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Governador anuncia pagamento de julho e antecipa primeira parcela do 13º salário para servidores da ativa em agosto

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da ativa para o mês de agosto.

por Adriana Rodrigues publicado 29/07/2020 10h28 Notícia
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Transporte intermunicipal e as rodoviárias do Estado voltarão a funcionar Aulas presenciais e expediente nas repartições públicas estaduais permanecem suspensos Obras públicas e privadas da construção civil voltam a funcionar de acordo com protocolos apresentados Missas e cultos podem voltar no sistema drive-in ou presencial com 30% da capacidade das igrejas Bandeiras definirão critérios de aberturas de atividades comerciais nos municípios Equipamentos de cultura e esporte pertencentes ao Estado permanecem fechados

Governo do Estado apresenta plano de retomada gradual e segura das atividades na Paraíba

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15).

por Adriana Rodrigues publicado 12/06/2020 21h58 Notícia
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Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, Fábio Andrade, ressaltou que o "esforço adicional" no cumprimento do decreto 40.289 pela população será fundamental para o plano de retomada gradual das atividades econômicas

Governo detalha implementação de isolamento social mais rígido durante coletiva virtual

O Governo do Estado realizou, na segunda-feira (1°), em João Pessoa, uma entrevista coletiva, com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, para detalhar a implementação do decreto 40.289, que instituiu o isolamento social mais rígido na Capital paraibana e nos munícipios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu.

por Adriana Rodrigues publicado 06/06/2020 13h22 Notícia
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Evento gratuito será realizado neste dia 08 de junho, às 18h

PGE participa de Webinar da CESA-PB para discutir a retomada da economia na Paraíba devido a Pandemia do Coronavírus

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, será uma dos palestrantes do “Webinar – Plano de Retomada da Economia na Paraíba - o que foi, deve e será feito?”, que será realizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados- Seccional da Paraíba (CESA-PB), no próximo dia 08 de junho, às 18h, com transmissão pelo App Zoom e YouTube.

por Adriana Rodrigues publicado 05/06/2020 11h45 Notícia
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Governo da Paraíba presta contas das medidas tomadas até agora durante a pandemia

A contratação de profissionais de saúde, a ampliação de leitos, aquisição de testes rápidos para alta testagem da população e abertura de novos hospitais estão entre as principais medidas tomadas na área de saúde pelo Governo do Estado da Paraíba para enfrentamento da pandemia do coronavírus.

por Adriana Rodrigues publicado 27/05/2020 18h36 Notícia
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Ele comandou a Procuradoria-Geral do Estado no período de 6 de novembro de 1980 a 14 de outubro de 1982

PGE lamenta a morte do ex-Procurador-Geral do Estado e ex-deputado Pedro Adelson

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do ex procurador geral do Estado, ex-deputado estadual, ex-secretário de Estado, Pedro Adelson, 80 anos, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (21), no Hospital da Unimed, em João Pessoa.

por Adriana Rodrigues publicado 21/05/2020 12h13 Notícia
Atendimento será feito exclusivamente pelo site www.detran.pb.gov.br

Detran-PB lança serviço de agendamento on-line para liberação de veículos

A partir desta terça-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança um novo serviço on-line, beneficiando os usuários que se encontram sem atendimento presencial, em razão da pandemia do coronavírus.

por Adriana Rodrigues publicado 19/05/2020 11h28 Notícia
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Medidas vão vigorar até 31 de maio

Governador assina novo decreto ampliando isolamento com abrangência para todos os municípios

O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19.

por Adriana Rodrigues publicado 19/05/2020 11h14 Notícia
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Governador anuncia pagamento de servidores estaduais para dias 29 e 30 de abril

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril, dentro do mês.

por Adriana Rodrigues publicado 27/04/2020 20h19 Notícia
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Novo decreto permite, com restrições, o funcionamento de óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares

Governador prorroga medidas de isolamento social e suspende aulas presenciais até dia 3 de maio

O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba.

por Adriana Rodrigues publicado 20/04/2020 17h58 Notícia
Os servidores não abrangidos no art. 1º, terão o gozo de férias antecipado por força do § 3º, art. 2º, do Decreto Nº 40.168, devendo o setor de Recursos Humanos, juntamente com a Gerência de Administração e Tecnologia da Informação, proceder com as devidas anotações e comunicações.

PORTARIA Nº 036 DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas em conformidade com o Decreto Estadual Nº 40.168 de 03 de abril de 2020, para adequação de procedimentos administrativos e de pessoal no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

por Cainã Teixeira da Silva publicado 09/04/2020 10h45 Notícia
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os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas atividades de forma remota (home office) e permanecerão de sobreaviso

Governador mantém suspensão de expediente presencial nas repartições públicas estaduais até dia 19 de abril

O governador João Azevêdo prorrogou a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais até o dia 19 de abril.

por Adriana Rodrigues publicado 07/04/2020 16h14 Notícia
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Dentre as principais ações na área econômica está a criação de uma linha de crédito especial do programa Empreender Paraíba

Governador anuncia ações econômicas e sociais com impacto de R$ 145,5 milhões durante pandemia do coronavírus

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (2), uma série de medidas econômicas e sociais devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.

por Adriana Rodrigues publicado 02/04/2020 20h53 Notícia
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Governo do Estado paga salários de servidores nesta segunda e terça-feira

Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30).

por Adriana Rodrigues publicado 30/03/2020 20h27 Notícia
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Processos deverão ser digitalizados e encaminhados para o email: atendimentogeral@pge.pb.gov.br.

Procurador-geral do Estado oficializa suspensão do expediente presencial e instituição do trabalho remoto na Procuradoria

Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 40.136, de 21 de março de 2020, que dispõem sobre a adoção do regime de trabalho remoto no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, dentro das medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros expediu Ofício Circular nº 001/2020 aos dirigentes de órgãos públicos estaduais e ao público em geral, comunicando a suspensão do atendimento presencial da Procuradoria-Geral do Estado, do dia 23/03/2020 até o dia 03/04/2020.

por Adriana Rodrigues publicado 23/03/2020 08h31 Notícia
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Decreto com as novas exigências será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) e terá vigência inicial de 15 dias

Governador suspende funcionamento de bancos, casas lotéricas e comércio em regiões com casos confirmados de coronavírus

O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (20), por meio de transmissão ao vivo em suas redes sociais, novas medidas restritivas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba.

por Adriana Rodrigues publicado 21/03/2020 11h04 Notícia
por Cainã Teixeira da Silva publicado 19/03/2020 16h15 Notícia
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Atendimento ao público nesse período será preferencialmente por telefone (83-3214-2400) e/ou por email: atendimentogeral@pge.pb.gov.br.

PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra coronavírus

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020, ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Entre os procedimentos está a suspensão do atendimento presencial ao público.

por Adriana Rodrigues publicado 19/03/2020 10h37 Notícia
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Restrições serão adotadas até o próximo dia 31 de março

PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra a pandemia causada pelo Coronavírus com procedimentos administrativos e de pessoal

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020 ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), que passam a ser adotadas a partir desta quarta-feira (18) até 31 de março.

por Adriana Rodrigues publicado 17/03/2020 20h26 Notícia
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Atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas estaduais, observadas as recomendações médicas de prevenção ao Covid-19, será preferencialmente por telefone e e-mail;

João Azevedo decreta suspensão das aulas, de eventos de massa e liberação de servidores com mais de 60 para trabalhar em casa

O governador João Azevêdo anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), uma série de medidas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Até a manhã desta terça-feira, nenhum caso foi confirmado no Estado.

por Adriana Rodrigues publicado 17/03/2020 12h02 Notícia
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Saiba como o Coronavírus é transmitido e as formas de prevenção

O que é Coronavírus

Os nomes oficiais são: Doença: doença de coronavírus (COVID-19) Vírus: síndrome respiratória aguda grave coronavírus 2 (SARS-CoV-2) 2 Trata-se de RNA vírus da ordem Nidovirales da família Coronaviridae. Os vírus da SARS-CoV, MERS-CoV e SARS-CoV-2 são da subfamília Betacoronavírus que infectam somente mamíferos; são altamente patogênicos e responsáveis por causar síndrome respiratória e gastrointestinal. Além desses três, há outros quatro tipos de coronavírus que podem induzir doença no trato respiratório superior e, eventualmente inferior, em pacientes imunodeprimidos, bem como afetar especialmente crianças, pacientes com comorbidades, jovens e idosos. Todos os coronavírus que afetam humanos tem origem animal. Os coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos.

por Adriana Rodrigues publicado 17/03/2020 11h43 Notícia
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Devido a esse entendimento equivocado do Governo Federal, que contraria a própria avaliação financeira do Tesouro Nacional, o Governo da Paraíba vem sendo punido com as sanções previstas na LRF

Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com organismos internacionais.

por Adriana Rodrigues publicado 13/03/2020 10h58 Notícia
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Governador e Procurador-Geral do Estado prestigiam posse de presidente e vice-presidente do TRE-PB

O governador João Azevêdo e o procurdor-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros prestigiaram, nesta segunda-feira (9), a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, e do novo vice-presidente, Joás de Brito Pereira Filho, que também assumiu a Corregedoria Regional Eleitoral para o biênio 2020-2022. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do TRE-PB, em João Pessoa.

por Adriana Rodrigues publicado 10/03/2020 11h47 Notícia
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Dia Internacional da Mulher: João Azevêdo lança campanha e amplia Patrulha Maria da Penha

O governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (6), às 10h, no Espaço Cultural, as ações da programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher - 8 de Março.

por Adriana Rodrigues publicado 05/03/2020 10h58 Notícia
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Conforme a decisão, o Estado da Paraíba, de acordo com sua oportunidade e conveniência, poderá invocar, a qualquer tempo, o seu poder hierárquico-administrativo, para garantir o cumprimento da presente Decisão

TJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou ação do Governo do Estado, ajuizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e decretou ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve.

por Adriana Rodrigues publicado 20/02/2020 11h54 Notícia
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PGE parabeniza Procuradores do Estado pelo seu dia

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade de Medeiros, parabeniza a todos os Procuradores do Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro.

por Adriana Rodrigues publicado 13/02/2020 13h31 Notícia
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Pagamento já virá com o reajuste linear de 5% para todas as categorias, inclusive aposentados e pensionistas e também com o aumento de 12,84% para o magistério

Estado paga salários de janeiro com reajuste a partir de quinta-feira

O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de janeiro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31, já com o reajuste anunciado pelo governador João Azevêdo.

por Adriana Rodrigues publicado 28/01/2020 11h02 Notícia
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Procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros acompanhou o governador na reunião junto com outros secretário

Governador firma cooperação técnica com BNDES para estudos de PPPs em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Paraíba

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (14), em Brasília, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, ocasião em que assinou um termo de acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a instituição, que visa a realização de estudos de viabilidade e modelagem de parcerias público-privadas (PPPs) em áreas como saneamento, captação de águas, rodovias, eficiência energética e tratamento de resíduos sólidos. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador na reunião.

por Adriana Rodrigues publicado 17/01/2020 13h31 Notícia
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Serão ofertadas 12 vagas, com a reserva de 10% para pessoas com deficiência, e o certame terá validade de dois anos

Resolução que regulamenta Concurso da Procuradoria Geral do Estado é publicada no Diário Oficial

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) aprovou a Resolução Nº 02, de 11 de dezembro de 2019, contendo o regulamento do Concurso Público para Ingressos na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba.

por Adriana Rodrigues publicado 10/01/2020 21h21 Notícia
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O caso está sendo investigado pela Delegacia de Defraudações , que tem a frente o delegado Gustavo Carleto

Procurador-geral do Estado alerta sobre tentativa de golpe com utilização falsa de seu nome

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, denunciou a tentativa de um golpe com a utilização falsa de seu nome junto a credores para liberação de precatórios.

por Adriana Rodrigues publicado 08/01/2020 19h27 Notícia
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