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Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.
Pagamento dos salários de fevereiro dos servidores estaduais será quinta e sexta-feira
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de fevereiro, acontece nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26).
Governador e prefeito da Capital anunciam decisões conjuntas para enfrentar aumento do coronavírus
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (22), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com o Comitê Gestor da Saúde e com o prefeito da Capital paraibana, Cícero Lucena, ocasião em que foram discutidas ações para conter a disseminação da Covid-19 e consolidar um decreto que será divulgado nesta terça-feira (23) com o objetivo de estabelecer um conjunto de medidas protetivas para evitar aglomerações. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da reunião.
Procuradores e Procuradoras do Estado recebem homenagens pela passagem de seu dia
O Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado no dia 13 de fevereiro, foi marcado por homenagens, por meio de mensagens e felicitações, aos procuradores e procuradoras que integram os quadros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), pelos representantes do Poderes.
Governador presta homenagem a José Maranhão e destaca trajetória honrada de ex-governador
O governador João Azevêdo acompanhou, nesta terça-feira (9), o velório do senador e ex-governador José Maranhão, que faleceu nessa segunda-feira (8), vítima de complicações da Covid-19.
Governador cancela ponto facultativo no Carnaval para evitar aglomerações e maior contágio da Covid-19
O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
Estado paga salários de janeiro dos servidores nos dias 28 e 29
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.
PGE-PB aprova parecer referencial para Termo de Execução Descentralizada dos órgãos do Poder Executivo Estadual
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº. 011/2021/PGE, aprovou o Parecer Referencial nº 0001/2021-PGE, referente a minuta padrão a ser utilizada na celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, visando a descentralização de créditos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.
Governador inicia campanha de vacinação contra a Covid-19 e a distribuição das doses dos imunizantes para municípios paraibanos
O governador João Azevêdo deu início, nesta terça-feira (19), na Secretaria de Estado da Saúde (SES), em João Pessoa, à campanha de vacinação contra a Covid-19 e à distribuição das doses dos imunizantes para todos os municípios paraibanos.
Interessados no processo de promoção para classe especial da PGE-PB devem se inscrever até o dia 28
Estão abertas até o próximo dia 28 de janeiro as inscrições para o processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
Novo Normal: Primeira avaliação de 2021 aponta redução de municípios nas bandeiras vermelha e laranja
A Secretaria de Estado da Saúde publicou, na tarde deste sábado (9), a 16ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, com a análise situacional e evolutiva da Pandemia da Covid-19 no Estado da Paraíba e recomendações necessárias para contenção da recrudescência da pandemia em todo Estado.
Governador e Prefeito da Capital assinam convênio e definem primeiras parcerias entre estado e Prefeitura de João Pessoa
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (6), no Paço Municipal de João Pessoa, com o prefeito Cícero Lucena, ocasião em que assinaram um termo de convênio e cooperação para realização de ações conjuntas nos serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem urbana na Capital paraibana.
TJPB indefere pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e mantém disciplinamento para funcionamento a bares e restaurantes na cidade
O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indeferiu, no inicio da noite dessa segunda-feira (28), um pedido de suspensão de liminar de autoria da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que tinha como objetivo o direito de abrir normalmente os bares e restaurantes da cidade durante as festas de Réveillon, em desobediência ao decreto estadual de número 40.930, de 22 de dezembro de 2020, que disciplina o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
João Azevêdo discute plano de vacinação com governadores do Consórcio Nordeste
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (28), de reunião, por meio de videoconferência, com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foram discutidos o plano de vacinação contra o coronavírus e a implantação de câmaras técnicas que irão subsidiar a implantação de ações integradas na região em diversas áreas.
Juiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.
Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
Governo paga folha de dezembro e Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor nesta quarta-feira
O pagamento dos servidores estaduais, referente à folha de dezembro, começa a ser efetuado nesta quarta-feira (23), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados.
PGE-PB abre processo de promoção por antiguidade e merecimento na carreira de Procurador do Estado para classe especial
A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) abriu processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de por antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
Conselho Superior da PGE-PB aprova voto de aplauso ao procurador Paulo Nepomuceno e abertura de concurso de promoção para procuradores
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros aprovou, por unanimidade, voto de aplauso ao procurador Paulo Nepomuceno pelos mais de 50 anos de serviços prestados ao Poder Público estadual, dos quais 34 deles na função de Procurador do Estado.
Servidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020. O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.
Governador autoriza SES a iniciar contatos com Governo de São Paulo para aquisição de vacinas contra a Covid-19
O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (7), a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) a manter contatos com o Governo do Estado de São Paulo para aquisição de doses da vacina contra a Covid-19.
Governador assina contrato com Banco Mundial e assegura investimentos de US$ 207 milhões na infraestrutura hídrica
O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (2), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, durante reunião virtual com representantes do Banco Mundial no Brasil, o contrato de empréstimo entre o Governo da Paraíba e a instituição financeira internacional no valor de aproximadamente US$ 127 milhões que serão destinados à execução do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB). A solenidade contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
Estado paga salários de novembro dos servidores nos dias 27 e 30
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de novembro será efetuado nos próximos dias 27 e 30, sexta-feira e segunda-feira, respectivamente.
Governador assina contrato com o BID e assegura investimentos de US$ 56 milhões na Saúde
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (20), durante reunião realizada por meio de videoconferência, o contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 45 milhões, para execução do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde – Amar. A Solenidade contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
Governo vai recorrer de decisão judicial que determina Bradesco descontar parcelas de consignados em folha
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que a Procuradoria Geral do Estado irá recorrer da decisão judicial proferida pelo juiz de Direito José Gutemberg Gomes Lacerda, que determinou o desconto em folha de pagamento dos empréstimos consignados.
Governador empossa membros da Direção Superior e dos Conselhos de Administração e Fiscal da Fundação PB Saúde
O governador João Azevêdo empossou, nesta sexta-feira (13), por meio de videoconferência, os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da direção superior da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros integra o Conselho de Administração, e o corregedor da PGE-PB, Lúcio Costa Landim, integra o Conselho Fiscal.
Dia do Servidor: repartições estaduais terão ponto facultativo
As repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público. A portaria nº 318/2020 será publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Estado paga salários de outubro dos servidores na quinta e sexta-feira
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de outubro será efetuado nos próximos dias 29 e 30, quinta e sexta-feira, respectivamente.
Governador visita obras e apresenta investimentos que somam mais de R$ 189 milhões em Patos
O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (23), em Patos, no Sertão da Paraíba, ocasião em que realizou visitas técnicas às obras de construção do conjunto habitacional São Judas Tadeu I e II e às obras de adequação do parque religioso Cruz da Menina.
156 anos de Campina Grande: Governador inaugura segunda etapa do Eixo das Nações, garante início das obras do Centro de Convenções e Escritório de Representação do Governo
O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (9), as obras da segunda etapa do Eixo das Nações e assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a liberação de R$ 40 milhões, que serão destinados ao início das obras do Centro de Convenções do município.
