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OUTRAS NOTÍCIAS DA PGE

30/06/2016

Julgada improcedente ação judicial proposta por contribuintes devedores do Estado contra suspensão das inscrições estaduais

O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital acolheu as razões da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba e julgou improcedente o pedido de grupo econômico que questionou judicialmente a suspensão da inscrição estadual dos contribuintes.

O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital acolheu as razões da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba e julgou improcedente o pedido de grupo econômico que questionou judicialmente a suspensão da inscrição estadual dos contribuintes.

26/06/2016

Tesouro: Governo da Paraíba tem uma das melhores contas públicas do Brasil

A Paraíba é um Estado bom pagador das suas dívidas e compromissos, segundo avaliações técnicas do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira (24).

A Paraíba é um Estado bom pagador das suas dívidas e compromissos, segundo avaliações técnicas do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira (24).

17/06/2016

Dia de São João: Repartições estaduais terão expediente facultativo na próxima sexta-feira

O expediente do Dia de São João, comemorado no dia 24 de junho, será facultativo nas repartições estaduais.

O expediente do Dia de São João, comemorado no dia 24 de junho, será facultativo nas repartições estaduais.

17/06/2016

Governador anuncia pagamento da primeira parcela do 13º para esta sexta

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (16), por meio de sua conta no Twitter, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será nesta sexta-feira (17).

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (16), por meio de sua conta no Twitter, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será nesta sexta-feira (17).

14/06/2016

Ministro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).

09/06/2016

Programa de Habilitação Social já soma mais de 27 mil inscritos em uma semana

Um total de 27.045 paraibanos já se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), na primeira semana do seu lançamento pelo Governo do Estado. As inscrições foram abertas no dia 1º de junho e se estendem até o dia 10 do próximo mês, exclusivamente por meio do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

Um total de 27.045 paraibanos já se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), na primeira semana do seu lançamento pelo Governo do Estado. As inscrições foram abertas no dia 1º de junho e se estendem até o dia 10 do próximo mês, exclusivamente por meio do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

31/05/2016

Servidores da Paraíba podem participar de 21 capacitações da Espep em junho

A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) oferece 21 cursos na programação de junho em quatro cidades do estado: Alagoa Grande, Campina Grande, João Pessoa e Sousa.

A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) oferece 21 cursos na programação de junho em quatro cidades do estado: Alagoa Grande, Campina Grande, João Pessoa e Sousa.

29/05/2016

Pagamento dos servidores será efetuado nesta segunda e terça

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, confirmou que o pagamento dos salários dos servidores da administração direta e indireta e dos aposentados e pensionistas, referente ao mês de maio, vai ser efetuado nesta segunda (30) e terça-feira (31).

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, confirmou que o pagamento dos salários dos servidores da administração direta e indireta e dos aposentados e pensionistas, referente ao mês de maio, vai ser efetuado nesta segunda (30) e terça-feira (31).

25/05/2016

Últimas audiências do ODE 2016 acontecem em Guarabira e JP

O governador Ricardo Coutinho encerra nesta sexta-feira (27), na cidade de Guarabira (2ª Região Georçamentária), e no sábado (28), em João Pessoa (1ª Região), o quarto e último bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual, Ciclo 2016.

O governador Ricardo Coutinho encerra nesta sexta-feira (27), na cidade de Guarabira (2ª Região Georçamentária), e no sábado (28), em João Pessoa (1ª Região), o quarto e último bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual, Ciclo 2016.

19/05/2016

Governo do Estado inaugura Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde,  inaugurou, na tarde dessa quarta-feira (18), o Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (Najus), que tem como objetivo dinamizar os trâmites das demandas judiciais, gerando economia para o Estado e melhor atendimento para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, inaugurou, na tarde dessa quarta-feira (18), o Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (Najus), que tem como objetivo dinamizar os trâmites das demandas judiciais, gerando economia para o Estado e melhor atendimento para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

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