A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu nesta quarta-feira (15) sua reunião mensal para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e definir algumas ações que serão realizadas este mês, como forma de um melhor planejamento das atividades.
O governador João Azevêdo determinou a fusão das Secretarias de Finanças e Receita e a criação da Secretaria de Estado da Fazenda. A medida provisória com a criação da pasta e dos cargos foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado (11).
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos as Mães da PGE-PB pela passagem do Dia das Mães, comemorado neste segundo domingo de Maio, Dia 12.
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Lúcio Landim Batista da Costa, juntamente com as assessoras Delmara Lacerda e Jaqueline Nicolau, está participando nesta terça-feira (7), da 1ª Reunião da Rede de Corregedorias, uma iniciativa do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), promovida pela Corregedoria-Geral da União.
Governo do Estado, por meio da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG), está convocando, por edital, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas às áreas da Saúde e Educação que tenham interesse em se qualificar como Organização Social (OS) no Estado da Paraíba.
O advogado Fábio Andrade Medeiros foi empossado, na tarde desta quinta-feira (2), como novo procurador-geral do Estado, em solenidade, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), com o compromisso de escrever uma nova página na história do órgão, como todos que o antecederam deram sua contribuição.
O advogado Fábio Andrade Medeiros será empossado como procurador-geral do Estado nesta quinta-feira (2), às 14h30, em solenidade, no auditório da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
As regiões polarizadas pelas cidades de Sousa (10ª Região Geoadministrativa) e Cajazeiras (9ª Região) sediam, nesta sexta-feira (26) e sábado (27), respectivamente, as próximas audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (22), na Granja Santana, em João Pessoa, o superintendente da Sudene, Mário de Paula Guimarães Gordilho.
O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Lúcio Landim Batista da Costa, assinou o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), no dia 8 de abril, e passou a contar com o apoio institucional da Corregedoria-Geral da União, da Controladoria Geral da União (CGU).
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (15), a Medida Provisória que institui o ‘Primeira Chance’, programa estadual de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional para estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Educação.
O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Esperança (3ª Região Geoadministrativa), da terceira audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2019.
O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (10), da solenidade de comemoração dos 100 dias de gestão, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
O governador João Azevêdo, em companhia do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; do procurador-adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, e do corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), Lúcio Landim, recebeu a diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) em audiência, na Granja Santana.
O governador João Azevêdo inicia, nesta sexta-feira (5), na cidade de Itaporanga (7ª Região Geoadministrativa), o ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual - 2019.
O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (2), no Palácio da Redenção, juntamente com investidores chineses e americanos, o protocolo de intenções para instalação de um estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no Litoral Norte do Estado.
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na Paraíba apresentando o programa “Justiça Presente”.
A Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vão realizar o curso Segurança de Barragens de Usos Múltiplos entre os dias 22 e 26 de abril, em João Pessoa.
O Destino Paraíba começa a ser divulgado a partir desta terça-feira (2) em São Paulo, durante a realização da World Travel Market Latin America, considerada um dos maiores eventos business-to-business (B2B) na América do Sul e que reunirá as principais empresas e profissionais do turismo do mundo.
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (15), em uma reunião na sede do Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tratando sobre as novas regras para regulamentar os procedimentos de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais (OS) para fins de gestão pactuada.
Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas uma data de homenagens às mulheres, mas, diferentemente de outros dias comemorativas, ela não foi criada pelo comércio - e tem raízes históricas mais profundas e sérias.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos os Procuradores do Estado pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado em todo País no dia 7 de março, nesta quinta-feira.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), durante o programa ‘Fala, governador’, apresentado em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o calendário de pagamento do funcionalismo público do Estado referente ao mês de fevereiro.
O uso dos serviços da Secretaria de Estado da Receita na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) por contribuintes paraibanos cresceu 38,14% em 2018, quando comparado ao ano anterior.
O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos os Procuradores do Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado em 13 de fevereiro, nesta quarta-feira.
O programa Bolsa Desempenho instituído pelo Governo do Estado da Paraíba para as carreiras da Polícia Civil e Militar não se estende aos servidores inativos, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido do seu alcance é somente para os servidores da ativa.
O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (29), no Palácio da Redenção, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios referentes às dívidas inscritas no ano de 2013.
