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por Cainã Teixeira da Silva última modificação 16/09/2016 11h57 — registrado em: ,
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Localizado em Adm. Direta / PGE
Notícia object codeNovo decreto permite ocupação de até 80% em shows na Paraíba com obrigatoriedade da vacinação
por Adriana Rodrigues publicado 17/12/2021 última modificação 17/12/2021 16h35 — registrado em: , ,
O governadoroão Azevêdo assinou um novo decreto com medidas contra a Covid-19, que foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
NotíciaJustiça determina que Campina Grande incorpore leitos de Covid ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar
por Adriana Rodrigues publicado 25/03/2021 última modificação 25/03/2021 10h04 — registrado em: , ,
A Justiça da Paraíba decidiu, nessa terça-feira (23), que os leitos da rede municipal de Campina Grande para tratamento de pacientes com Covid-19 devem ser incorporados ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
Notícia Octet StreamJoão Azevedo decreta suspensão das aulas, de eventos de massa e liberação de servidores com mais de 60 para trabalhar em casa
por Adriana Rodrigues publicado 17/03/2020 última modificação 17/03/2020 12h05 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), uma série de medidas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Até a manhã desta terça-feira, nenhum caso foi confirmado no Estado.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
Notícia Octet StreamRepartições estaduais terão ponto facultativo nesta quinta-feira da Semana Santa
por PGE publicado 01/04/2015 última modificação 13/04/2015 10h13 — registrado em: ,
O expediente nas repartições públicas estaduais na quinta-feira (2), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, será facultativo.
Localizado em Adm. Direta / PGE / ---
NotíciaSTJ acata tese da PGE e decide que aprovação fora das vagas do concurso não gera direito à nomeação
por Adriana Rodrigues publicado 24/03/2017 última modificação 28/03/2017 16h43 — registrado em: ,
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, acatou tese da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na defesa do Estado no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 40.445 – PB, no sentido de que a aprovação fora das vagas ofertadas em edital de concurso público não gera direito automático à nomeação. O magistrado manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que negou pedido formulado por candidatos aprovados nesta situação para nomeação imediata ao cargo pleiteado.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
por Cainã Teixeira da Silva última modificação 29/05/2018 11h26 — registrado em: ,
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / XLIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal
Notícia audio/x-realaudioServidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
por Adriana Rodrigues publicado 09/12/2020 — registrado em: , ,
Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020. O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
NotíciaProcuradores-Gerais do Nordeste traçam estratégias para atuação em 2019
por Adriana Rodrigues publicado 27/01/2019 última modificação 27/01/2019 11h10 — registrado em: ,
O procurador-geral adjunto da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga, participou do Fórum Permanente de Procuradores–Gerais dos Estados do Nordeste nesta quinta-feira, 24, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Durante a reunião foram tratadas pautas comuns aos Estados e deliberar medidas de atuação conjunta para o ano de 2019.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
Notícia Octet StreamDecisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
por Adriana Rodrigues publicado 13/03/2020 última modificação 13/03/2020 11h00 — registrado em: , ,
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com organismos internacionais.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
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