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Governador empossa integrantes do Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção
O governador Ricardo Coutinho empossou, nessa sexta-feira (11), os integrantes do Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Redenção. Na ocasião, ele disse que a entidade vai funcionar contribuindo com o Estado, a sociedade e o próprio Governo, prevenindo atos que desabonem a conduta dos servidores e agentes públicos dentro do Estado.
publicado em 11/12/2015 — última modificação em 11/12/2015 18h43 registrado em: ,
Governador Ricardo Coutinho encerra trabalhos da Reunião Estratégica do TJPB
A última Reunião de Avaliação estratégica (RAE) do ano de 2015, realizada na manhã desta segunda-feira (14), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, contou não só com a presença mas com a participação direta do governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, que proferiu palestra motivacional aos desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário estadual. O evento contou, também, com a presença do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, que integrou a Mesa dos Trabalhos.
publicado em 14/12/2015 — última modificação em 14/12/2015 15h09 registrado em: ,
Estado paga segunda parcela do 13º nesta sexta-feira
O Governo do Estado paga a segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira (18). Vão receber no mesmo dia os servidores ativos, inativos e pensionistas.
publicado em 18/12/2015 — última modificação em 18/12/2015 10h07 registrado em: ,
Governo do Estado decreta ponto facultativo na véspera de Natal e de Réveillon
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, publicou portaria que determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta por conta das festividades de Natal e Ano-novo.
publicado em 21/12/2015 registrado em: , ,
Governo da Paraíba parcela recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro
Para melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista, o Governo da Paraíba vai parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS, referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro.
publicado em 22/12/2015 — última modificação em 22/12/2015 18h29 registrado em: ,
Receita alerta que indústrias beneficiadas pelo Fain precisam requerer novo Regime Especial
As indústrias instaladas na Paraíba beneficiadas pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) deverão requerer novo Regime Especial de Tributação perante a Secretaria de Estado da Receita no prazo de até 120 dias.
publicado em 04/01/2016 registrado em: ,
Receita Estadual e Detran-PB fazem alerta sobre golpe de boletos do IPVA
A Secretaria de Estado da Receita (SER) e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) fazem alerta aos contribuintes paraibanos sobre os falsos boletos de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que estão sendo denunciados em várias unidades da federação do País.
publicado em 06/01/2016 — última modificação em 06/01/2016 15h06 registrado em: ,
Petrobras garante continuidade das operações no porto de Cabedelo
A Petrobras garantiu ao Governo do Estado que a distribuição dos combustíveis limpos através dos terminais do porto de Cabedelo não será alterada. O compromisso da estatal se deu logo após a solicitação do governador Ricardo Coutinho, que assim que soube da possibilidade do fim das operações na Paraíba, solicitou reunião com executivos da Petrobras.
publicado em 07/01/2016 — última modificação em 07/01/2016 10h26 registrado em: ,
Paraíba acionará Justiça para garantir abastecimento de gasolina
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), autorizou ao procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, a tomar as medidas judiciais cabíveis contra a possibilidade de retirada da tancagem da Petrobras no Porto de Cabedelo.
publicado em 07/01/2016 — última modificação em 07/01/2016 10h37 registrado em: ,
PGE e MP-Procon se reúnem hoje à tarde para discutir monitoramento de reabastecimento de combustível na Paraíba
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, se reúne hoje, às 17h, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, com o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, com o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, para fazer a entrega oficial do documento assinado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, garantindo a manutenção do abastecimento de combustível na Paraíba e o atendimento dos pedidos de combustíveis das companhias distribuidoras localizadas no Porto de Cabedelo.
publicado em 07/01/2016 — última modificação em 07/01/2016 14h53 registrado em: ,
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