera direito à nomeação

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na defesa do Estado no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 40.445 – PB, no sentido de que a aprovação fora das vagas ofertadas em edital de concurso público não gera direito automático à nomeação. O magistrado manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou pedido formulado por candidatos aprovados nesta situação para nomeação imediata ao cargo pleiteado.

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na defesa do Estado no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 40.445 – PB, no sentido de que a aprovação fora das vagas ofertadas em edital de concurso público não gera direito automático à nomeação. O magistrado manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou pedido formulado por candidatos aprovados nesta situação para nomeação imediata ao cargo pleiteado.

22/03/2017

Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

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20/03/2017

Ricardo assina termo de transferência de tecnologia para produção de medicamentos

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quinta-feira (16), na Granja Santana, um Termo de Cooperação para transferência de tecnologia para a produção de medicamentos entre o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado (Lifesa) e a empresa portuguesa Tecnimede.

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15/03/2017

Paraíba registra maior queda na taxa de desemprego no Nordeste

Apesar de a taxa de desocupação de trabalhadores registrar crescimento no país e na média da Região Nordeste, a Paraíba foi na contra corrente ao apresentar queda no último trimestre de 2016.

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10/03/2017

PGE celebra acordo de cooperação com UFPB para oferta de estágios supervisionados

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06/03/2017

Governo lança campanha de valorização e cidadania das mulheres paraibanas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, lançará, nesta segunda-feira (6), a campanha virtual de “Valorização e Cidadania das Mulheres Paraibanas – Somos Mulheres, temos vozes e temos vez”. O evento está previsto para as 10h, no Palácio da Redenção, quando será lançado o calendário de ações do Mês de Março, com mais de 40 atividades, desde a área de Educação até Saúde, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

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15/02/2017

Governador antecipa pagamento dos servidores para 23 e 24 de fevereiro

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta terça-feira (14), durante solenidade de lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, em João Pessoa, a antecipação do pagamento dos servidores estaduais referente à folha de fevereiro.

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14/02/2017

Procurador-geral participa de inauguração de "Central de Conciliação" da Justiça Federal em Campina Grande

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira; o Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Rudival Gama do Nascimento;  o Diretor da Subseção Judiciária de Campina Grande, juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha; e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, instalaram, na tarde desta segunda-feira (13), na Subseção Judiciária de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), também chamado de "Central de Conciliação".

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira; o Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Rudival Gama do Nascimento; o Diretor da Subseção Judiciária de Campina Grande, juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha; e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, instalaram, na tarde desta segunda-feira (13), na Subseção Judiciária de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), também chamado de "Central de Conciliação".

12/02/2017

PGE-PB parabeniza aos Procuradores do Estado pela passagem do seu dia

Hoje é uma data especial para os Procuradores do Estado, pois celebramos o Dia do Procurador do Estado. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Sebastião Lucena, parabenizam a todos os Procuradores de Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado em 13 de fevereiro, nesta segunda-feira.

Hoje é uma data especial para os Procuradores do Estado, pois celebramos o Dia do Procurador do Estado. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Sebastião Lucena, parabenizam a todos os Procuradores de Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado em 13 de fevereiro, nesta segunda-feira.

31/01/2017

Inaugurada no TJPB galeria de desembargadores que assumiram o Governo do Estado

Em seu último dia de gestão à frente do Judiciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, inaugurou uma nova galeria de fotografias, em homenagem aos presidentes da Corte paraibana que assumiram o Governo do Estado. O evento contou com a participação do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, que representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade.

Em seu último dia de gestão à frente do Judiciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, inaugurou uma nova galeria de fotografias, em homenagem aos presidentes da Corte paraibana que assumiram o Governo do Estado. O evento contou com a participação do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, que representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade.

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