Notícias da PGE

publicado 07/04/2015 09h33, última modificação 20/04/2015 09h16
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PGE-PB lamenta morte do ministro Teori Zavascki e se solidariza com famílias enlutadas

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Sebastião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), lamentam e expressam profundo pesar pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, bem como dos demais passageiros e piloto, no trágico acidente aéreo ocorrido em Paraty (RJ), na tarde desta quinta-feira (19).

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publicado 20/01/2017 12h15 Notícias

Governador lamenta morte de Teori e lembra acidente de Eduardo Campos

Em nota de pesar, o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, expressou o mais profundo pesar pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Ricardo lembrou na nota que em 2014, também em acidente de avião, morreu o presidente do PSB e candidato a presidência da República, Eduardo Campos.

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publicado 20/01/2017 11h49 Notícias
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Medidas objetivam a redução de 30% no custeio de despesas e de 15% no de pessoal

Governo garante 30% de redução no custeio e decreta mais economia

O governador Ricardo Coutinho assinou o Decreto nº 37.208, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), que estabelece diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, cujo programa vem sendo executado desde 2011.

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publicado 13/01/2017 08h18 Notícias
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Prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro

Tribunal de Justiça retoma atividades

O Poder Judiciário paraibano, que ora se encontra em recesso forense, retomou as atividades na na segunda-feira , dia 9 de janeiro.

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publicado 11/01/2017 11h16 Notícias
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Com a entrada em vigor em 2017 da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é para todos os estabelecimentos do varejo da Paraíba

Notas fiscais eletrônicas reduzem custos para as empresas

A Secretaria de Estado da Receita (SER) decidiu estabelecer uma pequena taxa sobre a emissão das notas fiscais eletrônicas aos estabelecimentos paraibanos como forma de custear os serviços que passaram a ser cobrados da SER-PB nas autorizações das notas fiscais eletrônicas.

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publicado 10/01/2017 11h33 Notícias
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Para gerar o boleto, basta informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam.

Proprietários de veículos com placa final 1 já podem emitir boleto do IPVA

A partir desta segunda-feira (9), os proprietários dos veículos da placa final 1 no Estado da Paraíba já podem emitir o boleto de pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do licenciamento de 2017, via portais da SER-PB www.receita.pb.gov.br e do Detran-PB http://www.detran.pb.gov.br/.

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publicado 10/01/2017 11h24 Notícias
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Morre em João Pessoa o ex-procurador do Estado, João Bosco Fernandes

NOTA DE PESAR

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Sebastião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), vêm a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do procurador aposentado e ex-procurador- geral do Estado, João Bosco Fernandes, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (5).

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publicado 06/01/2017 07h27 Notícias
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Procurador-geral, Procurador-adjunto e Corregedor desejam a todos da PGE-PB um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Sebastião Florentino de Lucena (Tião Lucena), em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), deseja a todos que fazem a PGE-PB que o sentido do Natal esteja sempre presente no dia a dia todos vocês. Que a esperança seja um objetivo sempre presente e concretizado e que todos os dias do Ano novo Sejam iluminados para vocês e toda sua Família.

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publicado 23/12/2016 16h35 Notícias
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A medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, dentro da ordem cronológica da lista formada para acordos diretos, com deságio de 40%.

Credores de precatórios dos exercícios 2008/2009 têm até esta quinta-feira para se habilitarem para acordo direto

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que os credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009 se habilitem para receberem seus créditos através de acordos diretos.

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publicado 21/12/2016 12h44 Notícias
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Adesão ao Refis poderá ser realizada até o dia 29 de dezembro deste ano, no horário de 8h às 16h, nas Coletorias e Recebedorias de Renda do Estado.

Refis do ICMS começa nesta quinta-feira nas repartições fiscais

Começa nesta quinta-feira (15), nas repartições fiscais do Estado, o prazo de adesão ao Pagamento Especial de Créditos Tributários (PEP), mais conhecido como Refis pelos contribuintes paraibanos. As pessoas físicas e jurídicas com dívidas atrasadas de ICMS com fatos geradores até o dia 30 de junho de 2016 poderão quitar seus débitos com redução de 100% das multas e de 50% dos juros.

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publicado 15/12/2016 09h38 Notícias
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A medida vai garantir redução de juros até julho do próximo ano, com uma economia de R$ 6 milhões mensais

PGE consegue no STF refinanciamento da dívida do Estado com União

O Governo da Paraíba conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redução dos juros da dívida do Estado com a União, que garantirão uma economia de aproximadamente R$ 6 milhões por mês.

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publicado 12/12/2016 08h54 Notícias
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Governador Ricardo Coutinho anunciou ainda o pagamento do mês de dezembro para os dias 29 e 30

Estado paga segunda parcela do 13º no dia 16

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta terça-feira (6), que o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais – ativos e inativos da administração direta e indireta – será efetuado no próximo dia 16.

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publicado 07/12/2016 09h19 Notícias
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Créditos totalizavam R$ 12 milhões, mas com o deságio de 40%, foram pagos R$ 7,5 milhões aos credores.

Ricardo libera pagamento de precatórios para mais de 180 credores

O governador Ricardo Coutinho liberou, nesta quinta-feira (24), durante uma solenidade no Palácio da Redenção, o pagamento de precatórios pelo Governo do Estado para 182 credores.

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publicado 25/11/2016 14h49 Notícias
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Solenidade será às 10h, no Palácio da Redenção, com a entrega da ordem de pagamento a 175 credores

Governo do Estado e Tribunal de Justiça liberam pagamentos de precatórios nesta quinta-feira

O governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, farão, nesta quinta-feira (24), a entrega das autorizações para pagamentos de 175 precatórios aos credores que celebraram acordos diretos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) das dívidas inscritas no biênio 2006/2007.

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publicado 23/11/2016 17h34 Notícias
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