Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

533 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias D source code TJPB suspende expediente nos dias 10 e 11 por conta do “Dia do Jurista”
por Adriana Rodrigues — publicado 10/08/2015 — última modificação 10/08/2015 18h53 — registrado em: ,
As atividades no Poder Judiciário da Paraíba estarão suspensas em todas as unidades do Estadonesta egunda-feira (10) – ponto facultativo – e terça-feira (11) – feriado pelo dia do Jurista.
Localizado em Notícias
Notícias Governador entrega Medalha do Mérito ao presidente do STF
por Adriana Rodrigues — publicado 17/08/2015 — última modificação 17/08/2015 13h08 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho entregou, no início da noite desta sexta-feira (14), no Salão Nobre do Palácio da Redenção, a Medalha do Mérito “Governador Antônio Mariz” ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida, o chefe do Executivo da Paraíba e o ministro assinaram um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e o Instituto do Direito de Defesa, para implantação do Projeto “Audiência de Custódia”.
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Governo entrega pavimentação de estrada e escola no Sertão da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 03/09/2015 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho inaugurou, no início da tarde desta quarta-feira (2), mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba, a 30ª rodovia pavimentada que retira do isolamento rodoviário com malha asfaltada o município de São José do Brejo do Cruz. A PB 313, entre o Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz, possui 23 km de extensão e representa um investimento de mais de R$ 15 milhões do tesouro do Estado.
Localizado em Notícias
Notícias audio/x-realaudio Desembargador dá provimento parcial a apelo de Distribuidora
por Adriana Rodrigues — publicado 18/09/2015 — registrado em: ,
O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (16), deu provimento parcial ao apelo da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, nova razão social de Chevron Brasil S/A, antes denominada Texaco Brasil S/A. A distribuidora interpôs embargos à execução fiscal, com a finalidade de questionar o pedido de execução proposto pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba.
Localizado em Notícias
Notícias Governador e procurador-geral participam da solenidade de posse de Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal
por Adriana Rodrigues — publicado 22/09/2015 — última modificação 22/09/2015 11h31 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram, no final da tarde desta segunda-feira (21), em Recife, da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho Moreira desembargador federal, paraibano da cidade de Araruna. O evento contou com a presença de quatro governadores, senadores, deputados, ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, dentre outras autoridades.
Localizado em Notícias
Notícias Governo da Paraíba vai realizar Refis abrangendo ICMS, IPVA e ITCD com desconto de até 100%
por Adriana Rodrigues — publicado 22/09/2015 — última modificação 30/09/2015 16h14 — registrado em: ,
O Governo do Estado vai promover uma renegociação fiscal com os contribuintes paraibanos para regularizar débitos tributários do ICMS, IPVA e ITCD, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%, no período de 1º a 9 de outubro. A Lei 10.507, que instituiu o programa destinado à recuperação de créditos tributários, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (19).
Localizado em Notícias
Notícias Mutirão Fiscal do Governo da Paraíba será iniciado nesta sexta-feira no Espaço Cultural
por Adriana Rodrigues — publicado 30/09/2015 — última modificação 02/10/2015 13h16 — registrado em: ,
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Secretaria da Receita Estadual, inicia nesta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o Mutirão Fiscal, que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%.
Localizado em Notícias
Notícias Mutirão Fiscal começa nesta sexta-feira no Espaço Cultural e dívidas com o Estado poderão ser renegociadas com condições especiais
por Adriana Rodrigues — publicado 01/10/2015 — última modificação 24/03/2022 10h27 — registrado em: ,
O contribuinte com dívida junto ao Governo do Estado da Paraíba poderá contar, a partir desta sexta-feira (2), com uma estrutura exclusiva para negociar ou quitar seus débitos com facilidades, até o próximo dia 9. Trata-se do Mutirão Fiscal, que será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambuzinho, em João Pessoa, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), da Secretaria da Receita Estadual e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais.
Localizado em Notícias
Notícias object code Reunião no TJPB define últimos detalhes do Mutirão Fiscal do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 01/10/2015 — registrado em: ,
Os últimos detalhes sobre a dinâmica das audiências que serão realizadas a partir desta sexta-feira (2) no Mutirão Fiscal do Estado foram acertados em reunião realizada nesta quinta-feira (1º), entre juízes e procuradores que participarão do evento. O esforço ocorrerá de 2 a 9 de outubro, incluindo sábado e domingo, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, das 8h às 17h30, ocasião em que os contribuintes terão oportunidade de quitar dívidas junto ao Estado.
Localizado em Notícias
Notícias Mutirão Fiscal começa hoje com condições especiais para renegociação de dívidas com o Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 01/10/2015 — registrado em: ,
Os contribuintes paraibanos com dívidas atrasadas de tributos estaduais terão a oportunidade de renegociar com descontos de até 100% e prazos vantajosos, a partir das 8h da manhã desta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego.
Localizado em Notícias
Voltar ao topo