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Núcleo da PGE em Brasília sedia reunião mensal da Câmara Técnica de Colégios de Procuradores Gerais
O 3º Núcleo da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) em Brasília sediou a reunião mensal da Câmara Técnica do Colégio de Procuradores Gerais, que é composta pelos Procuradores de Estado com atuação nos Tribunais Superiores e tem a função de auxiliar o Colégio de Procuradores Gerais dos Estados no encaminhamento de pleitos de interesse comum destes entes federados no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
publicado em 25/09/2015 — última modificação em 25/09/2015 12h47 registrado em: ,
Reunião no TJPB define últimos detalhes do Mutirão Fiscal do Estado
Os últimos detalhes sobre a dinâmica das audiências que serão realizadas a partir desta sexta-feira (2) no Mutirão Fiscal do Estado foram acertados em reunião realizada nesta quinta-feira (1º), entre juízes e procuradores que participarão do evento. O esforço ocorrerá de 2 a 9 de outubro, incluindo sábado e domingo, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, das 8h às 17h30, ocasião em que os contribuintes terão oportunidade de quitar dívidas junto ao Estado.
publicado em 01/10/2015 registrado em: ,
Mutirão Fiscal começa hoje com condições especiais para renegociação de dívidas com o Estado
Os contribuintes paraibanos com dívidas atrasadas de tributos estaduais terão a oportunidade de renegociar com descontos de até 100% e prazos vantajosos, a partir das 8h da manhã desta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego.
publicado em 01/10/2015 registrado em: ,
Mutirão Fiscal para renegociação de dívidas com o Estado é iniciado no Espaço Cultural
O Mutirão Fiscal para os contribuintes paraibanos renegociarem ou quitarem suas dívidas com o Governo do Estado, com condições especiais, teve início na manhã desta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
publicado em 02/10/2015 — última modificação em 03/10/2015 09h51 registrado em: ,
Ministra do CNJ visita Mutirão Fiscal do Governo do Estado e diz que ação é exercício da cidadania
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, visitou, na tarde desta sexta-feira (2), o Mutirão Fiscal realizado pelo Governo do Estado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Ela esteve acompanhada do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, que representou o governador Ricardo Coutinho, e do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.
publicado em 03/10/2015 — última modificação em 03/10/2015 10h03 registrado em: ,
Mutirão Fiscal no Espaço Cultural atende a população até sexta-feira
Os contribuintes que possuem dívidas e pendências de ICMS, IPVA, ITCD ou com a órgãos estaduais como o Detran-PB, Procon-PB e Sudema podem aproveitar a estrutura do Mutirão Fiscal montada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, até a próxima sexta-feira (9). A ação oferece descontos de até 100% nas multas e 50% nos juros.
publicado em 07/10/2015 — última modificação em 07/10/2015 10h55 registrado em: ,
Mutirão Fiscal é encerrado no Espaço Cultural
O Mutirão Fiscal, que oferece condições e prazos mais vantajosos para os contribuintes paraibanos, foi encerrado às 18h desta sexta-feira (9), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
publicado em 09/10/2015 — última modificação em 15/10/2015 10h25 registrado em: ,
Governo do Estado prorroga Mutirão Fiscal até o final do mês
O Governo do Estado prorrogou até o dia 30 de outubro o Mutirão Fiscal para que os contribuintes paraibanos possam regularizar os débitos tributários, vencidos até 31 dezembro do ano passado, com vantagens especiais, redução de multas, juros e demais acréscimos legais e parcelamentos.
publicado em 15/10/2015 registrado em: ,
Governo prorroga até dia 3 pagamento com maior desconto do Refis do ICMS
Devido à greve dos bancários, que prejudicou o pagamento dos contribuintes que aderiram ao Refis Estadual, o Governo da Paraíba prorrogou até o dia 3 de novembro a opção de pagamento à vista, que garante a redução de até 100% das multas de mora e de infração, além de desconto de 50% dos juros.
publicado em 21/10/2015 registrado em: ,
Dia do Servidor: expediente normal nesta quarta-feira e ponto facultativo na sexta-feira
O expediente desta quarta-feira (28) será normal em todas as repartições públicas do Estado. Apesar de ser a data em que se comemora o Dia do Servidor, o ponto facultativo foi transferido para a sexta-feira (30).
publicado em 27/10/2015 registrado em: ,
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