O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (9), no Dia Internacional de Combate à Corrupção, portaria oficializando os nomes que vão compor o Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, que será lançado nesta sexta-feira (11), às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), faz o pagamento da 4º edição do Abono Natalino, programa estadual de Transferência de Renda que tem como objetivo complementar a renda das famílias extremamente pobres beneficiárias do Bolsa Família.
A Secretaria de Estado da Receita já definiu a data para publicar, de forma online, o Diário Oficial Eletrônico (DOe–SER). A partir do dia 6 de janeiro de 2016, os atos próprios das autoridades fazendárias deixarão de ser publicados no Diário Oficial do Estado, na versão impressa, e passarão a ser gerados e armazenados eletronicamente na página da Receita Estadual para os contribuintes paraibanos somente em versão digital no endereço: www.receita.pb.gov.br.
Os contribuintes paraibanos (pessoas física e jurídica) têm até a próxima segunda-feira (30) para fazer adesão ao Refis dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e garantir descontos em multas que chegam até 100%.
O pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de novembro começa a ser efetuado nesta sexta-feira (27).
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitando a suspensão de todos os prazos, audiências e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, para assim regulamentar as chamas “férias dos advogados”.
O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (25), da reunião de trabalho do Pacto pela Reforma do Estado, em São Paulo (SP), proposta pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC).
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, em nome de todos que fazem à Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), lamenta com profundo pesar, o falecimento do advogado Rodolfo Toscano de Britto, aos 33 anos, ocorrida na noite desta sexta-feira (20), em decorrência de um infarto.
O governador Ricardo Coutinho, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, decidiram pagar em conjunto a folha do 13º salário dos servidores dos respectivos poderes. O pagamento está marcado para o dia 18 de dezembro.
governador Ricardo Coutinho revelou nesta segunda-feira (9), no programa semanal de rádio “Fala Governador”, que, de fato, a escolha da ONU pela cidade de João Pessoa para realizar a décima edição do Forum de Governança da Internet se deu por causa do Centro de Convenções de João Pessoa construído pelo Governo do Estado.
O governador Ricardo Coutinho, secretários de Estado, ministros e outras autoridades participam nesta segunda-feira (9), do “Day 0” da décima reunião anual do Fórum de Governança da Internet, que acontece a partir das 14h, no Centro de Convenções de João Pessoa.
O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta terça-feira (3), na Granja Santana, com representantes da Energisa Paraíba com quem discutiu meios para otimizar ainda mais a logística montada para a realização do Fórum de Governança da Internet (IGF), que acontecerá de 9 a 13 de novembro, no Centro de Convenções João Pessoa. De acordo com o governador, participam do encontro 173 países, além de várias empresas de tecnologia, a exemplo do Google.
Com o fim da greve dos bancários, a Secretaria de Estado da Receita decidiu prorrogar o pagamento dos tributos estaduais dos contribuintes paraibanos, vencidos ao longo deste mês, até o dia 30 de outubro sem qualquer incidência dos acréscimos legais.
O expediente desta quarta-feira (28) será normal em todas as repartições públicas do Estado. Apesar de ser a data em que se comemora o Dia do Servidor, o ponto facultativo foi transferido para a sexta-feira (30).
Devido à greve dos bancários, que prejudicou o pagamento dos contribuintes que aderiram ao Refis Estadual, o Governo da Paraíba prorrogou até o dia 3 de novembro a opção de pagamento à vista, que garante a redução de até 100% das multas de mora e de infração, além de desconto de 50% dos juros.
O Governo do Estado prorrogou até o dia 30 de outubro o Mutirão Fiscal para que os contribuintes paraibanos possam regularizar os débitos tributários, vencidos até 31 dezembro do ano passado, com vantagens especiais, redução de multas, juros e demais acréscimos legais e parcelamentos.
O Mutirão Fiscal, que oferece condições e prazos mais vantajosos para os contribuintes paraibanos, foi encerrado às 18h desta sexta-feira (9), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Os contribuintes que possuem dívidas e pendências de ICMS, IPVA, ITCD ou com a órgãos estaduais como o Detran-PB, Procon-PB e Sudema podem aproveitar a estrutura do Mutirão Fiscal montada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, até a próxima sexta-feira (9). A ação oferece descontos de até 100% nas multas e 50% nos juros.
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, visitou, na tarde desta sexta-feira (2), o Mutirão Fiscal realizado pelo Governo do Estado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Ela esteve acompanhada do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, que representou o governador Ricardo Coutinho, e do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.
O Mutirão Fiscal para os contribuintes paraibanos renegociarem ou quitarem suas dívidas com o Governo do Estado, com condições especiais, teve início na manhã desta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
