O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou de reunião, de reunião, na sede da OAB-PB, que resultou na celebração de acordo para acesso de advogados a processos ambientais.
Integrantes da Procuradoria Fiscal se reúnem para avaliar o trabalho e definir ações que serão realizadas para aprimorar a recuperação de créditos fiscais.
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) sediou nesta segunda-feira (24),uma reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante a reunião ficou definido que até o dia 20 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde publicará a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Reme), com mais de 200 medicamentos essenciais.
Evento integrou programação do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais realizado em Fortaleza e debateu a tributação dos combustíveis e temas de interesse dos Estados e do DF.
Procuradores do Estado da Paraíba participam do X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF 2023), que está sendo realizado em Fortaleza (CE), até esta sexta -feira (14).
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou nesta segunda-feira (10) de uma reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde, ainda este semestre.
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, recebeu a visita da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Fortini, e destacam a importância do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo de 2023.
interessados em celebrar acordo para recebimento de precatórios com o Estado da Paraíba têm até o dia 3 de março de 2023 para se inscrever, conforme as regras do edital nº 03/2022, com a formalização das propostas por meio do site www.pge.pb.gov.br.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), deu posse ao procurador Felipe Tadeu Lima Silvino como novo corregedor-geral e Analecia Hanel Rorato, no cargo de Procuradora do Estado.
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) firmou convênio educacional com a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP) que garante descontos especiais aos colaboradores e familiares nos cursos de graduação da instituição.
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou a reunião do Consórcio Nordeste, juntamente com os procuradores dos Estado do Piauí (Pierot Júnior); de Sergipe ( Vladimir Macedo) e do Maranhão (Rodrigo Maia).
O Fórum dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste realizou a primeira reunião do ano, por meio de videoconferência, e elegeu Fábio Andrade Medeiros para presidir o órgão.
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, se reuniu, na tarde desta terça-feira (17), com a diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), para discutir o planejamento para o ano de 2023 e alinhamento de ações institucionais que visam o fortalecimento Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
O governador João Azevêdo (PSB) confirmou a permanência do Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, no comando da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) nesta segunda gestão.
O governador João Azevêdo foi empossado para o segundo mandato em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, neste domingo (1), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Na ocasião, Lucas Ribeiro também tomou posse como vice-governador.
O prazo de adesão ao programa especial de parcelamento extraordinário de ICMS para as empresas se regularizarem perante o Estado termina nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O rol de beneficiários inclui todas as empresas paraibanas com inscrição estadual, mas em especial as optantes do Simples Nacional. A orientação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) é para as empresas não deixarem para o último dia a adesão ao parcelamento.
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS-PB) reuniu, no último dia 09 de dezembro, procuradores ativos e inativos da Paraíba, para comemorar o jubileu de ouro de sua fundação e a confraternização de final de ano.
A partir desta segunda-feira (21), o uso de máscaras nos ambientes fechados das repartições públicas estaduais passa a ser obrigatório.
As repartições públicas estaduais terão o horário do expediente alterado nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, devendo ser preservados os serviços essenciais.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou nesta terça-feira (28), de audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a presença de Governadores, secretários de Fazenda e Procuradores-Gerais dos Estados para tentar construir uma alternativa que não prejudique gravemente as finanças estaduais em razão de recentes medidas legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional.
Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação.
Feriado de Corpus Christi e de São João alteram funcionamento no Estado
O tema do evento é a democracia constitucional e seus instrumentos de legitimação
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido por Fábio Andrade Medeiros, empossou nesta segunda-feira (23), em reunião extraordinária realizada na sede da PGE-PB, João Eduardo Ferreira Fontan da Costa Barros, no cargo de Procurador do Estado. Ele foi um dos aprovados no último concurso público realizado pelo órgão em setembro do ano passado.
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido por Fábio Andrade Medeiros, empossou nesta segunda-feira (9), em reunião extraordinária realizada na sede da PGE-PB, mais dois novos Procuradores do Estado aprovados no último concurso público realizado no órgão. São Carlos Felipe de Mendonça Alves Junior e Julia Leite Uchoa.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos as Mães da PGE-PB pela passagem do Dia das Mães, comemorado neste segundo domingo de Maio, Dia 8 de maio.
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, foi um dos palestrantes do 4º Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (Siden), que será encerrado no final da tarde desta sexta-fiera (6), no Teatro Unifacisa, em Campina Grande.
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu na quarta-feira (4), o Seminário “As Condutas Vedadas no ano eleitoral e o Papel da Advocacia Pública Estadual”.
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba vai promover nesta quarta-feira (4), o Seminário “As Condutas Vedadas no ano eleitoral e o Papel da Advocacia Pública Estadual”. O evento será realizado no auditório da Fundação Casa de José Américo, na Av. Cabo Branco, 3336 – na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, das 14h00 às 16h20, tendo como palestrantes a Drª Marilda Silveira e o Drº Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrantes da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). De acordo com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, o evento tem como objetivo orientar todos os agentes públicos, especialmente os Assessores Jurídicos das Secretarias e demais órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba, quanto aos procedimentos a serem observados durante o ano eleitoral, as ações permitidas, as condutas vedadas pela legislação vigente. O Seminário também visa viabilizar, por meio das palestras com os dois especialistas em direito eleitoral, orientar aos participantes para cumprimento das atribuições da administração pública com segurança jurídica e para coibir práticas de determinados atos que possam ser questionados como indevidos e capazes de provocar desequilíbrio na disputa ou ainda violar a moralidade e a legitimidade das eleições 2022. A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba vai promover na quarta-feira (4), o Seminário “As Condutas Vedadas no ano eleitoral e o Papel da Advocacia Pública Estadual”.
