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Governador anuncia pagamento de julho e antecipa primeira parcela do 13º salário para servidores da ativa em agosto
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da ativa para o mês de agosto.
Governo do Estado apresenta plano de retomada gradual e segura das atividades na Paraíba
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15).
Governo detalha implementação de isolamento social mais rígido durante coletiva virtual
O Governo do Estado realizou, na segunda-feira (1°), em João Pessoa, uma entrevista coletiva, com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, para detalhar a implementação do decreto 40.289, que instituiu o isolamento social mais rígido na Capital paraibana e nos munícipios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu.
PGE participa de Webinar da CESA-PB para discutir a retomada da economia na Paraíba devido a Pandemia do Coronavírus
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, será uma dos palestrantes do “Webinar – Plano de Retomada da Economia na Paraíba - o que foi, deve e será feito?”, que será realizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados- Seccional da Paraíba (CESA-PB), no próximo dia 08 de junho, às 18h, com transmissão pelo App Zoom e YouTube.
Governo da Paraíba presta contas das medidas tomadas até agora durante a pandemia
A contratação de profissionais de saúde, a ampliação de leitos, aquisição de testes rápidos para alta testagem da população e abertura de novos hospitais estão entre as principais medidas tomadas na área de saúde pelo Governo do Estado da Paraíba para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
PGE lamenta a morte do ex-Procurador-Geral do Estado e ex-deputado Pedro Adelson
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do ex procurador geral do Estado, ex-deputado estadual, ex-secretário de Estado, Pedro Adelson, 80 anos, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (21), no Hospital da Unimed, em João Pessoa.
Detran-PB lança serviço de agendamento on-line para liberação de veículos
A partir desta terça-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança um novo serviço on-line, beneficiando os usuários que se encontram sem atendimento presencial, em razão da pandemia do coronavírus.
Governador assina novo decreto ampliando isolamento com abrangência para todos os municípios
O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19.
Governador anuncia pagamento de servidores estaduais para dias 29 e 30 de abril
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril, dentro do mês.
Governador prorroga medidas de isolamento social e suspende aulas presenciais até dia 3 de maio
O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba.
PORTARIA Nº 036 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas em conformidade com o Decreto Estadual Nº 40.168 de 03 de abril de 2020, para adequação de procedimentos administrativos e de pessoal no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.
Governador mantém suspensão de expediente presencial nas repartições públicas estaduais até dia 19 de abril
O governador João Azevêdo prorrogou a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais até o dia 19 de abril.
Governador anuncia ações econômicas e sociais com impacto de R$ 145,5 milhões durante pandemia do coronavírus
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (2), uma série de medidas econômicas e sociais devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.
Governo do Estado paga salários de servidores nesta segunda e terça-feira
Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30).
Procurador-geral do Estado oficializa suspensão do expediente presencial e instituição do trabalho remoto na Procuradoria
Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 40.136, de 21 de março de 2020, que dispõem sobre a adoção do regime de trabalho remoto no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, dentro das medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros expediu Ofício Circular nº 001/2020 aos dirigentes de órgãos públicos estaduais e ao público em geral, comunicando a suspensão do atendimento presencial da Procuradoria-Geral do Estado, do dia 23/03/2020 até o dia 03/04/2020.
Governador suspende funcionamento de bancos, casas lotéricas e comércio em regiões com casos confirmados de coronavírus
O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (20), por meio de transmissão ao vivo em suas redes sociais, novas medidas restritivas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba.
PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra coronavírus
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020, ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Entre os procedimentos está a suspensão do atendimento presencial ao público.
PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra a pandemia causada pelo Coronavírus com procedimentos administrativos e de pessoal
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020 ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), que passam a ser adotadas a partir desta quarta-feira (18) até 31 de março.
João Azevedo decreta suspensão das aulas, de eventos de massa e liberação de servidores com mais de 60 para trabalhar em casa
O governador João Azevêdo anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), uma série de medidas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Até a manhã desta terça-feira, nenhum caso foi confirmado no Estado.
O que é Coronavírus
Os nomes oficiais são: Doença: doença de coronavírus (COVID-19) Vírus: síndrome respiratória aguda grave coronavírus 2 (SARS-CoV-2) 2 Trata-se de RNA vírus da ordem Nidovirales da família Coronaviridae. Os vírus da SARS-CoV, MERS-CoV e SARS-CoV-2 são da subfamília Betacoronavírus que infectam somente mamíferos; são altamente patogênicos e responsáveis por causar síndrome respiratória e gastrointestinal. Além desses três, há outros quatro tipos de coronavírus que podem induzir doença no trato respiratório superior e, eventualmente inferior, em pacientes imunodeprimidos, bem como afetar especialmente crianças, pacientes com comorbidades, jovens e idosos. Todos os coronavírus que afetam humanos tem origem animal. Os coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos.
Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com organismos internacionais.
Governador e Procurador-Geral do Estado prestigiam posse de presidente e vice-presidente do TRE-PB
O governador João Azevêdo e o procurdor-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros prestigiaram, nesta segunda-feira (9), a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, e do novo vice-presidente, Joás de Brito Pereira Filho, que também assumiu a Corregedoria Regional Eleitoral para o biênio 2020-2022. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do TRE-PB, em João Pessoa.
Dia Internacional da Mulher: João Azevêdo lança campanha e amplia Patrulha Maria da Penha
O governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (6), às 10h, no Espaço Cultural, as ações da programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher - 8 de Março.
TJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais
O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou ação do Governo do Estado, ajuizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e decretou ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve.
PGE parabeniza Procuradores do Estado pelo seu dia
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade de Medeiros, parabeniza a todos os Procuradores do Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro.
Estado paga salários de janeiro com reajuste a partir de quinta-feira
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de janeiro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31, já com o reajuste anunciado pelo governador João Azevêdo.
Governador firma cooperação técnica com BNDES para estudos de PPPs em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Paraíba
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (14), em Brasília, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, ocasião em que assinou um termo de acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a instituição, que visa a realização de estudos de viabilidade e modelagem de parcerias público-privadas (PPPs) em áreas como saneamento, captação de águas, rodovias, eficiência energética e tratamento de resíduos sólidos. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador na reunião.
Resolução que regulamenta Concurso da Procuradoria Geral do Estado é publicada no Diário Oficial
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) aprovou a Resolução Nº 02, de 11 de dezembro de 2019, contendo o regulamento do Concurso Público para Ingressos na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba.
Procurador-geral do Estado alerta sobre tentativa de golpe com utilização falsa de seu nome
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, denunciou a tentativa de um golpe com a utilização falsa de seu nome junto a credores para liberação de precatórios.
