A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) parabeniza todos aqueles que exercem esse importante papel na defesa do interesse público, nesta data dedicada a Advocacia Pública, 07 de Março.
O procurador do Estado, Nicolas Schuindt de Andrade, coordenador operacional da Procuradoria do Domínio da PGE-PB concedeu entrevista à Anoreg-PB sobre a importância dos cartórios na regularização de imóveis e como a colaboração entre instituições podem fortalecer a comunidade.
Em torno de R$ 253 milhões foram recuperados da dívida ativa tributária nos anos de 2022 e 2023 e estão sendo investidos em políticas públicas e infraestrutura
Encontro reuniu representantes de PGEs de todo o país e foi realizado na sede da PGE-SP,onde foram discutidas questões como Reforma Tributária, execução fiscal, meio ambiente e sustentabilidade, litigância de massa, uso de tecnologia, inclusão, diversidade, entre outros temas de interesse comuns aos Estados e ligados as Procuradorias-Gerais.
O Conselho Gestor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CGFUNPEPB), em reunião realizada nesta segunda-feira (05), deu posse a novos integrantes e discutiu ações para o ano de 2024.
Por determinação do governador João Azevedo, a validade do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de procurador do Estado da Paraíba foi prorrogada por mais dois anos. Com a decisão, a validade do concurso será até fevereiro de 2026
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral Fábio Andrade Medeiros, empossou nesta quinta-feira (01), Gustavo Carneiro de Oliveira, como novo procurador do Estado.
Termo assinado nesta quarta-feira (29) vai viabilizar iniciativas e promoção de eventos como cursos, seminários, simpósios, encontros e outros eventos da mesma natureza, para a realização de trabalhos conjuntos em áreas de interesse comum.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com uma aula magna do subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.
Grupo de Trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (Conprec-PGE-PB) se reuniu na tarde desta quarta-feira, com o procurador Arthur Dias Freire, novo coordenador da Coordenadoria de Precatórios, para tratar do Edital Nº 001/2023 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que dispõe sobre acordos diretos para pagamento de precatórios. Os interessados em se habilitar para acordo pode se inscrever até o dia 05 de dezembro.
Procuradores do Estado da Paraíba participam do 49° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal em em Florianópolis (SC), que teve como tema central Sustentabilidade e direito ao futuro: o papel da Advocacia Pública".
Tese intitulada “Naming Rights aplicados às Unidades de Conservação como um instrumento de sustentabilidade econômica”, do procurador do Estado, Nicolas Schuindt de Andrade, foi aprovada em Congresso Nacional da Categoria.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, foi representado pelo O Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, Felipe Tadeu Lima Silvino, na reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
Câncer de mama: uma percepção além do corpo”, foi o tema da palestra promovida na PGE-PB, em alusão ao Outubro Rosa – mês dedicado a prevenção e combate do câncer de mama em todo país -, proferida pela médica Wanicleide Leite, Ginecologista, Sexóloga e Terapeuta de Casais.
"Câncer de mama: uma percepção além do corpo", é o tema da palestra que será proferida pela médica Drª Wanicleide Leite, nesta quinta-feira (26), às 10h, na PGE-PB. O evento é alusivo ao Outubro Rosa.
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) externa profundo pesar pelo falecimento do procurador do Estado, Ariano Wanderley.
Reunião com procuradores que integram a Coordenadoria teve em pauta diversos assuntos, visando a otimização do trabalho de defesa e de representação do Poder Executivo Estadual
Procuradores que integram o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) estiveram reunidos em Vitória (ES), onde participaram também do 1º Seminário Nacional das Procuradorias Consultivas.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) empossou três novos procuradores estaduais aprovados no último concurso público da categoria, realizado em setembro de 2021.
O Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou de mais uma reunião do Conpeg para tratar de temas relevantes para a Advocacia Pública Nacional e para as gestões dos Estados. No encontro realizado pela PGE-SP foi abordada, entre outros temas, a questão da reforma tributária e suas implicações nas atividades das Procuradorias.
O expediente nas repartições públicas estaduais será alterado durante os dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol na Copa do Mundo, que será realizada na Austrália e Nova Zelândia.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e o governador em exercício Lucas Ribeiro participaram nesta quinta-feira (13), da solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e estagiários na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em João Pessoa.
As inscrições para o processo seletivo da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP FACULDADES) estão abertas até o próximo dia 31 de julho e servidores da PGE-PB e seus familiares tem direito a 60% de desconto durante todo o curso.
A lista preliminar contendo os nomes dos credores que se inscreveram para celebração de acordos diretos de precatórios com o Governo do Estado foi aprovada pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CONPREC-PGE-PB) .
PGE e Nupemec avançam nas tratativas para instalação do Cejusc Saúde e destacam publicação da Reme no Portal do Governo do Estado
Reunião do CONPEG com o Advogado-geral da União, Jorge Messias, em Brasília. Na oportunidade temas como Piso da enfermagem, Royalties do petróleo, gastos com saúde e a responsabilidade de cada ente estão estiveram na pauta apresentadas pelos procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal.
Eles foram aprovados no último concurso público realizado pelo órgão em outubro de 2021 e nomeados pelo governador João Azevêdo, por meio de atos publicados no Diário Oficial do Estado no dia 19 de maio de 2023.
O governador João Azevêdo anunciou a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores públicos estaduais para o dia 9 de junho.
Solenidade de posse dos seis convocados para o cargo de procurador do Estado será no próximo dia 31 de maio, às 9h, no auditório da PGE-PB.
Governo convoca mais seis aprovados no concurso da PGE-PB para investidura no cargo efetivo de Procurador do Estado. Eles tiveram os atos de concovações publicados no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (12).
