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Governador e procurador-geral prestigiam posse de Rogério Abreu como membro efetivo do TRE-PB
O governador João Azevêdo e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, prestigiaram, nesta segunda-feira (9), a posse do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2019-2021.
Procurador-geral do Estado participa de comemorações dos 42 anos da APLJ e posse de novo acadêmico
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, prestigiou a sessão magna em comemoração aos 42 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) , realizada no dia 30 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.
Governador discute projetos de ressocialização com representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa, órgão vinculado ao juízo da Vara da Execução Penal da Capital.
Conselho Superior da PGE-PB empossa novos integrantes titulares e suplentes para um mandato de dois anos
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) em reunião realizada nesta terça-feira (03), na sede da PGE-PB, no Centro de João Pessoa, empossou os novos membros, titulares e suplentes, para um mandato de dois anos, nomeados por meio do Ato Governamental nº 2.321, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de agosto de 2019.
Governador prestigia posse de procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (29), a solenidade de posse do promotor de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019-2021. Também estiveram presentes na solenidade, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa.
Governador assegura inclusão do estaleiro de Lucena em portfólio de projetos de interesse do país
governador João Azevêdo assegurou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, a inclusão do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no portfólio de projetos de interesse do país, após reuniões com os ministros Marcos César Pontes (Ciência e Tecnologia) e Paulo Guedes (Economia) e com o embaixador Norberto Moretti (secretário de Política Comercial e Econômica do Itamaraty), que contaram com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
Governo inicia pagamento de agosto dos servidores estaduais na quinta-feira
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de agosto, será efetuado nos próximos dias 29 e 30.
Ações da Empaer serão destaque no 6º Ruralfest de Alagoa Grande
As ações executadas pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), serão demonstradas entre os dias 30 e 31 de agosto, durante o 6º Ruralfest, em Alagoa Grande.
TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
Censo 2020: João Azevêdo destaca importância da pesquisa para definição de investimentos
governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020.
Dirigentes da PGE-PB parabenizam operadores do Direito pelo Dia do Jurista e aos Pais
Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista e também o Dia dos Pais, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabenizam a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado. E também a todos os pais.
Cultura de conciliação na área fazendária é debatida em reunião na PGE
Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.
Conselho Superior da PGE-PB aprova encaminhamento de ofício ao Governador para realização do concurso público para o cargo de procurador de Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31), encaminhamento de ofício que solicita ao governador do Estado, João Azevêdo, autorização para a realização do concurso público para provimento de cargos de procuradores do Estado da Paraíba.
Em Salvador: João Azevêdo destaca importância do Consórcio Nordeste para atração de investimentos
O governador João Azevêdo participa, logo mais, em Salvador, na Bahia, da reunião do Consórcio Nordeste com os demais governadores da Região.
Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento do ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita, na noite desta quarta-feira (23), no Hospital Memorial São Francisco, vítima de parada cardíaca, aos 74 anos. Ele lutava contra um câncer há alguns anos.
Integrantes do Cira-PB fazem visita técnica ao órgão pioneiro da Bahia
Em busca das melhores práticas e modelos de gestão para ampliar a eficácia do setor público no enfrentamento à sonegação, os representantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira-PB) realizaram uma visita técnica ao Cira do Estado da Bahia, em Salvador (BA) para conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão, responsável pela recuperação aos cofres públicos, direta e indiretamente, de aproximadamente R$ 3,66 bilhões em créditos tributários nos últimos anos.
Governador lança PBTec para a Agricultura Familiar e libera bolsas para jovens da Zona Rural
O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (23), de solenidade em alusão à Semana da Agricultura Familiar, realizada na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.
Procurador-geral do Estado acompanha governador em audiência com presidente do STF
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador João Azevêdo, em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília, nesta terça-feira (16).
Procurador-geral do Estado recebe visita de cortesia do presidente do TJPB
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para tratar de assuntos institucionais e de parcerias administrativas envolvendo os poderes Executivo e Judiciário.
Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
Os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ajuizaram as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 587 e 588, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresas públicas estaduais para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios visto no artigo 100 da Constituição Federal.
Procurador-Geral participa de Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste em Pernambuco
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou na quinta-feira (04), na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), da reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste.
Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia querem expor suas ações ao TCE
O Espaço Cidadania, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba munido de telão e equipamentos de informática, vai servir à exposição de projetos e programas da Secretaria de Estado e da Ciência e Tecnologia para o setor educacional.
Atualização cadastral para todos os servidores tem prazo estendido até 31 de julho
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, decidiu prorrogar o prazo para atualização cadastral de todos os servidores ativos e inativos (efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas) até o dia 31 de julho. Até esse domingo (30), que era o prazo final para realizar o procedimento, 84% dos servidores tinham atualizado os dados.
Fala, governador: João Azevêdo faz balanço de ações nos seis meses de governo
O governador João Azevêdo fez um balanço, nesta segunda-feira (1º), no programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, das principais ações promovidas, nos primeiros seis meses de governo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, funcionalismo público e cultura.
Governo prorroga prazo para atualização cadastral de aposentados e pensionistas
Os servidores aposentados e pensionistas do Governo do Estado que ainda não realizaram a Atualização Cadastral terão até o dia 31 de julho para fazer o procedimento. O prazo foi prorrogado apenas para essa categoria.
Pagamento de junho dos servidores estaduais começa quinta-feira
O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho começa nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas e segue na sexta-feira (28), com os salários dos servidores da ativa.
Metade dos servidores estaduais faz atualização cadastral e prazo termina dia 30
O prazo para os servidores estaduais (ativos e inativos) realizarem a Atualização Cadastral termina no dia 30 de junho.
Procurador- Geral recebe visita de vereador licenciado e secretário de Ciência e Tecnologia da PMJP
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, recebeu a visita de cortesia do vereador licenciado e secretário de Ciência e Tecnologia (Secitec) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Durval Ferreira.
Encontro de Corregedores discute lisura na prestação das atividades
O procurador corregedor-geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, participou da segunda Reunião Ordinária de 2019 do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
Em São Paulo: João Azevêdo apresenta edital e empresários elogiam Polo Cabo Branco
O governador João Azevêdo apresentou, nesta terça-feira (11), no Hotel Tivoli Mofarreff, em São Paulo, o projeto do Polo Turístico Cabo Branco a investidores nacionais e internacionais e a operadoras de turismo.
