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Ministro Herman Benjamin recebe Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz
Governo da Paraíba homenageou, na noite dessa quinta-feira (11), o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, além dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro ocorreu em solenidade no Salão Azul do Palácio da Redenção.
publicado em 12/08/2016 — última modificação em 12/08/2016 10h50 registrado em: ,
Ministro Herman Benjamin será homenageado com Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz
O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será homenageado nesta quinta-feira (11) pelo Governo do Estado da Paraíba com a Medalha de Mérito Governador Antônio Mariz, pela sua contribuição ao desenvolvimento do Estado da Paraíba e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. A outorga da homenagem ao ministro será às 20h30, em solenidade no Palácio da Redenção.
publicado em 11/08/2016 — última modificação em 11/08/2016 08h20 registrado em: ,
Missão da STN atesta que Paraíba atingiu metas do ajuste fiscal
A Paraíba está adimplente com a Secretaria do Tesouro Nacional. O Governo do Estado cumpriu quatro das seis metas estabelecidas através do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) referente ao exercício de 2014.
publicado em 20/05/2015 — última modificação em 20/05/2015 12h00 registrado em: ,
Modalidade de acordos diretos para pagamento de precatórios será apresentada no Encontro Nordeste de Advocacia Pública em Juazeiro (BA)
A experiência do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) para celebração de acordo diretos para pagamento de precatórios será apresentada no Encontro Nordeste da Advocacia Pública, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.
publicado em 11/07/2017 — última modificação em 11/07/2017 23h15 registrado em: ,
Mutirão Fiscal começa hoje com condições especiais para renegociação de dívidas com o Estado
Os contribuintes paraibanos com dívidas atrasadas de tributos estaduais terão a oportunidade de renegociar com descontos de até 100% e prazos vantajosos, a partir das 8h da manhã desta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego.
publicado em 01/10/2015 registrado em: ,
Mutirão Fiscal começa nesta sexta-feira no Espaço Cultural e dívidas com o Estado poderão ser renegociadas com condições especiais
O contribuinte com dívida junto ao Governo do Estado da Paraíba poderá contar, a partir desta sexta-feira (2), com uma estrutura exclusiva para negociar ou quitar seus débitos com facilidades, até o próximo dia 9. Trata-se do Mutirão Fiscal, que será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambuzinho, em João Pessoa, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), da Secretaria da Receita Estadual e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais.
publicado em 01/10/2015 — última modificação em 24/03/2022 10h27 registrado em: ,
Mutirão Fiscal do Governo da Paraíba será iniciado nesta sexta-feira no Espaço Cultural
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Secretaria da Receita Estadual, inicia nesta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o Mutirão Fiscal, que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%.
publicado em 30/09/2015 — última modificação em 02/10/2015 13h16 registrado em: ,
Mutirão Fiscal é encerrado no Espaço Cultural
O Mutirão Fiscal, que oferece condições e prazos mais vantajosos para os contribuintes paraibanos, foi encerrado às 18h desta sexta-feira (9), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
publicado em 09/10/2015 — última modificação em 15/10/2015 10h25 registrado em: ,
Mutirão Fiscal no Espaço Cultural atende a população até sexta-feira
Os contribuintes que possuem dívidas e pendências de ICMS, IPVA, ITCD ou com a órgãos estaduais como o Detran-PB, Procon-PB e Sudema podem aproveitar a estrutura do Mutirão Fiscal montada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, até a próxima sexta-feira (9). A ação oferece descontos de até 100% nas multas e 50% nos juros.
publicado em 07/10/2015 — última modificação em 07/10/2015 10h55 registrado em: ,
Mutirão Fiscal para renegociação de dívidas com o Estado é iniciado no Espaço Cultural
O Mutirão Fiscal para os contribuintes paraibanos renegociarem ou quitarem suas dívidas com o Governo do Estado, com condições especiais, teve início na manhã desta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
publicado em 02/10/2015 — última modificação em 03/10/2015 09h51 registrado em: ,
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