Notícias
PGE está apta ao protesto eletrônico de CDAs
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio das Coordenações Executiva (CEPE) e da Procuradoria da Fazenda (COPF), recebeu treinamento e habilitação para remessa digital de Certidões da Dívida Ativa (CDA´s) para negativação em Cartórios de Protestos.
Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para avaliar trabalho e planejar atividades
A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu mais uma reunião mensal na quinta-feira (14) para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e para definir algumas ações que serão executadas, como forma de um melhor planejamento das atividades, que contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
Paraíba sedia 2ª Reunião Técnica Nacional de Combate às Empresas Noteiras
As empresas fictícias, que utilizam inscrições para emissão e venda de notas fiscais sem que de fato ocorram as operações com mercadorias ou prestação de serviços, serão tema da 2ª Reunião Técnica de Nacional de Empresas Noteiras, que acontece nesta terça-feira (19) e prossegue na quarta-feira (20), no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Tendo como mediadores o procurador do Estado Sérgio Roberto Felix Lima e a procuradora do Estado Rachel Lucena Trindade, da Procuradoria da Fazenda.
Na França, governadores do Nordeste apresentam oportunidades de negócios a 40 empresas
Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste.
Governador assina acordo de cooperação com CNJ e TJPB para instalação do Escritório Social na Paraíba
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (11), durante solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para implementação do Escritório Social, uma das ações de fomento à política de pessoas egressas do sistema prisional do Programa Justiça Presente.
Consórcio Nordeste: João Azevêdo destaca economia de R$ 50 milhões em compra conjunta de medicamentos
governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (6), da assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.
Governo inicia pagamento de outubro dos servidores na quarta-feira
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de outubro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31.
Condege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB).
PGE-PB assina acordo com AGU para compartilhamento de sistema digital
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros assinou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia-Geral da União (AGU) que permitirá o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela instituição pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
Governador anuncia pacote de R$ 135 milhões em obras e ações no aniversário de 155 anos de Campina Grande
O governador João Azevêdo anuncia, nesta quinta-feira (10), uma série de obras para Campina Grande, em comemoração aos 155 anos de emancipação política da cidade.
Fórum de Governadores: João Azevêdo defende investimentos para educação e segurança pública
governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (8), em Brasília, do VII Fórum Nacional de Governadores, ocasião em que os gestores discutiram temas relacionados à educação, segurança pública e pacto federativo.
Governador define comissão organizadora do concurso público para o cargo de procurador do Estado
Por meio do Ato Governamental nº 2.657, o governador da Paraíba, João Azevêdo, instituiu a Comissão Organizadora que será responsável pela organização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Procurador do Estado da Paraíba, para os quadros da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba ( PGE-PB) .
Procurador-geral participa de solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito ao procurador Telmo Lemos Filho na ALPB
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e demais integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), participaram nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) da solenidade para concessão da Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), o procurador Telmo Lemos Filho.
Procurador-geral do Estado e uma delegação de procuradores da Paraíba participam do Congresso Nacional de Procuradores em Fortaleza
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que aconteceu em Fortaleza, de 24 a 27 de setembro.
Governador recebe diretorias da Anape/Aspas e trata de pleitos de interesse dos procuradores da PB
O fortalecimento do diálogo e o estreitamento de laços entre o Poder Executivo e uma carreira essencial para o bom andamento da gestão, geração de políticas públicas e êxito na administração.
Procurador-geral e corregedor da PGE-PB são empossados no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, foram empossados como membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDEC), representando à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), para o período de 2019-202.
Cira-PB recupera R$ 100 milhões combatendo crimes contra a ordem tributária
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira) devolveu, aproximadamente, R$ 100 milhões aos cofres públicos, em cinco anos, sendo que 80% desse valor foi arrecadado nos últimos dois anos, após a formalização do órgão.
Governador e procurador-geral prestigiam posse de Rogério Abreu como membro efetivo do TRE-PB
O governador João Azevêdo e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, prestigiaram, nesta segunda-feira (9), a posse do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2019-2021.
Procurador-geral do Estado participa de comemorações dos 42 anos da APLJ e posse de novo acadêmico
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, prestigiou a sessão magna em comemoração aos 42 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) , realizada no dia 30 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.
Governador discute projetos de ressocialização com representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa, órgão vinculado ao juízo da Vara da Execução Penal da Capital.
Conselho Superior da PGE-PB empossa novos integrantes titulares e suplentes para um mandato de dois anos
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) em reunião realizada nesta terça-feira (03), na sede da PGE-PB, no Centro de João Pessoa, empossou os novos membros, titulares e suplentes, para um mandato de dois anos, nomeados por meio do Ato Governamental nº 2.321, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de agosto de 2019.
Governador prestigia posse de procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (29), a solenidade de posse do promotor de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019-2021. Também estiveram presentes na solenidade, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa.
Governador assegura inclusão do estaleiro de Lucena em portfólio de projetos de interesse do país
governador João Azevêdo assegurou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, a inclusão do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no portfólio de projetos de interesse do país, após reuniões com os ministros Marcos César Pontes (Ciência e Tecnologia) e Paulo Guedes (Economia) e com o embaixador Norberto Moretti (secretário de Política Comercial e Econômica do Itamaraty), que contaram com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
Governo inicia pagamento de agosto dos servidores estaduais na quinta-feira
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de agosto, será efetuado nos próximos dias 29 e 30.
Ações da Empaer serão destaque no 6º Ruralfest de Alagoa Grande
As ações executadas pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), serão demonstradas entre os dias 30 e 31 de agosto, durante o 6º Ruralfest, em Alagoa Grande.
TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
Censo 2020: João Azevêdo destaca importância da pesquisa para definição de investimentos
governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020.
Dirigentes da PGE-PB parabenizam operadores do Direito pelo Dia do Jurista e aos Pais
Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista e também o Dia dos Pais, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabenizam a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado. E também a todos os pais.
Cultura de conciliação na área fazendária é debatida em reunião na PGE
Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.
Conselho Superior da PGE-PB aprova encaminhamento de ofício ao Governador para realização do concurso público para o cargo de procurador de Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31), encaminhamento de ofício que solicita ao governador do Estado, João Azevêdo, autorização para a realização do concurso público para provimento de cargos de procuradores do Estado da Paraíba.
