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Governador e procurador-geral prestigiam posse de Rogério Abreu como membro efetivo do TRE-PB

O governador João Azevêdo e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, prestigiaram, nesta segunda-feira (9), a posse do juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2019-2021.

por Adriana Rodrigues publicado 10/09/2019 12h12 Notícia
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Durante a solenidade o advogado Rodrigo Toscano tomou posse na Cadeira de Nº 42 e houve homenagens a personalidades

Procurador-geral do Estado participa de comemorações dos 42 anos da APLJ e posse de novo acadêmico

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, prestigiou a sessão magna em comemoração aos 42 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ) , realizada no dia 30 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.

por Adriana Rodrigues publicado 09/09/2019 12h41 Notícia
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros também participou da reunião que discutiu ações integradas entre a gestão e a entidade

Governador discute projetos de ressocialização com representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa, órgão vinculado ao juízo da Vara da Execução Penal da Capital.

por Adriana Rodrigues publicado 09/09/2019 11h29 Notícia
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Conselho Superior da PGE-PB empossa novos integrantes titulares e suplentes para um mandato de dois anos

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) em reunião realizada nesta terça-feira (03), na sede da PGE-PB, no Centro de João Pessoa, empossou os novos membros, titulares e suplentes, para um mandato de dois anos, nomeados por meio do Ato Governamental nº 2.321, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de agosto de 2019.

por Adriana Rodrigues publicado 04/09/2019 12h26 Notícia
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Dirigentes da PGE-PB também prestigiaram a solenidade, que ocorreu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Governador prestigia posse de procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (29), a solenidade de posse do promotor de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019-2021. Também estiveram presentes na solenidade, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa.

por Adriana Rodrigues publicado 30/08/2019 10h41 Notícia
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Procurador-geral do Estado , Fábio Andrade Medeiros, acompanhou João Azevêdo nas reuniões em Brasília

Governador assegura inclusão do estaleiro de Lucena em portfólio de projetos de interesse do país

governador João Azevêdo assegurou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, a inclusão do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no portfólio de projetos de interesse do país, após reuniões com os ministros Marcos César Pontes (Ciência e Tecnologia) e Paulo Guedes (Economia) e com o embaixador Norberto Moretti (secretário de Política Comercial e Econômica do Itamaraty), que contaram com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.

por Adriana Rodrigues publicado 29/08/2019 08h34 Notícia
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Anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, no programa ‘Fala, governador’.

Governo inicia pagamento de agosto dos servidores estaduais na quinta-feira

O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de agosto, será efetuado nos próximos dias 29 e 30.

por Adriana Rodrigues publicado 27/08/2019 19h39 Notícia
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Ações da Empaer serão destaque no 6º Ruralfest de Alagoa Grande

As ações executadas pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), serão demonstradas entre os dias 30 e 31 de agosto, durante o 6º Ruralfest, em Alagoa Grande.

por Adriana Rodrigues publicado 26/08/2019 11h07 Notícia
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E decide que à concessão de isenção de impostos estaduais impactam repasse a município

TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral

A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.

por Adriana Rodrigues publicado 21/08/2019 22h05 Notícia
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Recenseamento será realizado em mais de 1,1 milhão de domicílios nos 223 municípios na Paraíba

Censo 2020: João Azevêdo destaca importância da pesquisa para definição de investimentos

governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020.

por Adriana Rodrigues publicado 20/08/2019 10h32 Notícia
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Dirigentes da PGE-PB parabenizam operadores do Direito pelo Dia do Jurista e aos Pais

Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista e também o Dia dos Pais, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabenizam a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado. E também a todos os pais.

por Adriana Rodrigues publicado 11/08/2019 11h58 Notícia
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Cultura de conciliação na área fazendária é debatida em reunião na PGE

Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.

por Adriana Rodrigues publicado 09/08/2019 20h42 Notícia
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Membros do CSPGE ressaltam a importância do concurso público para a carreira de procurador e para a instituição.

Conselho Superior da PGE-PB aprova encaminhamento de ofício ao Governador para realização do concurso público para o cargo de procurador de Estado

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31), encaminhamento de ofício que solicita ao governador do Estado, João Azevêdo, autorização para a realização do concurso público para provimento de cargos de procuradores do Estado da Paraíba.

por Adriana Rodrigues publicado 01/08/2019 09h53 Notícia
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Em Salvador: João Azevêdo destaca importância do Consórcio Nordeste para atração de investimentos

O governador João Azevêdo participa, logo mais, em Salvador, na Bahia, da reunião do Consórcio Nordeste com os demais governadores da Região.

por Adriana Rodrigues publicado 29/07/2019 12h25 Notícia
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Advogado com vasta experiência, Rosevelt comandou a PGE-PB no período de 04/01 a 03/12 de 1995

Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento do ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita, na noite desta quarta-feira (23), no Hospital Memorial São Francisco, vítima de parada cardíaca, aos 74 anos. Ele lutava contra um câncer há alguns anos.

por Adriana Rodrigues publicado 25/07/2019 11h09 Notícia
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Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros integrou a comitiva representando a PGE-PB que também integra o Cira-PB

Integrantes do Cira-PB fazem visita técnica ao órgão pioneiro da Bahia

Em busca das melhores práticas e modelos de gestão para ampliar a eficácia do setor público no enfrentamento à sonegação, os representantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira-PB) realizaram uma visita técnica ao Cira do Estado da Bahia, em Salvador (BA) para conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão, responsável pela recuperação aos cofres públicos, direta e indiretamente, de aproximadamente R$ 3,66 bilhões em créditos tributários nos últimos anos.

por Adriana Rodrigues publicado 24/07/2019 16h43 Notícia
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João Azevêdo também assinou 225 contratos de bolsas para alunos de escolas estaduais e universidades públicas dos municípios atendidos pelo Procase

Governador lança PBTec para a Agricultura Familiar e libera bolsas para jovens da Zona Rural

O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (23), de solenidade em alusão à Semana da Agricultura Familiar, realizada na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.

por Adriana Rodrigues publicado 24/07/2019 10h54 Notícia
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Durante audiência foram tratados assuntos de interesse da Paraíba

Procurador-geral do Estado acompanha governador em audiência com presidente do STF

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador João Azevêdo, em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília, nesta terça-feira (16).

por Adriana Rodrigues publicado 17/07/2019 10h49 Notícia
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Durante o encontro tratam de assuntos institucionais e de parcerias administrativas envolvendo os poderes Executivo e Judiciário

Procurador-geral do Estado recebe visita de cortesia do presidente do TJPB

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para tratar de assuntos institucionais e de parcerias administrativas envolvendo os poderes Executivo e Judiciário.

por Adriana Rodrigues publicado 11/07/2019 20h38 Notícia
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Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.

Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas

Os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ajuizaram as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 587 e 588, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresas públicas estaduais para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios visto no artigo 100 da Constituição Federal.

por Adriana Rodrigues publicado 11/07/2019 12h53 Notícia
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Encontro tratou de pautas comuns e importantes para os Estados da Região

Procurador-Geral participa de Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste em Pernambuco

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou na quinta-feira (04), na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), da reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste.

por Adriana Rodrigues publicado 08/07/2019 11h16 Notícia
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Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia querem expor suas ações ao TCE

O Espaço Cidadania, ambiente do Tribunal de Contas da Paraíba munido de telão e equipamentos de informática, vai servir à exposição de projetos e programas da Secretaria de Estado e da Ciência e Tecnologia para o setor educacional.

por Adriana Rodrigues publicado 02/07/2019 21h16 Notícia
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Procedimento para realizar a atualização cadastral dos servidores continua o mesmo. Basta acessar o portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br).

Atualização cadastral para todos os servidores tem prazo estendido até 31 de julho

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, decidiu prorrogar o prazo para atualização cadastral de todos os servidores ativos e inativos (efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas) até o dia 31 de julho. Até esse domingo (30), que era o prazo final para realizar o procedimento, 84% dos servidores tinham atualizado os dados.

por Adriana Rodrigues publicado 02/07/2019 12h05 Notícia
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O chefe do Executivo destacou avanços nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, funcionalismo público e cultura.

Fala, governador: João Azevêdo faz balanço de ações nos seis meses de governo

O governador João Azevêdo fez um balanço, nesta segunda-feira (1º), no programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, das principais ações promovidas, nos primeiros seis meses de governo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, funcionalismo público e cultura.

por Adriana Rodrigues publicado 02/07/2019 12h00 Notícia
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Para os sevidores ativo - efetivo, comissionado e prestadores de serviço - a data final continua sendo em 30 de junho

Governo prorroga prazo para atualização cadastral de aposentados e pensionistas

Os servidores aposentados e pensionistas do Governo do Estado que ainda não realizaram a Atualização Cadastral terão até o dia 31 de julho para fazer o procedimento. O prazo foi prorrogado apenas para essa categoria.

por Adriana Rodrigues publicado 27/06/2019 11h18 Notícia
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Pagamento de junho dos servidores estaduais começa quinta-feira

O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho começa nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas e segue na sexta-feira (28), com os salários dos servidores da ativa.

por Adriana Rodrigues publicado 26/06/2019 11h21 Notícia
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Procedimento, que é feito apenas pela internet e quem não atualizar os dados terá o salário do mês de agosto bloqueado.

Metade dos servidores estaduais faz atualização cadastral e prazo termina dia 30

O prazo para os servidores estaduais (ativos e inativos) realizarem a Atualização Cadastral termina no dia 30 de junho.

por Adriana Rodrigues publicado 25/06/2019 11h39 Notícia
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Procurador- Geral recebe visita de vereador licenciado e secretário de Ciência e Tecnologia da PMJP

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, recebeu a visita de cortesia do vereador licenciado e secretário de Ciência e Tecnologia (Secitec) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Durval Ferreira.

por Adriana Rodrigues publicado 19/06/2019 17h25 Notícia
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Evento foi realizado em Alagoas e teve como foco a troca de experiências entre as corregedorias que integram o Colégio

Encontro de Corregedores discute lisura na prestação das atividades

O procurador corregedor-geral do Estado, Lúcio Landim Batista da Costa, participou da segunda Reunião Ordinária de 2019 do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

por Adriana Rodrigues publicado 18/06/2019 19h05 Notícia
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Em São Paulo: João Azevêdo apresenta edital e empresários elogiam Polo Cabo Branco

O governador João Azevêdo apresentou, nesta terça-feira (11), no Hotel Tivoli Mofarreff, em São Paulo, o projeto do Polo Turístico Cabo Branco a investidores nacionais e internacionais e a operadoras de turismo.

por Adriana Rodrigues publicado 12/06/2019 12h31 Notícia
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