Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

520 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
por Adriana Rodrigues — publicado 21/08/2019 — última modificação 21/08/2019 22h14 — registrado em: , ,
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
Localizado em Notícias
Notícias chemical/x-molconn-Z TJPB concede liminar e declara ilegalidade da greve do Sindifisco
por Adriana Rodrigues — publicado 12/04/2018 — última modificação 12/04/2018 09h41 — registrado em: ,
O desembargador Leandro dos Santos declarou provisoriamente a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco PB), determinando o retorno dos auditores fiscais ao exercício das funções e a continuidade dos serviços, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 20 mil, por dia de descumprimento.
Localizado em Notícias
Notícias TJPB defere pedido da PGE e suspende decisão liminar que determinava a nomeação de candidato em qualquer cargo público no Estado da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 13/06/2018 — registrado em: ,
O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu medida liminar em um Agravo de Instrumento ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos de um Mandado de Segurança, em que determinava ao Governo do Estado a nomeação do impetrante, em qualquer cargo, sob o fundamento de preterição de ordem de nomeação dos candidatos.
Localizado em Notícias
Notícias TJPB homologa 175 acordos firmados pela PGE para pagamento de precatórios
por Adriana Rodrigues — publicado 18/11/2016 — última modificação 18/11/2016 18h24 — registrado em: ,
Um total de 175 acordos para pagamento de precatórios pelo Estado da Paraíba foi homologado na manhã desta sexta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Localizado em Notícias
Notícias TJPB indefere pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e mantém disciplinamento para funcionamento a bares e restaurantes na cidade
por Adriana Rodrigues — publicado 29/12/2020 — última modificação 29/12/2020 11h51 — registrado em: , ,
O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indeferiu, no inicio da noite dessa segunda-feira (28), um pedido de suspensão de liminar de autoria da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que tinha como objetivo o direito de abrir normalmente os bares e restaurantes da cidade durante as festas de Réveillon, em desobediência ao decreto estadual de número 40.930, de 22 de dezembro de 2020, que disciplina o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
Localizado em Notícias
Notícias C source code TJPB intermedia conciliação entre Estado e Polícia Civil, através do Nupemec
por Adriana Rodrigues — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 13h30 — registrado em: , , ,
Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado.
Localizado em Notícias
Notícias TJPB promove esforço concentrado para realizar acordos em ações de medicamentos
por Adriana Rodrigues — publicado 20/09/2021 — última modificação 20/09/2021 15h52 — registrado em: , ,
Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberto o Esforço Concentrado nas Ações de Medicamentos, no âmbito da Saúde Pública, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiro.
Localizado em Notícias
Notícias D source code TJPB suspende expediente nos dias 10 e 11 por conta do “Dia do Jurista”
por Adriana Rodrigues — publicado 10/08/2015 — última modificação 10/08/2015 18h53 — registrado em: ,
As atividades no Poder Judiciário da Paraíba estarão suspensas em todas as unidades do Estadonesta egunda-feira (10) – ponto facultativo – e terça-feira (11) – feriado pelo dia do Jurista.
Localizado em Notícias
Notícias TRE-PB lança aplicativo de fiscalização Pardal
por Adriana Rodrigues — publicado 26/08/2016 — última modificação 26/08/2016 16h28 — registrado em: ,
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lançou ontem, à tarde, o aplicativo móvel Pardal para auxiliar no combate à corrupção eleitoral e receber denúncias de irregularidades na disputa eleitoral deste ano via celular e tabletes. Por meio deste aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas on-line para dispositivos móveis, o cidadão terá uma linha direta com à Justiça Eleitoral e poderá informar ocorrências de ilícitos nas campanhas eleitorais em seus municípios em tempo real.
Localizado em Notícias
Notícias TRF5 defere tutela recursal e derruba liminar que suspendia provas de alguns cargos da Polícia Civil da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 10/02/2022 — última modificação 15/03/2022 13h28 — registrado em: , , ,
O Governo da Paraíba, por meio de Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria Geral do Estado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), conseguiu a manutenção das provas de todos os cargos do concurso público da Polícia Civil, que acontece nos dias 13 e 20 de fevereiro.
Localizado em Notícias
Voltar ao topo