Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido de buscar a valorização de meios alternativos ao encarceramento, investimentos em tecnologia, entre outros.
O governador João Azevêdo fará nesta terça-feira (29), às 10h, com participação da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2013.
O procurador-geral adjunto da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga, participou do Fórum Permanente de Procuradores–Gerais dos Estados do Nordeste nesta quinta-feira, 24, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Durante a reunião foram tratadas pautas comuns aos Estados e deliberar medidas de atuação conjunta para o ano de 2019.
Para possibilitar uma maior agilidade no agendamento das férias dos servidores, a Gerência de Administração e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), implantou um novo sistema online para requerimento de agendamento de férias.
O procurador-geral adjunto do Estado da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o governador João Azevêdo na solenidade de posse do novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Barros, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (16), em sessão solene, realizada no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), em João Pessoa.
O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta quarta-feira (16), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Desde a última sexta-feira (11), os contribuintes paraibanos com inscrição estadual já poderão efetuar o pagamento do ICMS pela modalidade Ficha de Compensação em toda a rede bancária.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, foram empossados nesta quarta-feira (2), pelo governador João Azevêdo, em solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A posse dos dois no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) ainda será definida.
O pagamento dos servidores estaduais – folha referente a dezembro – tem início nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Esta é a última etapa do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, que contemplou ainda a segunda parcela do 13º salário e o 14º e 15º salários da Educação.
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, foram homenageados, no final da tarde desta quarta-feira (19), com a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida”, durante solenidade na Sala de Concerto Maestro Siqueira, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE) concederá nesta quarta-feira (19) a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 12 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição e prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento do Estado em suas respectivas áreas de atuação.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhistas.
O Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos da Paraíba (CIRA-PB) notificou 43 empresas da Região Metropolitana de João Pessoa, com débitos já inscritos em Dívida Ativa do Estado, para comparecimento à sede da 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, na próxima terça-feira (12), no intuito de que sejam celebrados acordos para quitação dos seus débitos tributários, possibilitando, assim, o seu retorno à regularidade fiscal.
Os contribuintes paraibanos poderão regularizar os seus débitos fiscais) até o dia 17 de dezembro, durante as ações do Programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS).
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) recebeu a visita institucional do presidente da Associação dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), Telmo Lemos Filho, na manhã desta sexta-feira (30), acompanhado do presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), Flávio Lacerda, e demais dirigentes da entidade.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu nesta quinta-feira (29), a visita de cortesia do desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga.
O procurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), Paulo Márcio Soares Madruga, participou da primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira-PB), após a publicação da Lei 11. 197/2018, que o criou.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, fez uma visita de cortesia à sede da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), no final da tarde desta quarta-feira (30). Ele esteve acompanhado do procurador-geral adjunto, Paulo Márcio. Essa foi a primeira vez que Gilberto Carneiro esteve na “Sede Procurador Arlindo Delgado”, que foi inaugurada há pouco mais de um ano
O pagamento dos servidores estaduais – folha referente a outubro – será efetuado nesta terça e quarta-feira (30 e 31), dentro do mês trabalhado.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, a concessão da Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 10 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição, como forma de homenageá-las pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado.
O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta terça-feira (26), por meio de sua conta oficial no Twitter, o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho para esta quinta-feira (28), quando recebem aposentados e pensionistas, e sexta-feira (29), dia reservado para funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.
O expediente nas repartições públicas estaduais nesta quarta-feira (27) será somente pela manhã, das 8h às 14h, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), editou Portaria nº 395/2018 alterando o horário dos expedientes das repartições públicas estaduais em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, representou o governador do Estado, Ricardo Coutinho, na solenidade de abertura do 2º Encontro do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos (Cira),no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, na tarde dessa quinta-feira (14/06).
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, participou da solenidade em comemoração aos 50 anos de instalação da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) no Estado, representando o governador Ricardo Coutinho.
O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu medida liminar em um Agravo de Instrumento ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos de um Mandado de Segurança, em que determinava ao Governo do Estado a nomeação do impetrante, em qualquer cargo, sob o fundamento de preterição de ordem de nomeação dos candidatos.
Ações de combate à sonegação fiscal, cooperação entre as instituições para inibir prática de crimes e fraudes e a busca pela recuperação de ativos. Estas serão algumas das temáticas que auditores fiscais, delegados e policiais civis, juízes de Direito, procuradores de Estado e promotores de Justiça de todo o país vão discutir nos próximos dias 14 e 15 de junho em João Pessoa, durante o 2º Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (2º Cira), que será realizado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Hoje é comemorado mundialmente o Dia do Meio Ambiente. Para marcar a data na Paraíba, o Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), unidade da Gestão Unificada, promover, nesta semana, uma série de ações relacionadas à preservação do meio ambiente.
Por conta das comemorações religiosas de Corpus Christi, nesta quinta-feira (31), o expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo.
