O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (28), de reunião, por meio de videoconferência, com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foram discutidos o plano de vacinação contra o coronavírus e a implantação de câmaras técnicas que irão subsidiar a implantação de ações integradas na região em diversas áreas.
O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
O pagamento dos servidores estaduais, referente à folha de dezembro, começa a ser efetuado nesta quarta-feira (23), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados.
A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) abriu processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de por antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros aprovou, por unanimidade, voto de aplauso ao procurador Paulo Nepomuceno pelos mais de 50 anos de serviços prestados ao Poder Público estadual, dos quais 34 deles na função de Procurador do Estado.
Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020. O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.
O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (7), a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) a manter contatos com o Governo do Estado de São Paulo para aquisição de doses da vacina contra a Covid-19.
O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (2), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, durante reunião virtual com representantes do Banco Mundial no Brasil, o contrato de empréstimo entre o Governo da Paraíba e a instituição financeira internacional no valor de aproximadamente US$ 127 milhões que serão destinados à execução do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB). A solenidade contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de novembro será efetuado nos próximos dias 27 e 30, sexta-feira e segunda-feira, respectivamente.
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (20), durante reunião realizada por meio de videoconferência, o contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 45 milhões, para execução do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde – Amar. A Solenidade contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que a Procuradoria Geral do Estado irá recorrer da decisão judicial proferida pelo juiz de Direito José Gutemberg Gomes Lacerda, que determinou o desconto em folha de pagamento dos empréstimos consignados.
O governador João Azevêdo empossou, nesta sexta-feira (13), por meio de videoconferência, os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da direção superior da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros integra o Conselho de Administração, e o corregedor da PGE-PB, Lúcio Costa Landim, integra o Conselho Fiscal.
As repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público. A portaria nº 318/2020 será publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de outubro será efetuado nos próximos dias 29 e 30, quinta e sexta-feira, respectivamente.
O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (23), em Patos, no Sertão da Paraíba, ocasião em que realizou visitas técnicas às obras de construção do conjunto habitacional São Judas Tadeu I e II e às obras de adequação do parque religioso Cruz da Menina.
O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (9), as obras da segunda etapa do Eixo das Nações e assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a liberação de R$ 40 milhões, que serão destinados ao início das obras do Centro de Convenções do município.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (5), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, diversas obras que foram dadas ordens de serviço, ordens de licitação e que já foram concluídas no início de outubro. As ações representam investimentos superiores a R$ 42 milhões e contemplam as áreas de educação, infraestrutura, recursos hídricos e segurança pública.
Os estagiários integrantes do Programa Primeira Chance, do Governo do Estado, selecionados para atuar na Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Sedap, começaram suas atividades na área de agropecuária, na Estação Experimental de Alagoinha
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da ativa para o mês de agosto.
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15).
O Governo do Estado realizou, na segunda-feira (1°), em João Pessoa, uma entrevista coletiva, com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, para detalhar a implementação do decreto 40.289, que instituiu o isolamento social mais rígido na Capital paraibana e nos munícipios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu.
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, será uma dos palestrantes do “Webinar – Plano de Retomada da Economia na Paraíba - o que foi, deve e será feito?”, que será realizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados- Seccional da Paraíba (CESA-PB), no próximo dia 08 de junho, às 18h, com transmissão pelo App Zoom e YouTube.
A contratação de profissionais de saúde, a ampliação de leitos, aquisição de testes rápidos para alta testagem da população e abertura de novos hospitais estão entre as principais medidas tomadas na área de saúde pelo Governo do Estado da Paraíba para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do ex procurador geral do Estado, ex-deputado estadual, ex-secretário de Estado, Pedro Adelson, 80 anos, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (21), no Hospital da Unimed, em João Pessoa.
A partir desta terça-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança um novo serviço on-line, beneficiando os usuários que se encontram sem atendimento presencial, em razão da pandemia do coronavírus.
O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril, dentro do mês.
O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas em conformidade com o Decreto Estadual Nº 40.168 de 03 de abril de 2020, para adequação de procedimentos administrativos e de pessoal no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.
