O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da reunião do Fórum dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste, q na manhã desta quinta-feira (28), no salão de eventos Topázio, do Hotel Wish, em Salvador, que teve o objetivo de discutir questões comuns aos Estados e deliberar sobre algumas medidas para atuação conjunta das instituições.
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba vai promover o Seminário “As Condutas Vedadas no ano eleitoral e o Papel da Advocacia Pública Estadual”, no dia 04 de maio, das 14h00 às 16h20, no auditório da Fundação Casa de José Américo, na Av. Cabo Branco, 3336 – na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa.
Alunos do Curso de Direito da Faculdade Internacional Cidade Viva visitaram nesta quarta-feira (27) à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), juntamente com a professora Valéria Fernandes.
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou, nesta quarta-feira (20), a vista de cortesia que os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fizeram ao governador em exercício, também desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Procuradores, integrantes do Núcleo de Recuperação de Crédito, da Gerência de Administração e de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) se reuniram na manhã desta quarta-feira (20), para discutir o desenvolvimento do Sistema de Inscrição de Dividas (SID), que é um sistema próprio da PGE de inscrição e recuperação de créditos não tributários de todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Paraíba, que está fundamentado na Lei estadual 9520/2011.
Integrantes da Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF) da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba(PGE-PB) se reuniu na manhã desta terça-feira (19) para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e definir ações que serão executadas, dentre elas a efetivação da Coordenação de Inteligência e Recuperação Fiscal (CIRF).
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido por Fábio Andrade Medeiros, empossou na segunda-feira (11), o novo procurador do Estado Paraíba, Rodrigo Faria dos Anjos, em reunião extraordinária realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Desde a sexta-feira (8) o uso de máscaras em espaços abertos está facultado em todo o estado, recomendando-se às pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 que mantenham a utilização do item.
Procuradores do Estado da Paraíba participam do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF 2022), que está sendo realizado em Porto de Galinhas (PE), até esta sexta-feira (1).
No ano de 2021 a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, recebeu, no início da tarde de ontem (14), a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, acompanhado do procurador Flávio Lacerda, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), e do procurador Ricardo Lucena, presidente do Conselho Consultivo da Anape.
O governador João Azevêdo empossou, nesta segunda-feira (14), durante solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, os novos procuradores do estado aprovados no último concurso público realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Será realizado nesta segunda-feira (14), às 16h, no Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rêgo, a solenidade de posse dos novos procuradores do Estado.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, foi recebido nesta sexta-feira (11) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e pelos subdefensores Madalena Abrantes e Gerardo Rabello, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).
Na manhã desta segunda-feira (7), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada uma audiência para tentar solucionar, por consenso, a forma de remuneração de todos os delegados, agentes e demais integrantes da Polícia Civil do Estado.
O Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou, nesta quarta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba em função do aumento de casos e internações em decorrência da Covid-19.
O Governo da Paraíba, por meio de Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria Geral do Estado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), conseguiu a manutenção das provas de todos os cargos do concurso público da Polícia Civil, que acontece nos dias 13 e 20 de fevereiro.
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do Edital 03 de feveriero de 2022, tornou público nesta quinta-feira (04), o resultado final do concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição desta terça-feira (1º), o decreto 42.229 que disciplina as atividades na Paraíba até o dia 14 de fevereiro.
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos dias 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) com o reajuste de 10% para os servidores efetivos ativos e inativos, além da incorporação inicial de 20% da bolsa desempenho dos policiais militares, civis e penais, dos plantões extras e de demais benefícios concedidos às forças de Segurança Pública.
O governador João Azevêdo voltou a se reunir, nesta quinta-feira (6), na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, ocasião em que anunciou 100% da incorporação da bolsa desempenho ao salário em 48 meses, acrescidos a 10% de reajuste salarial que será implantado de forma imediata.
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, com associações representativas da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, ocasião em que anunciou a incorporação de 80% da bolsa desempenho ao salário nos próximos três anos, sendo 20% implantados de imediato neste início de ano.
O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta terça-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, com associações representativas da Polícia Civil, ocasião em que anunciou a incorporação de 80% da bolsa desempenho ao salário em 36 meses, sendo 20% implantado de imediato neste início de ano.
A lei estadual que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa, não retira qualquer direito dos militares, conforme esclareceu o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, em vídeo, explicando que a Paraíba seguiu à risca, ipsis litteris, a lei federal 13.954/2019, que também proíbe o Estado legislar de maneira diferente ao que nela está estabelecido.
O governadoroão Azevêdo assinou um novo decreto com medidas contra a Covid-19, que foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.
O governador João Azevêdo do assinou, nesta segunda-feira (13), em Brasília, operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 38,4 milhões, destinados a aprimorar a gestão fiscal paraibana no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8), considerado feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado - dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.
Desde esta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado.
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.
A partir de agora, os frequentadores de shows realizados no Estado que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) estão dispensados de apresentarem o exame negativo para a Covid-19.
