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TJPB abre inscrições para preenchimento de membro substituto do TRE na categoria jurista
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou editais para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
publicado em 04/06/2019 — última modificação em 04/06/2019 12h10 registrado em: , ,
TJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais
O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou ação do Governo do Estado, ajuizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e decretou ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve.
publicado em 20/02/2020 — última modificação em 20/02/2020 11h54 registrado em: , ,
TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
publicado em 21/08/2019 — última modificação em 21/08/2019 22h14 registrado em: , ,
TJPB acata recurso da PGE-PB e determina que bares, restaurantes e lojas de conveniência funcionem até às 16h, em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu pedido liminar em um Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), na tarde deste sábado (5), relativa à preservação das medidas restritivas na pandemia, em João Pessoa.
publicado em 05/06/2021 — última modificação em 05/06/2021 19h51 registrado em: , , ,
TJPB concede liminar e declara ilegalidade da greve do Sindifisco
O desembargador Leandro dos Santos declarou provisoriamente a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco PB), determinando o retorno dos auditores fiscais ao exercício das funções e a continuidade dos serviços, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 20 mil, por dia de descumprimento.
publicado em 12/04/2018 — última modificação em 12/04/2018 09h41 registrado em: ,
TJPB defere pedido da PGE e suspende decisão liminar que determinava a nomeação de candidato em qualquer cargo público no Estado da Paraíba
O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu medida liminar em um Agravo de Instrumento ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos de um Mandado de Segurança, em que determinava ao Governo do Estado a nomeação do impetrante, em qualquer cargo, sob o fundamento de preterição de ordem de nomeação dos candidatos.
publicado em 13/06/2018 registrado em: ,
TJPB homologa 175 acordos firmados pela PGE para pagamento de precatórios
Um total de 175 acordos para pagamento de precatórios pelo Estado da Paraíba foi homologado na manhã desta sexta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
publicado em 18/11/2016 — última modificação em 18/11/2016 18h24 registrado em: ,
TJPB indefere pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e mantém disciplinamento para funcionamento a bares e restaurantes na cidade
O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indeferiu, no inicio da noite dessa segunda-feira (28), um pedido de suspensão de liminar de autoria da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que tinha como objetivo o direito de abrir normalmente os bares e restaurantes da cidade durante as festas de Réveillon, em desobediência ao decreto estadual de número 40.930, de 22 de dezembro de 2020, que disciplina o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
publicado em 29/12/2020 — última modificação em 29/12/2020 11h51 registrado em: , ,
TJPB intermedia conciliação entre Estado e Polícia Civil, através do Nupemec
Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado.
publicado em 14/03/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h30 registrado em: , , ,
TJPB promove esforço concentrado para realizar acordos em ações de medicamentos
Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberto o Esforço Concentrado nas Ações de Medicamentos, no âmbito da Saúde Pública, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiro.
publicado em 20/09/2021 — última modificação em 20/09/2021 15h52 registrado em: , ,
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