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Os servidores não abrangidos no art. 1º, terão o gozo de férias antecipado por força do § 3º, art. 2º, do Decreto Nº 40.168, devendo o setor de Recursos Humanos, juntamente com a Gerência de Administração e Tecnologia da Informação, proceder com as devidas anotações e comunicações.

PORTARIA Nº 036 DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas em conformidade com o Decreto Estadual Nº 40.168 de 03 de abril de 2020, para adequação de procedimentos administrativos e de pessoal no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

por Cainã Teixeira da Silva publicado 09/04/2020 10h45 Notícia
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os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas atividades de forma remota (home office) e permanecerão de sobreaviso

Governador mantém suspensão de expediente presencial nas repartições públicas estaduais até dia 19 de abril

O governador João Azevêdo prorrogou a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais até o dia 19 de abril.

por Adriana Rodrigues publicado 07/04/2020 16h14 Notícia
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Dentre as principais ações na área econômica está a criação de uma linha de crédito especial do programa Empreender Paraíba

Governador anuncia ações econômicas e sociais com impacto de R$ 145,5 milhões durante pandemia do coronavírus

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (2), uma série de medidas econômicas e sociais devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.

por Adriana Rodrigues publicado 02/04/2020 20h53 Notícia
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Governo do Estado paga salários de servidores nesta segunda e terça-feira

Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30).

por Adriana Rodrigues publicado 30/03/2020 20h27 Notícia
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Processos deverão ser digitalizados e encaminhados para o email: atendimentogeral@pge.pb.gov.br.

Procurador-geral do Estado oficializa suspensão do expediente presencial e instituição do trabalho remoto na Procuradoria

Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 40.136, de 21 de março de 2020, que dispõem sobre a adoção do regime de trabalho remoto no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, dentro das medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros expediu Ofício Circular nº 001/2020 aos dirigentes de órgãos públicos estaduais e ao público em geral, comunicando a suspensão do atendimento presencial da Procuradoria-Geral do Estado, do dia 23/03/2020 até o dia 03/04/2020.

por Adriana Rodrigues publicado 23/03/2020 08h31 Notícia
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Decreto com as novas exigências será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) e terá vigência inicial de 15 dias

Governador suspende funcionamento de bancos, casas lotéricas e comércio em regiões com casos confirmados de coronavírus

O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (20), por meio de transmissão ao vivo em suas redes sociais, novas medidas restritivas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba.

por Adriana Rodrigues publicado 21/03/2020 11h04 Notícia
por Cainã Teixeira da Silva publicado 19/03/2020 16h15 Notícia
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Atendimento ao público nesse período será preferencialmente por telefone (83-3214-2400) e/ou por email: atendimentogeral@pge.pb.gov.br.

PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra coronavírus

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020, ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Entre os procedimentos está a suspensão do atendimento presencial ao público.

por Adriana Rodrigues publicado 19/03/2020 10h37 Notícia
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Restrições serão adotadas até o próximo dia 31 de março

PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra a pandemia causada pelo Coronavírus com procedimentos administrativos e de pessoal

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020 ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), que passam a ser adotadas a partir desta quarta-feira (18) até 31 de março.

por Adriana Rodrigues publicado 17/03/2020 20h26 Notícia
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Atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas estaduais, observadas as recomendações médicas de prevenção ao Covid-19, será preferencialmente por telefone e e-mail;

João Azevedo decreta suspensão das aulas, de eventos de massa e liberação de servidores com mais de 60 para trabalhar em casa

O governador João Azevêdo anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), uma série de medidas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Até a manhã desta terça-feira, nenhum caso foi confirmado no Estado.

por Adriana Rodrigues publicado 17/03/2020 12h02 Notícia
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Saiba como o Coronavírus é transmitido e as formas de prevenção

O que é Coronavírus

Os nomes oficiais são: Doença: doença de coronavírus (COVID-19) Vírus: síndrome respiratória aguda grave coronavírus 2 (SARS-CoV-2) 2 Trata-se de RNA vírus da ordem Nidovirales da família Coronaviridae. Os vírus da SARS-CoV, MERS-CoV e SARS-CoV-2 são da subfamília Betacoronavírus que infectam somente mamíferos; são altamente patogênicos e responsáveis por causar síndrome respiratória e gastrointestinal. Além desses três, há outros quatro tipos de coronavírus que podem induzir doença no trato respiratório superior e, eventualmente inferior, em pacientes imunodeprimidos, bem como afetar especialmente crianças, pacientes com comorbidades, jovens e idosos. Todos os coronavírus que afetam humanos tem origem animal. Os coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos.

por Adriana Rodrigues publicado 17/03/2020 11h43 Notícia
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Devido a esse entendimento equivocado do Governo Federal, que contraria a própria avaliação financeira do Tesouro Nacional, o Governo da Paraíba vem sendo punido com as sanções previstas na LRF

Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com organismos internacionais.

por Adriana Rodrigues publicado 13/03/2020 10h58 Notícia
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Governador e Procurador-Geral do Estado prestigiam posse de presidente e vice-presidente do TRE-PB

O governador João Azevêdo e o procurdor-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros prestigiaram, nesta segunda-feira (9), a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, e do novo vice-presidente, Joás de Brito Pereira Filho, que também assumiu a Corregedoria Regional Eleitoral para o biênio 2020-2022. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do TRE-PB, em João Pessoa.

por Adriana Rodrigues publicado 10/03/2020 11h47 Notícia
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Dia Internacional da Mulher: João Azevêdo lança campanha e amplia Patrulha Maria da Penha

O governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (6), às 10h, no Espaço Cultural, as ações da programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher - 8 de Março.

por Adriana Rodrigues publicado 05/03/2020 10h58 Notícia
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Conforme a decisão, o Estado da Paraíba, de acordo com sua oportunidade e conveniência, poderá invocar, a qualquer tempo, o seu poder hierárquico-administrativo, para garantir o cumprimento da presente Decisão

TJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou ação do Governo do Estado, ajuizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e decretou ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve.

por Adriana Rodrigues publicado 20/02/2020 11h54 Notícia
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PGE parabeniza Procuradores do Estado pelo seu dia

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade de Medeiros, parabeniza a todos os Procuradores do Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro.

por Adriana Rodrigues publicado 13/02/2020 13h31 Notícia
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Pagamento já virá com o reajuste linear de 5% para todas as categorias, inclusive aposentados e pensionistas e também com o aumento de 12,84% para o magistério

Estado paga salários de janeiro com reajuste a partir de quinta-feira

O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de janeiro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31, já com o reajuste anunciado pelo governador João Azevêdo.

por Adriana Rodrigues publicado 28/01/2020 11h02 Notícia
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Procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros acompanhou o governador na reunião junto com outros secretário

Governador firma cooperação técnica com BNDES para estudos de PPPs em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Paraíba

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (14), em Brasília, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, ocasião em que assinou um termo de acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a instituição, que visa a realização de estudos de viabilidade e modelagem de parcerias público-privadas (PPPs) em áreas como saneamento, captação de águas, rodovias, eficiência energética e tratamento de resíduos sólidos. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador na reunião.

por Adriana Rodrigues publicado 17/01/2020 13h31 Notícia
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Serão ofertadas 12 vagas, com a reserva de 10% para pessoas com deficiência, e o certame terá validade de dois anos

Resolução que regulamenta Concurso da Procuradoria Geral do Estado é publicada no Diário Oficial

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) aprovou a Resolução Nº 02, de 11 de dezembro de 2019, contendo o regulamento do Concurso Público para Ingressos na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba.

por Adriana Rodrigues publicado 10/01/2020 21h21 Notícia
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O caso está sendo investigado pela Delegacia de Defraudações , que tem a frente o delegado Gustavo Carleto

Procurador-geral do Estado alerta sobre tentativa de golpe com utilização falsa de seu nome

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, denunciou a tentativa de um golpe com a utilização falsa de seu nome junto a credores para liberação de precatórios.

por Adriana Rodrigues publicado 08/01/2020 19h27 Notícia
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Solenidade contou com a presença de vários auxiliares, dentre eles o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros

Governador presta conta de ações de 2019, anuncia R$ 1,8 bilhão de investimentos para 2020 e concurso para PGE

O governador João Azevêdo realizou, nesta segunda-feira (6), durante solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a prestação de contas das ações e obras realizadas pelo Governo do Estado, em 2019.

por Adriana Rodrigues publicado 07/01/2020 11h10 Notícia
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Expediente nas repartições estaduais será facultativo na segunda e terça-feira

Por conta das festividades de Ano Novo, o expediente nas repartições públicas do Estado será facultativo segunda (30) e terça-feira (31), em conformidade com a portaria nº 585 /2019 da Secretaria de Estado da Administração, publicada na edição do Diário Oficial de 3 de dezembro, determinando, ainda, que os serviços essenciais sejam preservados.

por Adriana Rodrigues publicado 27/12/2019 11h35 Notícia
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E apresenta cronogramas de transição das unidades hospitalares para a administração estadual e, em seguida, para a Fundação PB Saúde.

Governador anuncia novo modelo de gestão das unidades hospitalares

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), a determinação para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunicar, imediatamente, o encerramento de todos os contratos de gestão pactuada com as Organizações Sociais na área da saúde, obedecendo um calendário instituído pelo governo.

por Adriana Rodrigues publicado 27/12/2019 11h26 Notícia
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Governador lança Nota Cidadã, estimula cidadania fiscal e premia consumidores

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (16), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, a Nota Cidadã.

por Adriana Rodrigues publicado 17/12/2019 11h56 Notícia
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Interessados devem se habilitar até o dia 20 de dezembro na sede da PGE-PB

Governo inscreve credores para celebração de acordos diretos de precatórios

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), iniciou nesta segunda-feira (9) as inscrições de credores para celebração de acordos diretos para recebimento de precatórios.

por Adriana Rodrigues publicado 10/12/2019 11h19 Notícia
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Folha de dezembro será paga nos dias 27 e 30 de dezembro

Servidores estaduais recebem segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira

Os servidores estaduais recebem, nesta terça-feira (10), a segunda parcela do 13º salário dentro do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador João Azevêdo.

por Adriana Rodrigues publicado 09/12/2019 15h52 Notícia
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nteressados devem protocolizar seus requerimentos no período a partir do próximo dia 9 até o dia 20 de dezembro, no protocolo da PGE-PB

Governo lança edital de convocação de credores para acordos diretos de precatórios

O Governo do Estado, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), está convocando os titulares de precatórios da Paraíba – qualquer que seja o ano de inscrição – que desejem apresentar propostas de acordo direto.

por Adriana Rodrigues publicado 03/12/2019 19h10 Notícia
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Colégio possui um trabalho muito importante de união dos Estados, através do aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses em comum.

Procurador-geral do Estado participa de reunião Ordinária do CONPEG no Rio de Janeiro

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), realizada Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

por Adriana Rodrigues publicado 29/11/2019 12h12 Notícia
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anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, durante o programa ‘Fala, governador’.

Governo paga salários de novembro dos servidores estaduais nos dias 28 e 29

O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de novembro, será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

por Adriana Rodrigues publicado 25/11/2019 16h18 Notícia
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Sérgio Roberto Felix Lima e Rachel Lucena Trindade atuaram como mediadores de palestras no evento

Procuradores do Estado participam da 2ª Reunião Técnica Nacional de Combate às Empresas Noteiras

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de abertura da 2ª Reunião Técnica de Nacional de Empresas Noteiras, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

por Adriana Rodrigues publicado 22/11/2019 10h38 Notícia
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