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Contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças são aprovadas por unanimidade

Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Estado das Finanças referentes ao exercício de 2014, sob responsabilidade do gestor Tárcio Handel Pessoa, atual secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da Paraíba (Seplag).

Trechos do Viaduto do Geisel serão liberados a partir de sábado

Julgada improcedente ação judicial proposta por contribuintes devedores do Estado contra suspensão das inscrições estaduais

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21/07/2016

Telejudiciário implantará “Sistema Certo – Certidões Online” para agilizar demandas

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá colocar em funcionamento até dezembro deste ano o “Sistema Certo – Certidões Online”, para agilizar o atendimento de pessoas que procuram os serviços do Telejudiciário.

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21/07/2016

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14/07/2016

Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor expande 88% na Paraíba

Apontando a expansão do uso pelas empresas do varejo paraibano, o volume de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) encerrou o primeiro semestre deste ano com 73,578 milhões de emissões, o que representa um crescimento de 88,16% sobre o segundo semestre do ano passado, quando a emissão passou a ser obrigatória no Estado da Paraíba.

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30/06/2016

Julgada improcedente ação judicial proposta por contribuintes devedores do Estado contra suspensão das inscrições estaduais

O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital acolheu as razões da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba e julgou improcedente o pedido de grupo econômico que questionou judicialmente a suspensão da inscrição estadual dos contribuintes.

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26/06/2016

Tesouro: Governo da Paraíba tem uma das melhores contas públicas do Brasil

A Paraíba é um Estado bom pagador das suas dívidas e compromissos, segundo avaliações técnicas do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira (24).

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17/06/2016

Dia de São João: Repartições estaduais terão expediente facultativo na próxima sexta-feira

O expediente do Dia de São João, comemorado no dia 24 de junho, será facultativo nas repartições estaduais.

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17/06/2016

Governador anuncia pagamento da primeira parcela do 13º para esta sexta

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (16), por meio de sua conta no Twitter, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será nesta sexta-feira (17).

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14/06/2016

Ministro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).

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09/06/2016

Programa de Habilitação Social já soma mais de 27 mil inscritos em uma semana

Um total de 27.045 paraibanos já se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), na primeira semana do seu lançamento pelo Governo do Estado. As inscrições foram abertas no dia 1º de junho e se estendem até o dia 10 do próximo mês, exclusivamente por meio do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

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31/05/2016

Servidores da Paraíba podem participar de 21 capacitações da Espep em junho

A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) oferece 21 cursos na programação de junho em quatro cidades do estado: Alagoa Grande, Campina Grande, João Pessoa e Sousa.

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