Notícias da PGE

publicado 07/04/2015 09h33, última modificação 20/04/2015 09h16
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PGE-PB analisa lista de credores que se habilitaram para acordos diretos

A Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) se reuniu na tarde desta quarta-feira (16), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), para analisar a relação definitiva dos credores que apresentaram propostas de acordo direto de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, que deve se publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).

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publicado 16/11/2016 22h32 Notícias
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Primeiro edital, lançado em setembro, destinado a precatórios inscritos no biênio 2006/2007, formalizou 175 acordos e os créditos que totalizam mais de R$ 12 milhões serão liberados até o final deste mês.

Governo lança edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios dos anos 2008/2009

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), divulgou um novo edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009, para, querendo, apresentarem propostas de acordos diretos, conforme decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, da Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e do Decreto nº 36.146, de 2 de setembro de 2015.

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publicado 09/11/2016 17h43 Notícias
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Governador Ricardo Coutinho e procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, vão se reunir com o ministro relator da ação, Celso de Mello, no STF nesta terça-feira (8).

Paraíba recorre ao Supremo para receber multa cobrada da repatriação

O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, entrou com uma Ação Ordinária Cível (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo Federal para cobrar o aumento dos repasses devidos em decorrência da repatriação de ativos no exterior.

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publicado 07/11/2016 11h13 Notícias
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Convênio entre TJPB e Governo viabiliza cumprimento de mandados

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado assinaram um convênio para viabilizar o cumprimento dos mandados da Fazenda Pública, por meio de antecipação do pagamento das diligências realizadas pelos oficiais de Justiça, conforme previsto na Lei de Custas e Emolumentos do Estado.

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publicado 28/09/2016 11h58 Notícias
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Interessados devem se habilitar no período de 28/09/2016 a 01/11/2016, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em João Pessoa

Governo do Estado convoca credores para celebração de acordo diretos de precatórios dos anos 2006/2007

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, para apresentação de suas propostas de acordos diretos, conforme decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, da Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e do Decreto nº 36.146, de 2 de setembro de 2015.

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publicado 27/09/2016 14h50 Notícias
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Medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio de acordo diretos com credores

Governo lança edital para conciliar e agilizar pagamento de precatórios

O governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, assinaram, nesta quinta-feira (15), o Edital de Convocação para conciliação de pagamentos de precatórios pela Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec). A medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, fora da ordem cronológica, com deságio de até 40%.

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publicado 15/09/2016 16h38 Notícias
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O lançamento ocorrerá às 11h, em cerimônia no Palácio da Redenção

Governo do Estado e TJPB vão lançar nesta quinta-feira edital para conciliar pagamentos de precatórios

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), fará nesta quinta-feira (15), às 11h, no Palácio da Redenção, o lançamento conjunto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) do Edital de Convocação para conciliação de pagamentos de precatórios pela Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec).

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publicado 13/09/2016 11h09 Notícias
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Fortalecimento das Ouvidorias foi o tema debatido no primeiro dia do Conclave

Aberto em João Pessoa o II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais

fortalecimento das Ouvidorias de Justiça foi assunto debatido na tarde desta quarta-feira (31), durante a abertura do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizada em um hotel da Orla de João Pessoa , com participação de ouvidores de todos os Estados da Federação e do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

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publicado 01/09/2016 12h19 Notícias
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Procurador Geral Adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, representou o Governador do Estado na solenidade de lançamento do aplicativo Pardal

TRE-PB lança aplicativo de fiscalização Pardal

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lançou ontem, à tarde, o aplicativo móvel Pardal para auxiliar no combate à corrupção eleitoral e receber denúncias de irregularidades na disputa eleitoral deste ano via celular e tabletes. Por meio deste aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas on-line para dispositivos móveis, o cidadão terá uma linha direta com à Justiça Eleitoral e poderá informar ocorrências de ilícitos nas campanhas eleitorais em seus municípios em tempo real.

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publicado 26/08/2016 16h25 Notícias
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