Os contribuintes paraibanos com dívidas atrasadas de tributos estaduais terão a oportunidade de renegociar com descontos de até 100% e prazos vantajosos, a partir das 8h da manhã desta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego.
Os últimos detalhes sobre a dinâmica das audiências que serão realizadas a partir desta sexta-feira (2) no Mutirão Fiscal do Estado foram acertados em reunião realizada nesta quinta-feira (1º), entre juízes e procuradores que participarão do evento. O esforço ocorrerá de 2 a 9 de outubro, incluindo sábado e domingo, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, das 8h às 17h30, ocasião em que os contribuintes terão oportunidade de quitar dívidas junto ao Estado.
O contribuinte com dívida junto ao Governo do Estado da Paraíba poderá contar, a partir desta sexta-feira (2), com uma estrutura exclusiva para negociar ou quitar seus débitos com facilidades, até o próximo dia 9. Trata-se do Mutirão Fiscal, que será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambuzinho, em João Pessoa, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), da Secretaria da Receita Estadual e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais.
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Secretaria da Receita Estadual, inicia nesta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o Mutirão Fiscal, que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, informou que o pagamento dos servidores começa a ser efetuado nesta terça-feira (29).
O 3º Núcleo da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) em Brasília sediou a reunião mensal da Câmara Técnica do Colégio de Procuradores Gerais, que é composta pelos Procuradores de Estado com atuação nos Tribunais Superiores e tem a função de auxiliar o Colégio de Procuradores Gerais dos Estados no encaminhamento de pleitos de interesse comum destes entes federados no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O Governo do Estado vai promover uma renegociação fiscal com os contribuintes paraibanos para regularizar débitos tributários do ICMS, IPVA e ITCD, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%, no período de 1º a 9 de outubro. A Lei 10.507, que instituiu o programa destinado à recuperação de créditos tributários, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (19).
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram, no final da tarde desta segunda-feira (21), em Recife, da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho Moreira desembargador federal, paraibano da cidade de Araruna. O evento contou com a presença de quatro governadores, senadores, deputados, ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, dentre outras autoridades.
O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (16), deu provimento parcial ao apelo da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, nova razão social de Chevron Brasil S/A, antes denominada Texaco Brasil S/A. A distribuidora interpôs embargos à execução fiscal, com a finalidade de questionar o pedido de execução proposto pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu inscrições para sorteio de procuradores interessados em participar do XLI Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que será realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2015, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília.
O governador Ricardo Coutinho participou, ao lado da presidente Dilma Rousseff, do lançamento do Programa Dialoga Brasil – Paraíba.
O governador Ricardo Coutinho inaugurou, no início da tarde desta quarta-feira (2), mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba, a 30ª rodovia pavimentada que retira do isolamento rodoviário com malha asfaltada o município de São José do Brejo do Cruz. A PB 313, entre o Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz, possui 23 km de extensão e representa um investimento de mais de R$ 15 milhões do tesouro do Estado.
A unidade do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba em Sousa, no Sertão do Estado, passou por uma grande reforma e ampliação para melhor atender à população. O 6º Batalhão, que cobre nove municípios paraibanos, conta agora com uma estrutura de primeiro andar, com mais salas, alojamentos e um auditório para realização de diversas atividades técnicas e sociais.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Administração (Sead), segue com o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado.
O governador Ricardo Coutinho entregou, no início da noite desta sexta-feira (14), no Salão Nobre do Palácio da Redenção, a Medalha do Mérito “Governador Antônio Mariz” ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida, o chefe do Executivo da Paraíba e o ministro assinaram um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e o Instituto do Direito de Defesa, para implantação do Projeto “Audiência de Custódia”.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, participou da solenidade de posse do juiz federal Emiliano Zapata Miranda Leitão, vice-diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabeniza a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado.
As atividades no Poder Judiciário da Paraíba estarão suspensas em todas as unidades do Estadonesta egunda-feira (10) – ponto facultativo – e terça-feira (11) – feriado pelo dia do Jurista.
Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nesta quarta-feira, 5 de agosto, em que é comemorado o dia da Fundação da Paraíba e do aniversário de 430 anos da Capital paraibana, João Pessoa.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, informou, nesta segunda-feira (27), que o pagamento dos servidores será efetuado a partir desta quinta-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas.
