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Procurador-geral participa de inauguração de "Central de Conciliação" da Justiça Federal em Campina Grande

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira; o Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Rudival Gama do Nascimento; o Diretor da Subseção Judiciária de Campina Grande, juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha; e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, instalaram, na tarde desta segunda-feira (13), na Subseção Judiciária de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), também chamado de "Central de Conciliação".

Governo garante 30% de redução no custeio e decreta mais economia

O governador Ricardo Coutinho assinou o Decreto nº 37.208, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), que estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, cujo programa vem sendo executado desde 2011.

13/01/2017 08h18

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Medidas objetivam a redução de 30% no custeio de despesas e de 15% no de pessoal

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O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta terça-feira (14), durante solenidade de lançamento do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, em João Pessoa, a antecipação do pagamento dos servidores estaduais referente à folha de fevereiro.

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PGE-PB parabeniza aos Procuradores do Estado pela passagem do seu dia

Hoje é uma data especial para os Procuradores do Estado, pois celebramos o Dia do Procurador do Estado. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Sebastião Lucena, parabenizam a todos os Procuradores de Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado em 13 de fevereiro, nesta segunda-feira.

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Inaugurada no TJPB galeria de desembargadores que assumiram o Governo do Estado

Em seu último dia de gestão à frente do Judiciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, inaugurou uma nova galeria de fotografias, em homenagem aos presidentes da Corte paraibana que assumiram o Governo do Estado. O evento contou com a participação do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, que representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade.

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30/01/2017

Prazo de adesão ao Refis do ICMS encerra nesta terça-feira

O prazo para os contribuintes paraibanos se regularizarem com as dívidas atrasadas de ICMS com redução de 100% das multas e de 50% dos juros termina nesta terça-feira (31), no horário de 8h às 16h, nas Coletorias e Recebedorias de Renda do Estado.

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Decreto regulamenta inclusão de devedores do Estado no cadastro dos órgãos de Proteção ao Crédito

Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 37.213 que regulamenta a inclusão de nomes de devedores de impostos e outros tributos estaduais em órgãos de cadastro de proteção ao crédito, a exemplo de Serasa e SPC.

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